O governo do Padre Walfredo

Em por Aluisio Lacerda
Atualizado em 16 de novembro às 08:33


*Ruy Medeiros

MEMÓRIA | Até hoje os caicoenses o chamam de Padre Walfredo, líder político, educador, sacerdote formado em Roma, ex-governador, ex-deputado federal, ex-senador da República.
O advogado, ex-auditor Fiscal da Receita Federal, ex-Procurador da Fazenda Nacional e ex-Juiz Federal José Daniel Diniz vai lançar no próximo dia 02 de dezembro, às 18h, no Clube de Radioamadores do Rio Grande do Norte, no Tirol, o livro “O GOVERNO DO MONSENHOR WALFREDO GURGEL – 31/02/1966 a 15/03/1971”.

Conforme ressaltado pelo autor, o livro não tem como objetivo fazer uma louvação ao Monsenhor Walfredo Gurgel, mas, deixar um registro para as próximas gerações das muitas obras realizadas pelo seu governo, apesar das muitas dificuldades enfrentadas naquela época. Todavia, os eventos registrados nesse livro autorizam a conclusão de que o governo por ele chefiado foi o que destinou para despesas de investimento, o mais elevado percentual do total de recursos disponíveis até o presente momento, tendo essas despesas de capital se traduzido em muitas obras.

O autor destaca que a aplicação substancial de recursos em investimentos certamente no Governo do Monsenhor Walfredo Gurgel gerou muitos empregos e rendas em nosso Estado, resultando que durante aquele período de sua administração a população de Natal aumentou em 65% e a do Estado cresceu em 39,26%, atingindo os mais elevados índices entre todos os Estados do Nordeste, o que significa que o Rio Grande do Norte teve, dentre todos os Estados nordestinos, a maior capacidade de reter sua população dentro seus limites territoriais, contrariando a corrente migratória que existia naquela época em direção aos Estados do Sul e Sudeste.

Segundo José Daniel o fato do Governo do Monsenhor ter podido aplicar boa parcela dos recursos públicos em despesas de investimento dá ensejo a que esse livro alcance também o objetivo de estimular os historiadores e outros estudiosos de diversos temas da economia potiguar a pesquisarem as razões pelas quais nosso Estado, como o restante do Brasil perdeu a capacidade de realizar investimentos com recursos próprios.

Nessa publicação objetiva-se a identificação de todas ou quase todas as obras entregues à população pela administração do Monsenhor. Nesse sentido, o autor catalogou 123 obras, não que tenha sido somente esse o número de obras inauguradas por sua Administração, sobretudo pela escassa divulgação sobre o Governo do Padre, especialmente se contarmos com a extensão da energia de Paulo Afonso para 63 comunidades urbanas – cinquenta e nove cidades e quatro sedes de distritos.

Na leitura da obra que será lançada no próximo dia 02 de dezembro são destacados também dados biográficos do Monsenhor Walfredo Gurgel e os traços marcantes de sua formação de sacerdote e sua longa atividade com a marca da simplicidade, que modelaram seu caráter com a marca da simplicidade. Como ressalta o autor, além da influência dessas duas profissões – o sacerdócio e o magistério, outra circunstância pessoal também pesou por sua orientação contra o exibicionismo às custas dos cofres públicos tão comum aos políticos atuais): o Monsenhor era sertanejo nascido e criado em Caicó, onde ganhar a vida exige esforço e trabalho, daí ele tinha a cultura da eliminação dos desperdícios e do estímulo à poupança.

Apesar de ter sido sobrinho, aluno e auxilar do Monsenhor Walfredo – foi Secretário da Fazenda em seu Governo -, Dr. José Daniel procurou escrever o livro com imparcialidade, todavia, sem deixar de destacar também a carreira política do Padre Governador, pautada por lições de democracia, sobretudo na convivência civilizada com a oposição, na época em que governou o Estado, em virtude de grandes paixões políticas vigentes nas décadas de 1960 e 1970.

Por último José Daniel registra que o resgate literário da obra administrativa do Monsenhor Walfredo Gurgel chegou um pouco mais tarde do que desejava, porque era seu desejo tê-la realizado no dia 02 de dezembro de 2008, data em que seria celebrado o Centenário do Monsenhor Walfredo Gurgel; entretanto, nos dias que antecederam o centenário de nascimento do Monsenhor em 2008, bem como nos meses subsequentes, os afazeres profissionais tomaram todo seu tempo, impedindo de realizar o projeto de publicar o livro, especialmente porque tal empreendimento exigia, como de fato exigiu, a realização de pesquisas nos jornais da época e em outras publicações e acervos de arquivos.

Amigos, companheiros de profissão e admiradores da privilegiada inteligência e simplicidade do autor, exultam o lançamento da aguardada obra, a qual vem preencher uma lacuna literária e histórica, referência para estudos sobre a Administração do Estado do Rio Grande do Norte. Antes tarde do que nunca, Dr. José Daniel!

(*)Com informações de Ruy Medeiros, Jornalista – Reg. 386.


A doença do SUS

Em por Aluisio Lacerda
Atualizado em 3 de novembro às 09:39


Parada federal | Senador Crivella bota ministro da Saúde no canto da parede. (Divulgação)
E agora?
A base do Sistema Único de Saúde (SUS) é o município, mas ninguém ousa ceder nem os anéis. Preserva-se, além das quinquilharias e os dedos, a ferramenta político-eleiçoeira.

O senador-bispo-pastor Crivella, prefeito eleito da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, peitou o ministro da Saúde, que atende pelo nome de Ricardo Barros. O alcaide quer municipalizar 9 hospitais federais no Rio de Janeiro. Pense numa estrutura! Se funcionar, chega fácil ao Governo do Estado.

O ministro Barros fez um muxoxo, mas admitiu que não é função do governo federal manter hospitais.

Antes, na terça-feira, Crivella fez o pedido informal ao presidente Michel Temer: quer a transferência dos hospitais federais para a administração municipal.

E agora?

O tema merece um debate. Amplo, nacional. A saúde seria melhor gerida pelos prefeitos, que conhecem o dia-a-dia, a vida do lugar. E a transferência dos recursos federais seria direta, Fundo a Fundo, sem outros “passeios”.


Por quem os sinos dobram

Em por Aluisio Lacerda
Atualizado em 1 de novembro às 09:10


Fernando Antônio Bezerra

A morte, definitivamente, não é um tema fácil, mas, inevitável. Chegando novembro, mês das almas, a conversa vai para a mesa com maior frequência. Difícil para quem fica, inimaginável para quem vai, somente a fé, que anima a esperança, torna o pranto da saudade menos agudo e nos faz enxergar um horizonte além do último suspiro.

Se há uma verdade na vida, mesmo não sendo a conversa tão agradável, é que a morte é certa para todos. Com a moça caetana, como a morte é tratada por Ariano Suassuna, a conversa é curta, as vezes, até grossa. Às vezes ela esquece um ou outro e a idade chega mais longe. Tem gente que até tenta se esconder, mas não consegue pelo tempo que deseja. Ela acha, chega e leva. A margem de negociação é muito estreita.

Tem muita gente boa que segue antes do combinado, como repete Rolando Boldrin… Gente que até prometeu se esconder, mas desliza na estratégia ou é surpreendido pela astúcia da velha moça. Gente do bem querer da gente que se mais vida tivesse, ainda assim, a partida seria dolorida. Gente que faz o coração da gente empurrar lágrimas de saudade para os olhos… A morte é danada, alcança todos e, mesmo indignados em um ou outro episódio, ela não alisa ninguém. Pode até chegar mais rápido em alguns casos e demorar para outros, mas quando chega não pergunta cor, raça, condição econômica ou credo.

Depois que a morte chega, em cada credo ou tempo, o choro e a guarda do corpo podem ser diferentes. Nos meus tempos de menino, por exemplo, no cortejo dos anjos subindo a Rua da Matriz em Acari, havia consternação, mas não me lembro de muito choro. Era algo frequente e quem perdia um já cuidava em encomendar outro. Ainda alcancei o tempo triste da mortalidade infantil onde os Cemitérios tinham um recanto somente para as crianças falecidas e, lamentavelmente, não eram poucas.

No Caicó de todos nós, por sua vez, muitas segundas-feiras, o choro era de se ouvir de longe quando um jovem morria, geralmente, vítima de algum acidente automobilístico. Hoje as crianças, com a permissão de Deus, ficam taludas, mas morrem jovens pela desgraça das drogas e pela violência do entorno do vício. E, o que é pior, já não se chora tanto, porque a notícia não choca mais e, não raro, a própria família já esperava o desfecho.

De todo modo, no Seridó que a gente ama quando morre alguém e segue o credo católico, há repicar de sinos. Na cidade maior somente alguns que estão muito próximos a Igreja conseguirão ouvir o canto dos sinos e, creio, não há o mesmo uso de nossas cidades seridoenses onde o badalar marca a agenda do povo. Aliás, os sinos expressam comunicações. Existem técnicas apropriadas para cada comunicação, desde uma simples badalada, “ao dobrar, ao toque picado, ao toque encadeado e ao toque repicado ou repenicado, que é o mais festivo”, ensina a literatura disponível em pesquisas e instituições. Assim, ao ouvir o toque fúnebre logo se pergunta: quem morreu? Por vezes, a partir daí, se estabelece uma teia de solidariedade para amparar os que ficam e encomendar a boa ida de quem parte. E quem parte vai integrar o mundo dos mortos, cuja data se reverencia, notadamente, no dia de finados que, a exemplo da morte, é celebrado de diferentes formas em função da fé e do costume. Sobre a devoção às almas e o respeito que, independentemente de crença, devemos ter aos mortos, Padre Eymard Monteiro, no livro “Caicó: subsídios para a história completa do Município”, evidencia que a Irmandade das Almas de Caicó é uma das mais antigas do Brasil, fundada em 1791. É, portanto, uma tradição que deveria ser melhor evidenciada.

Enfim, a conversa meio longa e provocativa, entretanto, não poderia terminar sem um registro de tristeza pela partida de Wilson Dantas, caicoense que foi militar, comerciante, esposo de Juraci e pai de Rodrigo. Foi embora no final da última sexta-feira (28.10) tragado pelo mesmo coração que o fez amar tanto sua família e a terra Caicó na qual toda vida viveu sendo exemplo de cordialidade e retidão. Por ele, merecidamente, os homens tiraram os chapéus, as mulheres fizeram reverência e os sinos dobraram.


O padre cronista (7)

Em por Aluisio Lacerda
Atualizado em 31 de outubro às 10:36


Padre Gleiber Dantas | ”Criamos estrelas que perderam sua simplicidade e que, para brilhar, precisam apagar o vestígio da luz de tantas outras”.
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Riqueza estelar

Ouvi dizer que apontar as estrelas fazia nascer verrugas. Assim disseram porque me viram apontar as estrelas que meu pai me apresentava, quando eu era menino. Sentava-me em papai, recostava-me em seu peito e ia, minuciosamente, acompanhando sua mira, enquanto me mostrava aquelas que brilhavam mais, não porque desprezasse as menores estrelas, mas porque eu conseguiria acompanhar melhor as mais visíveis.

A energia elétrica nasceu do sonho humano de fazer estrelas. Por uma estrada sem qualquer eletrificação, num horizonte de breu, em plena noite, é possível ainda confundir uma pequena lâmpada incandescente com uma estrela. Estrelas indicam rumos, palmilham sonhos, encantam recordações, inspiram saudade. Eu apontava para as estrelas, quando menino, mas hoje é que sei que, desde aquele tempo, eu queria ter surgido de uma delas. A estrela mais brilhante, a minha estrela, essa estrela que, quase diariamente, ao anoitecer, eu vejo olhar para mim, queria que tocasse a ponta do meu dedo e me fizesse uma estrela também. Quem não quer um céu onde viver e ser uma constelação a dois, amadrinhados por Comadre Lua e abençoados por Compadre Sol, na ciranda das estrelas irmãs e amigas?

Criamos estrelas que perderam sua simplicidade e que, para brilhar, precisam apagar o vestígio da luz de tantas outras. Essas estrelas deslumbram alguns desavisados que, tentados a brilhar mais, esquecem-se das estrelas de onde vieram e se apartam, sentimentalmente, da órbita de seus pais, como que envergonhando-se dessas estrelas que cintilam sobre o casebre dos pobres e não embelezam órbitas suntuosas. É mais feliz quem ama estrelas que quem ajunta diamantes.

Muitos anos depois de minha meninice, nasceu-me uma verruga, no queixo. Para minha frustração, não foi por apontar estrelas, mas por um pelo encravado. A estrela que me olha desencrava-me da dureza e me transporta para si, aconchega-se no céu do coração cósmico, acompanha-me e me guia.

Florânia, outubro/2016.


Previdência

Em por Aluisio Lacerda
Atualizado em 29 de outubro às 11:11


A polêmica desaposentação

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não poderá tomar nenhuma atitude contra aqueles segurados que ganharam ações de desaposentação, antes que o instituto tenha pleno conhecimento da decisão da Corte que considerou ilegal a troca de benefício levando em conta as contribuições após a concessão da aposentadoria.

O Supremo, lembra a ministra Cármen Lúcia, não definiu como ficará a situação de aposentados que conseguiram se desaposentar ao ganharem ações judiciais em instâncias inferiores. As dúvidas serão esclarecidas por meio de recursos sobre pontos omissos ou contraditórios, os chamados embargos de declaração. Os ministros também não se posicionaram a respeito da necessidade de devolução das diferenças resultantes das revisões.

A Advocacia Geral da União (AGU) apressou-se ao admitir entrar com pedido de ressarcimento de quem teve a aposentadoria recalculada considerando as contribuições feitas após a concessão do benefício.

Perplexidade

Para o ministro Ricardo Lewandowski, um dos quatro que votou a favor da desaposentação, o posicionamento do Supremo de não estabelecer como ficará a situação de quem ganhou processo provocou “perplexidade”. Ele queria que a Corte detalhasse como as sentenças proferidas em instâncias inferiores deveriam ser tratadas. Mas os colegas foram contrários.

“Existem algumas questões pendentes. Há uma certa perplexidade por parte daqueles que foram, de alguma forma, beneficiados por decisões judiciais garantindo nova aposentadoria”, ressaltou Lewandowski.


Proposta de retomada do pecúlio

Os representantes dos aposentados já avisaram que vão voltar pressionar o Congresso Nacional a apresentar e aprovar projeto de lei amenizando a situação de quem se aposentou mas continua a contribuir para o INSS. A Confederação Brasileira de Aposentados (Cobap) estuda a possibilidade de propor a volta do pecúlio que existia até 1994.

O mecanismo funcionava da seguinte forma: quem se aposentava e continuava trabalhando era beneficiado pela lei também conhecida como Pé na Cova. Dava direito à devolução dos valores contribuídos após a concessão do benefício, devidamente corrigidos. A lei foi extinta em abril de 1994.

Os aposentados que obtiveram liminares em decisões de tutela de evidência (antecipação do pagamento) em favor da desaposentação serão os mais prejudicados pela decisão do Supremo de não reconhecer a troca de benefício. Como não houve, nesses casos, sentença transitada em julgado, os juízes poderão rever as decisões provisórias.

Quem também está com o processo em tramitação mas não teve sentença tende a perder a ação. Devido à repercussão geral, os juízes de instâncias inferiores vão seguir a decisão do Supremo. Mas isso só ocorrerá depois da publicação do acórdão.

“Se o INSS pedir os valores de volta, o segurado deve recorrer com base no princípio da irrepetibilidade devido à natureza alimentar dos benefícios previdenciários, ainda mais que os valores foram recebidos de boa-fé e concedidos por decisões judiciais”, adiantam os advogados especialistas em direito previdenciário.

Lambança

As folhas do dia anunciam que o governo estuda proposta para cobrar previdência de todos os aposentados. Vem lambança por aí. Mesmo à distância, acompanhei a reforma da previdência elaborada pela equipe do ex-ministro Garibaldi Filho. Não tinha este ítem. Hoje, somente o aposentado que recebe proventos acima do teto do regime geral (pouco mais de R$ 5 mil) paga previdência do que exceder esse valor.