Teles podem ganhar presente de R$ 87 bi

Em por Roberto Fontes
Atualizado em 21 de dezembro às 10:15


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A sanção do presidente Michel Temer à nova Lei Geral das Telecomunicações, pode dar de presente às operadoras de telefonia um patrimônio de R$ 87,3 bilhões em bens que hoje pertencem à União.

O cálculo foi feito a partir de informações compiladas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que se baseou em dados fornecidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A aprovação da nova lei mobiliza os partidos de oposição, que ainda tentam impedir a publicação do texto no Diário Oficial da União, o que pode ocorrer a qualquer momento.

O projeto de lei 79/2016, que reformula a lei que regula o setor de telecomunicações, em vigor desde 1997, coloca um ponto final na polêmica que envolve os chamados “bens reversíveis” da telefonia fixa.

Pelas regras atuais, todos os ativos públicos – como equipamentos e prédios, por exemplo – e que foram concedidos às operadoras durante a privatização no setor, deveriam retornar às mãos do governo em 2025, quando acabam as concessões atuais. 

A nova lei, no entanto, passa todos esses ativos para as mãos das empresas.

Em troca, elas se comprometeriam em fazer investimentos equivalentes.

Em vez de novas concessões, o governo permite ainda que elas solicitem apenas uma autorização para prestar seus serviços.

O montante dos bens públicos leva em conta preços de 2013, ou seja, é preciso ainda considerar a correção monetária dos valores.

A quantidade dos bens repassados às operadoras, segundo o levantamento do TCU, supera 8 milhões de itens.

O patrimônio chega a um total de R$ 105 bilhões.

Quase metade disso – R$ 51,9 bilhões – ficou com a operadora Oi, que hoje atravessa um processo de recuperação judicial.

Na conta, porém, é preciso incluir ainda os investimentos que as operadoras fizeram em suas redes e equipamentos e que ainda não foram amortizados.

Essa conta, também a preços de 2013, chegaria a R$ 17,7 bilhões, recursos que a União teria de pagar às teles.

O que sobra em favor das operadoras, portanto, são R$ 87,3 bilhões, conforme os dados analisados pela corte de contas.

Além do repasse dos ativos às empresas, o governo também avalia a possibilidade de transformar as multas dadas pela Anatel – só a Oi acumula R$ 20 bilhões em multas – em investimentos no setor.

Para o governo, a sanção da Lei é fundamental para que a Oi possa atrair um investidor.

A empresa acumula dívidas de R$ 65,4 bilhões.

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, disse que o novo marco é mais atrativo para investidores e que tudo que a Oi precisa neste momento é de novos sócios.

Governo e operadoras argumentam que, com a evolução tecnológica, milhares de ativos do governo não existem mais.

Contudo, o governo evita informar o valor dos bens reversíveis. Ontem, em cerimônia na Anatel, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse que a nova lei telecomunicações deve ser sancionada por Michel Temer “em até 15 dias” e que o texto “sucede uma lei envelhecida”.

É uma lei que foi discutida à exaustão. Estou convencido de que é uma boa lei e de que é bom para o País”, disse o ministro.


Mercado projeta queda da inflação

Em por Roberto Fontes
Atualizado em 19 de dezembro às 14:00


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Os economistas do mercado financeiro alteraram levemente suas projeções para a inflação neste ano.

O Relatório de Mercado Focus, divulgado hoje, mostra que a mediana para o IPCA – o índice oficial de inflação – em 2016 caiu de 6,52% para 6,49%.

Há um mês, estava em 6,80%.

Já o índice para o ano que vem permaneceu em 4,90%.

Há quatro semanas, apontava 4,93%.

Esta é a primeira vez, neste ano, que os economistas projetam uma inflação para 2016 dentro da margem perseguida pelo Banco Central.

O centro da meta de inflação é de 4,5%, mas a margem de tolerância é de 2 pontos porcentuais (IPCA até 6,5%).

Para 2017, o centro da meta também é de 4,5%, com tolerância de 1,5 ponto porcentual (até 6,0%).


Mercado prevê piora na economia

Em por Roberto Fontes
Atualizado em 12 de dezembro às 11:53


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O Relatório de Mercado Focus, divulgado hoje, trouxe novas mudanças, para pior, nas projeções de atividade.

Pelo documento, as estimativas para o Produto Interno Bruto (PIB) este ano passaram de retração de 3,43% para 3,48%.

Há um mês, a perspectiva era de recuo de 3,37%.

Há duas semanas, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o PIB no terceiro trimestre recuou 0,8% ante o segundo trimestre e cedeu 2,9% ante o terceiro trimestre do ano passado.

Foi a sétima queda consecutiva do PIB brasileiro.

A perspectiva é a de que a economia brasileira volte a crescer apenas a partir de 2017.

Em suas comunicações mais recentes, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central destacou que o conjunto de indicadores divulgados sugere “atividade econômica aquém do esperado no curto prazo”.

Para 2017, o Focus mostra que a percepção também piorou.

O mercado prevê para o País um crescimento de 0,70% no próximo ano, abaixo do 0,80% projetado uma semana antes.

Há um mês, a expectativa era de 1,13%.

Em suas projeções, o Ministério da Fazenda trabalha com uma estimativa de crescimento de 1,0% para o próximo ano.

Câmbio – O Focus mostrou que a cotação da moeda americana estará em R$ 3,39 no encerramento de 2016, ante R$ 3,35 de uma semana antes.

Há um mês, estava em R$ 3,22.

O câmbio médio de 2016 permaneceu em R$ 3,46, ante R$ 3,43 de um mês antes.

Para o fim de 2017, a mediana para o câmbio seguiu em R$ 3,45 de uma divulgação para a outra, ante R$ 3,40 de um mês antes.

Já o câmbio médio de 2017 permaneceu em R$ 3,41 – estava em R$ 3,32 um mês atrás.


Aposentadoria incentivada atrai 9,5 mil no BB

Em por Roberto Fontes
Atualizado em 12 de dezembro às 11:38


O Banco do Brasil divulgou o resultado do Plano Extraordinário de Aposentadoria Incentivada (PEAI), que foi encerrado na última sexta-feira com 9.409 mil adesões.

O público potencial que poderia aderir ao programa era de 18 mil pessoas.

Em 2016, as despesas não recorrentes com o pagamento dos incentivos serão de R$ 1,4 bilhão.

Já em 2017, a redução da despesa de pessoal chegará a R$ 2,3 bilhões.

No dia 21 de novembro, o banco anunciou medidas de reestruturação, como fechamento de agências, ampliação do atendimento digital e redução de jornada de trabalho.

Por meio do plano, o banco concedeu incentivo de desligamento correspondente ao valor de 12 salários, além de indenização pelo tempo de serviço, que varia de um a três salários, a depender do tempo de banco (entre 15 e 30 anos completos).

Para aderir era preciso já estar aposentado pela Previdência Social ou ter 50 anos de idade e, no mínimo, 15 anos de trabalho no banco.

No dia 2 de dezembro, o presidente da instituição, Paulo Rogério Caffarelli, disse que o BB não considera fazer outro programa de incentivo à aposentadoria além do atual.


APOSENTADORIAS

Em por Roberto Fontes
Atualizado em 6 de dezembro às 11:24


idoso

Proposta de reforma da Previdência

aumenta tempo de contribuição e idade mínima

A proposta do governo para a reforma da Previdência, protocolada ontem na Câmara dos Deputados, prevê que o trabalhador precisará contribuir 49 anos para assegurar o recebimento de 100% do benefício.

Foi o que disse hoje o secretário de Previdência, Marcelo Caetano.

O tempo mínimo de contribuição é 25 anos mas, com o cumprimento desse período, o trabalhador tem direito a 76% da aposentadoria.

Isso acontece porque aa reforma da Previdência propõe que a regra de cálculo do benefício seja um piso de 51% da média de salários de contribuição do trabalhador acrescido de 1 ponto porcentual por ano de contribuição.

O valor também continuará limitado ao teto do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), hoje em R$ 5.189,82.

Com a nova regra, tanto o fator previdenciário quanto a fórmula 85/95 deixarão de existir.

“Alguém que tenha 26 anos de contribuição vai ter 77% do valor médio de contribuição”, exemplificou Caetano.

“É bem mais simples que o fator previdenciário. Digamos que tenha 40 anos de contribuição. Sobre a média, aplicaria 91%”, explicou, ressaltando que o piso do salário mínimo sempre será respeitado.

A nova regra de cálculo e o teto do RGPS também passará a valer para servidores públicos, mas seguindo regras de transição diferenciadas, por um período de dois anos.

“Hoje, fica a cargo do Estado ou do município instituir aposentadoria complementar. O que estamos propondo é que todos os Estados e todos os municípios vão ter que ter previdência complementar. Se servidor quiser aderir ou não, fica a critério dele. Mas a aposentadoria acima do teto vai ser com base em sua própria poupança”, afirmou o secretário.

Atualmente, parte dos servidores já tem previdência complementar por meio do Funpresp.

Para quem já está no sistema, contudo, não haverá limitação do benefício ao teto, ou seja, a nova regra de submeter o valor ao teto do RGPS só valerá para quem entrar no serviço público a partir da promulgação da reforma e respeitado o período de transição da emenda.

O governo também vai acelerar a transição para o fim da paridade nos reajustes dos aposentados do serviço público em relação aos aumentos dos ativos.

Extingue-se a integralidade e paridade dos servidores públicos homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 anos na data da promulgação da PEC.

A proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional contém um gatilho que permitirá aumentar a idade mínima para se aposentar no País para acima dos 65 anos, sem precisar de uma nova mudança na Constituição.

Significa que toda vez que a expectativa de sobrevida dos brasileiros depois de 65 anos aumentar um ano, haverá ao mesmo tempo o aumento de um ano na idade mínima para se aposentar.

Trocando em miúdos: atualmente, os brasileiros e as brasileiras vivem 18 anos a mais depois que completam 65 anos.

Segundo o secretário, a expectativa é que até 2060, essa expectativa de sobrevida aumente para 20 anos, o que elevará em dois anos a idade mínima para se aposentar, para 67 anos.

Pelo texto, o aumento da idade mínima só vigorará quando o aumento na sobrevida for de um ano completo. Isso vai acontecer, de acordo com as expectativas oficiais, na virada de 2020 para 2030 (quando a idade mínima para se aposentar deve aumentar para 66 anos) e na virada de 2040 para 2050 (quando chegará a 67 anos).


AGENDA

Em por Roberto Fontes
Atualizado em 6 de dezembro às 11:10


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Refinanciamento de Estoque

A Companhia Hipotecária Brasileira – CHB está oferecendo mais um serviço para as construtoras e/ou incorporadoras do mercado potiguar, o Refinanciamento de Estoque. A CHB refinancia o valor do imóvel para capital de giro, e o crédito é liberado de uma única vez. As unidades refinanciadas são colocadas em garantia. O prazo de pagamento vai até 30 meses, com carência de 6 meses, ou carência de 12 meses e 24 meses para pagar.

Nadando de braçada

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que já pagou os salários de novembro, anunciou para o dia 8 de dezembro, quinta-feira, o pagamento da parcela restante do 13º salário. Receberão os magistrados e servidores. A data, por coincidência, é o Dia da Justiça. Ao fazer o anúncio, o presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, destacou que com esses pagamentos, feitos em um momento no qual o Estado passa por uma crise financeira, os servidores poderão cumprir e honrar seus compromissos e se programar em suas despesas.

Afogamento coletivo

Já os servidores do Poder Executivo estão sem saber quando receberão o mês de novembro, o 13º salário (que não teve antecipação este ano) e os salários de dezembro. Mergulhado numa crise de gestão sem precedentes, o Governo do Estado ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.

Governança premiada

O Banco do Nordeste recebeu o Prêmio Mérito Brasil de Governança e Gestão Públicas, concedido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A premiação foi atribuída ao BNB porque a instituição demonstrou ter os elementos de um processo de gestão de risco e controles em bom grau de maturidade, responsabilidades bem definidas e mantem um plano de continuidade em implantação. Também foram premiados o Banco Central do Brasil, o Ministério da Educação e o Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro, na categoria administração direta; o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, na categoria administração indireta. Igualmente receberam prêmios os municípios de Araguaína, no Tocantins (região Norte), Fortaleza, no Ceará (região Nordeste), Nova Andradina, no Mato Grosso do Sul (região Centro-Oeste), São José do Rio Preto, em São Paulo (região Sudeste) e Araranguá, em Santa Catarina (região Sul).

Parabéns pra você!

O Outback Steakhouse está completando dois anos de operação em Natal. O restaurante, que possui um cardápio repleto de porções generosas e ícones gastronômicos como a cebola gigante Bloomin’Onion®, abriu as portas no Shopping Midway Mall em 2014. A casa se destaca por ser um local de comemorações, onde os amigos e familiares se reunem para compartilhar e brindar bons momentos, pelo atendimento descontraído e o ambiente aconchegante.


BNB vai financiar uso racional da água

Em por Roberto Fontes
Atualizado em 5 de dezembro às 14:10


água

Nova linha de crédito voltada para a gestão eficiente e sustentável de recursos hídricos foi lançada pelo Banco do Nordeste.

O FNE Água conta com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, e será disponibilizado a empresas e produtores rurais, que poderão contratar o crédito com juros de 6,5% a 11% ao ano, com direito também a bônus de adimplência de 15%.

Os investimentos serão distribuídos em quatro eixos de financiamento: acesso, eficiência, recuperação de mananciais e saneamento.

Com o FNE Água, o Banco do Nordeste poderá financiar o valor total de investimento do projeto, a depender do porte do empreendimento e de sua localização.

Os prazos para pagamento do empréstimo podem chegar a 20 anos, a exemplo dos casos de iniciativas relacionadas a saneamento (com até quatro anos de carência) e recuperação ambiental e reflorestamento (com até oito anos de carência).

O presidente do BNB Marcos Holanda disse que essa nova linha de crédito destina-se, sobretudo, a pequenos produtores rurais, que precisam estruturar sistemas de abastecimento e irrigação para garantir sua produção mesmo diante de uma das piores secas da história.

Por outro lado, beneficia empresas da indústria, do comércio e de outros setores, inclusive por meio de parcerias público-privadas, que necessitam desenvolver projetos cada vez mais eficientes de otimização do uso de água, dado o contexto de escassez hídrica”, acrescentou.

Entre os itens financiáveis do FNE Água incluem-se: sistemas de aproveitamento de água pluvial; construção de barragens, valas de infiltração e sistemas de captação de água subterrânea; sistemas de tratamento de águas residuais; irrigação por gotejamento ou microaspersão; torres de resfriamento sem químicos; detectores de perdas de água; reflorestamento para recuperação de matas ciliares e nascentes; viveiros para produção de espécies nativas; e projetos de concessão de serviços públicos de água e esgoto, por meio de parcerias público-privadas (PPPs).


Natalense está menos disposto a gastar no Natal

Em por Roberto Fontes
Atualizado em 5 de dezembro às 13:55


Pesquisa Fecomércio mostra que 60% vão fazer compras neste período, percentual inferior ao do ano passado, com gasto médio menor

Pesquisa do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio da Fecomércio RN mostra que mais de 60% dos natalenses irão comprar presentes neste período, com um gasto médio individual de R$ 273,47.

No ano passado, o percentual de consumidores que alegavam disposição de ir às compras era de 71%, com ticket médio de R$ 284,38.

O levantamento foi feito entre os dias 31 de outubro e 03 de novembro de 2016, com 651 pessoas, distribuídas proporcionalmente por região administrativa do município.

Além da queda de 11 pontos percentuais no nível de intenção de compra e de 3,8% no valor médio a ser gasto, a pesquisa também apurou que 27,5% dos consumidores natalenses pretendem comprar apenas um presente.

Os produtos mais procurados serão roupas (54,7%), brinquedos (23,7%), perfumes e cosméticos (16,5%), calçados (15,3%) e produtos eletrônicos (11,7%), levando em consideração o preço do presente (39,7%) e a qualidade dos produtos (26,7%).

Para isso, 76,9% dos entrevistados pretendem pesquisar antes de comprar o presente tanto no comércio de rua (49,9%) como nos shoppings (35,6%): o que irá definir a opção serão promoções (51,6%), descontos (32,9%), bom atendimento (25,6%) e a facilidade na forma de pagamento (6,3%), já que 68,1% vão pagar em dinheiro.

Cerca de 18% dos natalenses vão aproveitar o final de ano para viajar, uma queda em relação ao ano de 2015 quando 29,8% dos entrevistados tinham intenção de viajar nessa época.

Entre os que vão viajar, 47% irão para outro estado brasileiro, 35% irão para o interior do e 13,7% para o litoral potiguar.

Liseu – Os 39,8% dos natalenses que não irão às compras apontaram como motivo a falta de dinheiro (51,4%) e o desemprego (13,9%).

Além disso, apenas 45,6% afirmaram que irão receber o 13º salário, sendo que a maioria irá destinar o benefício para pagamento de dívidas (51,2%), um aumento de 5,4% em comparação a 2015.

Formação de poupança (19,9%) e compras (16%) também foram citadas.


Ciência e Tecnologia movimentam Parnamirim

Em por Roberto Fontes
Atualizado em 22 de novembro às 10:44


 

Começa amanhã, 23 de novembro, no Campus do IFRN em Parnamirim, a Semana de Ciência, Tecnologia e Extensão (Secitex).

Até o dia 26, a cidade vai se transformar em um polo de atividades científicas, acadêmicas e culturais.

Mais de 3 mil participantes estão inscritos e e participarão da Mostra Tecnológica, o Congresso de Iniciação Científica, a Olimpíada de Robótica e o Prêmio de Empreendedorismo Inovador, além de mostras culturais, minicursos, oficinas e o Simpósio de Extensão.

Esta é a segunda edição da Secitex, que neste ano tem como tema “Ciência alimentando o Brasil” e vai contar com a presença de estudantes e servidores de todos os 21 campi do IFRN e da Reitoria.

A visitação é aberta ao público externo, que poderá ter acesso às atividades que não requerem inscrição, como a mostra tecnológica e a competição de robótica e as mostras culturais.

A abertura da Secitex será às 19h, no Campus Parnamirim.

Após a solenidade, ocorre o Encontro de Corais e o primeiro dia do Festival de Música, com a apresentações de estudantes do IFRN.

As apresentações culturais seguem na noite de quinta-feira, com a mostra de teatro e a última noite do Festival Musical.

Durante todos os dias do evento os participantes e visitantes também podem aproveitar a praça de alimentação, que contará com oito ‘Food Trucks’.

Destaques – Um dos eventos mais esperados da Secitex 2016 é a IV Mostra Tecnológica do IFRN, nos dias 24 e 25 deste mês, que objetiva dar espaço para a apresentação de produtos, protótipos, processos ou serviços inovadores elaborados por estudantes e/ou servidores do IFRN e parceiros e/ou patrocinadores, com 38 trabalhos selecionados.

Os melhores serão premiados com credenciais para eventos de tecnologia em outros estados brasileiros, a exemplo da Infomatrix Brasil 2017, em Lages (Santa Catarina), e a Mostra Brasileira e Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), em Novo Hamburgo (Rio Grande do Sul).

Outro destaque na Secitex 2016 vai ser a II Olimpíada de Robótica do IFRN, que vai credenciar a equipe vencedora para um evento na França.


AGENDA

Em por Roberto Fontes
Atualizado em 22 de novembro às 10:42


 

Novembro Black para imóveis

Para quem está em busca do imóvel próprio, este mês de novembro pode ser a grande oportunidade. A construtora Cyrela Plano&Plano aproveita a tradicional data Black Friday e lança o “Novembro Black”, quando as promoções oferecidas ao longo de 2016 passam a ter condições ainda melhores para os clientes. Os valores de imóveis chegam à metade dos preços da tabela. Todo o estoque de apartamentos estará disponível para uma negociação personalizada e o cliente terá a liberdade de direcionar as vantagens que melhor se encaixam à sua realidade. Dentre os empreendimentos com unidades que participam da campanha promocional estão o Quartier Lagoa Nova, o Novo Sttilo, o In Mare Residencial Resort, e o L’Acqua Condominium Club.

 

Descontos de até 70%

De 25 a 27 de novembro o Natal Shopping entra no clima da Black Friday, promoção que ficou conhecida mundialmente por oferecer grandes descontos e vantagens para o consumidor. Mais de 60 estabelecimentos comerciais do mall aderem à campanha e promovem descontos que chegam a 70% . Na sexta-feira e sábado, o Natal Shopping funciona em horário especial, das 10h às 23h. Lojas dos mais diversos segmentos participarão da Black Friday. Quem comprar durante a Black Friday também poderá participar da promoção de final de ano promovida pelo Natal Shopping: a cada R$ 100 em compras, o consumidor concorre a R$ 1.000 em produtos e serviços todos os dias. São 30 chances de ganhar, com sorteios diários de 1º a 30 de dezembro.

 

Diversão em 9D

Montanha-russa, viagem ao espaço, mergulho ao fundo do amar, pêndulo aéreo, parque dos dinossauros, sustos aterrorizantes e até o vôo nas costas de um dragão. É possível sentir essas sensações em realidade virtual sem necessariamente enfrentar o risco da vivência real através do Simulador de Realidade Virtual 9D, localizado na Praça de Eventos do Natal Shopping até o final de janeiro do próximo ano. É a primeira vez que a tecnologia chinesa chega a Natal, proporcionando aos interessados a oportunidade de experimentar a imersão em realidades simuladas com uso de óculos 9D e cadeira sensorial. Ao todo são 97 filmes cujas durações variam entre 2 minutos e 30 segundos e 10 minutos, para todos os públicos e gostos. Os ingressos custam R$ 10 (segundas e terças-feiras) e R$ 15 (de quarta a domingo).

 

Desenvolvimento sustentável

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) promove hoje (22/11), às 14h, no Hotel Praiamar, o 6º Congresso da Rede Brasileira de Tecnologia do Biodiesel e o 9º Congresso Brasileiro de Plantas Oleaginosas, Óleos, Gorduras e Biodiesel. Evento contará com a presença de representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, do CNPq e da Casa Civil. A realização do evento envolverá a comunidade científica e empresarial e abrangerá diferentes áreas temáticas: Matéria Prima, Armazenamento, Estabilidade e Problemas Associados, Caracterização e Controle da Qualidade, CoProdutos, Produção do Biocombustível, Uso de Biodiesel, e Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável. O Congresso oferecerá opções para inclusão do Biodiesel na matriz energética do Estado, criando novas alternativas para o agricultor familiar. O evento terá como tema central “Biodiesel: 10 anos de pesquisa, desenvolvimento e inovação no Brasil”.