Lento, caro, difícil de acesso e não é honesto, diz pesquisa sobre o Poder Judiciário

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 29 de março às 07:34


A pesquisa da FGV avalia mais profundamente a opinião do brasileiro sobre o Poder Judiciário, acreditado por somente 29%..

Contribui para este desempenho, a percepção de que, para 89% dos entrevistados, o Judiciário é lento;

77% afirmam que o Judiciário é caro e

66% consideram o Judiciário é difícil de ser acessado.

Já 62% dos entrevistados acreditam que o Judiciário é nada ou pouco honesto; e, por fim,

59% dos respondentes acreditam que o Judiciário é nada ou pouco independente.

Deu em Migalhas


Forças Armadas é a instituição mais confiável

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 29 de março às 07:30


A instituição em que o brasileiro mais confia continua sendo as Forças Armadas, que passou de 66% para 68% entre 2013 e 2014,

seguido pela Igreja Católica (56% para 59%),

Ministério Público (45% para 50%);

Grandes Empresas (37% para 43%);

Imprensa Escrita (41% para 43%);

Polícia (31% para 36%)

Emissoras de TV (30% para 33%);

Governo Federal (27% para 29%) e

Congresso Nacional (15% para 19%)


Pesquisa revela que 29% das pessoas acreditam no Judiciário

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 29 de março às 07:28


Apenas 29% da população confia no Judiciário como instituição capaz de solucionar seus conflitos, de acordo com o Índice de Confiança na Justiça da FGV DIREITO SP. O índice é o mesmo registrado no segundo semestre de 2013. A pesquisa aponta que houve queda sistemática na confiança dos cidadãos no Judiciário, considerando a confiança nas instituições em cada um dos trimestres examinados ao longo dos últimos cinco anos.

A pesquisa foi aferida nos segundo e terceiro trimestres de 2014. Além do Judiciário, apenas os partidos políticos mantiveram o mesmo índice de confiança (6%), permanecendo no último lugar do ranking. Todas as outras instituições tiveram um avanço no ano.

A instituição em que o brasileiro mais confia continua sendo as Forças Armadas, que passou de 66% para 68% entre 2013 e 2014, seguido pela Igreja Católica (56% para 59%), Ministério Público (45% para 50%); Grandes Empresas (37% para 43%); Imprensa Escrita (41% para 43%); Polícia (31% para 36%) Emissoras de TV (30% para 33%); Governo Federal (27% para 29%) e Congresso Nacional (15% para 19%).

A coordenadora do ICJ, Luciana Gross Cunha, chama a atenção para o fato de que desde 2011, quando o ICJ apontava uma confiança de 39% no Judiciário, houve uma queda de 10 pontos percentuais na confiança do Judiciário.

Este resultado, segundo a professora, pode ser atribuído ao aumento da exposição do Judiciário na mídia, principalmente no que se refere à exposição de escândalos envolvendo agentes da Justiça.

Contribui para este desempenho, a percepção de que, para 89% dos entrevistados, o Judiciário é lento; 77% afirmam que o Judiciário é caro e 66% consideram o Judiciário é difícil de ser acessado. Já 62% dos entrevistados acreditam que o Judiciário é nada ou pouco honesto; e, por fim, 59% dos respondentes acreditam que o Judiciário é nada ou pouco independente.

O ICJBrasil mensura a confiança da população no Judiciário brasileiro desde 2009. Entre 2014 e 2013, verifica-se uma queda no indicador, de 5,1 para 4,6 pontos, numa escala de 0 a 10. Essa pontuação é calculada com base em dois subíndices. O subíndice de comportamento, que afere se, em determinados casos concretos, o cidadão recorreria ao Judiciário para resolver seus conflitos; e o subíndice de percepção, que verifica o sentimento da população em relação ao Judiciário no que se refere à celeridade, honestidade, neutralidade e custos de acesso. No mesmo período, esses subíndices foram, respectivamente, de 8,3 pontos e 3,1 pontos (sempre em uma escala de 0 a 10).

O ICJBrasil entrevistou 3.300 pessoas de 8 unidades federativas (Amazonas, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Distrito Federal). A amostra representa 55% da população brasileira com 18 anos ou mais, segundo dados do Censo 2010.

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FUNDACAO GETULIO VARGASDeu em Migalhas

 


Criação do PL, com apoio do Planalto, deixa Lula preocupado

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 29 de março às 06:48


Preocupados com o crescimento dos ataques do PMDB ao governo por tentar viabilizar a criação do PL, idealizado pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, aliados palacianos e até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendem que a presidente Dilma Rousseff deixe claro que os peemedebistas serão blindados caso a nova legenda saia, de fato, do papel.

Lula mandou emissários avisarem Dilma que Kassab “não entrega as mercadorias políticas que promete” e que, no atual momento de instabilidade econômica e política, é suicídio comprar uma briga com o principal aliado do governo no Congresso.

Lula sabe com precisão o que é negociar acordos com Kassab. Em 2012, ele buscava o apoio do então prefeito da cidade para a candidatura do petista Fernando Haddad. Até que, de última hora, quando o tucano José Serra decidiu se candidatar ao governo municipal, Kassab promoveu uma aliança com o candidato do PSDB.

Integrantes da base aliada reclamam da demora na articulação política em responder ao PMDB. “Eles precisam deixar claro que o Kassab tem todo o direito de fundar um novo partido, mas que o governo deixará expressa a proibição de tirar parlamentares do PMDB. Mas o que eles fazem? Estimulam a criação da legenda e ainda atrasam a sanção da nova lei para que o Kassab consiga dar entrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, irritou-se um petista.

O temor refere-se ao tamanho da artilharia que o PMDB poderá promover em relação ao governo.

Na semana que vem, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estará na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para explicar as medidas fiscais. Renan e Eduardo Cunha já classificaram as ideias de pífias. O receio é de que os peemedebistas coloquem novos empecilhos na tramitação das propostas econômicas.

Deu no Correio Braziliense


Empresário diz que Dilma está levando setor “à perigosa letargia”

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 28 de março às 10:33


Os empresários do Secovi se mostraram preocupados com a crise política, sobretudo após as manifestações do dia 15 de março.

O presidente do Secovi, Cláudio Bernardes, disse que ela estava levando o setor empresarial à “perigosa letargia”.

Já Romeu Chap-Chap disse que as autoridades precisavam ter humildade para entender o recado das ruas. Michel Temer disse que o governo está ouvindo o povo e que está preocupado em investigar a corrupção.

— Não estamos deixando nada debaixo do tapete — disse Temer

Para ele, a crise mostra a necessidade de fazer uma reforma política ampla.

— A reforma tem que ser feita este ano, porque no ano que vem tem eleição e não faremos a reforma política. Ela tem que ser feita este ano. O povo quer isso e ficará decepcionado com a classe política caso ela não o faça agora – disse Temer, que defende o “distritão”, o fim da reeleição, um mandando de cinco anos para presidente, para haver a coincidência de eleições de quatro em quatro anos.

Deu em O Globo


Congresso que indicar membros do Ministério Público e do STF

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 28 de março às 10:31


PMDB estuda uma PEC que pode dar ao Legislativo a prerrogativa de indicar cargos no Ministério Público e até no STF, caso a presidente não o faça.

— Primeiro acho que o Congresso precisa discutir essa matéria. Sou obediente às decisões do Congresso. Agora acho que isso ensejará um dialogo muito produtivo entre o Executivo e o Legislativo de modo que o Executivo possa definir os nomes com maior rapidez. Essas coisas que aparentemente podem criar dificuldades para o Executivo, podem facilitar a atuação do Executivo. O executivo pode agilizar as nomeações.

Para ele, o risco é que isso pode ferir a convivência entre os poderes.

— Pode levantar esse problema e ter contra-argumento jurídico de que isto pode vulnerar a relação entre os poderes. É uma questão jurídica, que tem argumentos para os dois lados.

Ao falar como estava vendo a queda de braço entre o Congresso e o governo no que se refere ao indexador para a dívida dos Estados, Temer disse que o diálogo em torno do assunto continua.

— Essa é uma questão financeira. Fiz um jantar do ministro Levy com o Eduardo Cunha na segunda-feira à noite e esse diálogo continuou. Espera a Câmara tenha estabelecido um prazo para essa regulamentação, as conversas continuam e acho que vamos chegar a um bom termo. Nós vamos encontrar uma formula para solucionar os problemas dos Estados e Municípios naturalmente sem alterar as linhas básicas do governo.

Deu em O Globo


Temer diz que a criação do PL não foi uma coisa boa

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 28 de março às 10:30


Sobre a recriação do PL, Michel Temer não vê a interferência do governo no processo.

— Com toda a lealdade, não foi uma coisa boa (a criação do PL). Não é útil para o país. Poderíamos ter um número menor de partidos. A preocupação é porque o PL está sendo criado para se juntar a outro partido (PSD). A criação de partidos é livre, mas a criação para se juntar a outro é que eu acho inadequado. Não posso dizer que o governo está se empenhando nisso — disse Temer.


PMDB entregará cargos para reduzir ministérios

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 28 de março às 10:28


O vice-presidente da República, Michel Temer, disse na tarde desta sexta-feira em São Paulo que a presidente Dilma Rousseff “está sensibilizada” com o projeto do PMDB de reduzir o número de ministérios e afirmou que, se a presidente tomar essa decisão, o partido abrirá mão das pastas que vierem a ser extintos para permitir a reforma.

— O PMDB está propondo a redução no número de ministérios e a presidente Dilma está sensibilizada nesse sentido — disse Temer, ao responder a um empresário do ramo de imóveis do Secovi (Sindicato da Indústria da Construção Imobiliária) reunidos para ouvir palestra do vice-presidente sobre o atual momento da política brasileira.

Temer disse, no entanto, que é necessário fazer estudos para se saber se a redução de ministérios implicará efetivamente em redução de custos para o país. Segundo o vice-presidente, poderia haver um enxugamento de ministérios, como o da Infraestrutura abrigando as Secretarias de Portos e Aeroportos, e a Secretaria de Direitos Humanos abrangendo a Secretaria de Igualdade Racial, como exemplo.

— Não sei se vamos gastar menos com isso ou se vamos apenas juntar estruturas sem cortar os gastos. É preciso estudar isso melhor — disse o vice-presidente.

Para ele, o PMDB está disposto a entregar ministérios caso acha redução.

— No presidencialismo, quem decide isso é a presidente. Se houver uma decisão presidencial de redução de ministérios, o PMDB está disposto a conversar e até a entregar o que seja necessário. Mas isso depende da presidente. Mesmo quando se escolhe ministros, quem escolhe é a presidente, não é o partido.

O governo tenta emplacar alguns projetos, mas sofre a oposição do PMDB. No entanto, para Temer, o partido “está colocando uma pauta própria”, o que, de acordo com ele, “é natural”:

— Os projetos do governo têm sido aprovados pelo Congresso. O que tem acontecido é que o Congresso está colocando uma pauta própria, o que é natural. Nós temos que respeitar a decisão do legislativo. O governo governa com o apoio do legislativo. Agora, os temas do governo, embora aperfeiçoados no Congresso, tem sido aprovados. Não há nenhum embaraço quanto a isso.

Deu em O Globo


Direito de criticar (Editorial)

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 28 de março às 10:07


Não. O nome do jornalista Dinarte Assunção não deve ser lançado no rol dos culpados. Nem deve ter seus direitos políticos suspensos. Tampouco ofendeu a dignidade de Sua Excelência o Prefeito de Mossoró.

Qual foi, então, o “crime” cometido pelo colega de redação deste Portal Noar? Não xingou, não distribuiu impropérios, não insultou. Opinou sobre um desastrado programa assistencialista. E, para contextualizar, fez um ligeiro e oportuno passeio pela obra do dramaturgo Dias Gomes.

O texto de Dinarte é irreparável. Como o leitor poderá acompanhar, a foto do ataúde é autêntica e foi o objeto de inspiração do redator na prosa a seguir.

Em 19 de agosto de 2014, texto postado às 16h34:

Título: “Quando Silveira Júnior encontra Odorico Paraguaçu”

A narrativa:

“Fábrica de enredos memoráveis, Mossoró nos brinda com mais uma história dantesca. 

Amanhecemos com a revelação de que a administração municipal ordenou o timbre da gestão nos ataúdes distribuídos a quem por eles não pode pagar.

Um caixão em si já vem coberto de dores. Timbrado pela administração se cobre de uma perplexidade que indigna e questiona: qual a necessidade de, até na morte, lembrar ao mais carente a relação de dependência que tem com o mandatário do momento encastelado no Palácio da Resistência?

Os feitos de Silveira Júnior me remeteram a Odorico Paraguaçu, o cômico prefeito de `O Bem Amado` que transformou em obsessão seu desejo em inaugurar o cemitério de Sucupira.

Silveira e Odorico estão separados da realidade e ficção por uma fina camada de ironia.

Em morte, Odorico realizou seu desejo. Seu esquife desceu à terra e inaugurou o cemitério.

Em vida, Silveira vê o símbolo de sua gestão se confundir com caixões que encerram a própria morte.

É intrigantemente curioso.

Sobretudo quando a morte política se avizinha sobre a gestão do homem que prometeu fazer tudo diferente e repete, evocando Gabriel Garcia Marquez, os erros das extirpes que condenaram Mossoró à eterna solidão.”

Onde está a injúria? No dia seguinte, 20/08/2014, a municipalidade contestou o material publicado. Admitiu o flagrante (foto), mas alegou que “se trata de uma exceção.” Qual? Não, a marca no ataúde não era da prefeitura. A culpa teria sido do fornecedor.

JURISPRUDÊNCIA

O alcaide não ficou satisfeito com a publicação da sua versão e judicializou o caso. O Ministério Público ofereceu parecer opinando pela procedência parcial da queixa-crime e o juízo singular julgou procedente o pedido (crime de injúria).

Cabe recurso, lógico.

Ah! Não cabe ficar indignado com o “decisum”.

Como não? A redação deste Portal NoAr respeita o contraditório, preserva valores e sabe o tamanho do alcance do bodoque quando está em jogo o direito ao exercício da crítica, principalmente quando se trata de pessoa pública.

Outras vozes mais abalizadas nos levam a acreditar que há liberdade de imprensa neste País. Como o Excelentíssimo Senhor Ministro Celso de Melo, do STF:

“Enquanto projeção da liberdade de pensamento e de comunicação, a liberdade de imprensa reveste-se de conteúdo abrangente por compreender, dentre outras prerrogativas relevantes que lhe são inerentes, a) o direito de informar; b) direito de buscar a informação; c) o direito de opinar e d) o direito de criticar – por  mais dura e veemente que seja – em face de pessoas públicas.”

Evidente que este não é o lugar apropriado para pré-questionamentos e discussão de mérito.

À luta!

 


Economia do país vai em marcha lenta em 2014

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 27 de março às 11:39


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A economia brasileira andou na marcha lenta em 2014 e avançou apenas 0,1% apontou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o pior resultado desde 2009, ano da crise internacional.

O resultado teve forte influência do desempenho da indústria, que caiu -1,2%

O dado veio em linha com as projeções do governo e dos analistas. A previsão dos economistas do mercado financeiro era de um avanço de 0,1% em 2014, segundo o boletim Focus. O Banco Central, depois de seguidas reduções ao longo do ano,  manteve estimativa em -0,1%.

Os três setores analisados pelo IBGE para o cálculo do PIB mostraram desempenho oscilante, com destaque positivo para  serviços que cresceu 0,7% e negativo para indústria que recuou -1,2%.

Na agricultura, o destaque partiu da produção de soja. Já o recuo da indústria foi puxado pela indústria de transformação, que recuou 1,6% no período.

Em 2014, na análise pela demanda, os investimentos tiveram forte recuo, -4,4%. Dentro dessa mesma avaliação, o consumo das famílias, que por muito tempo puxou o crescimento da economia brasileira, mostrou taxa positiva pelo 11º ano seguido. No entanto, o aumento foi menos expressivo, 0,9% — em 2013, a alta foi de 3,2%.

Deu em Zero Hora