RN Sustentável é apresentado ao novo governo

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 28 de novembro às 14:54


Embora a Assembleia Legislativa tenha autorizado o Governo do Estado a financiar 540 milhões de dólares para o RN Sustentável, o Banco Mundial liberou 360 milhões de dólares na primeira etapa.

A liberação do restante somente será feita quando 40% dos recursos já disponibilizados estiverem executados. No entanto, até agora esse percentual é de 6%.

Estes e outros dados do RN Sustentável foram apresentados hoje ao governador eleito, Robinson Faria, e à equipe de transição durante reunião na Escola de Governo.

O RN Sustentável trata-se de um programa de inclusão econômica e produtiva com foco no combate à pobreza com desenvolvimento sustentável e de melhoria de processos de gestão do setor público. A gerente executiva do projeto, Ana Cristina Guedes, apresentou todo o diagnóstico, com dados do que já foi executado e do que está em andamento.

“Dos 40% do montante de recursos que precisamos executar, mais de 30% está comprometido, em andamento, as licitações já estão bem encaminhadas”, afirmou a gerente executiva.

“Estamos preparando as ações para serem executadas no próximo ano”, completou.

Para Robinson, o conhecimento do diagnóstico do RN Sustentável é indispensável para que sua equipe defina as diretrizes e projetos a serem executados em seu governo.

“Com todas essas informações vamos discutir e adequar as ações do projeto ao nosso programa de governo. Tenho compromissos que assumi com a população e através do RN Sustentável muitos desses compromissos serão cumpridos”, ressaltou o governador eleito, que foi convidado pelo Banco Mundial para discutirem as estratégias de continuidade das ações da instituição no Rio Grande do Norte.

Também participaram da reunião os integrantes da equipe de transição o vice-governador eleito, Fábio Dantas, Tatiana Mendes Cunha, Mário Sérgio Gurgel, Frederico Lara Menezes, Leonardo Yure, Fernando Mineiro, Júnior Souto, Kalina Leite e Maria da Salete.

Fonte: Assessoria


Liga Contra o Câncer presta homenagens

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 28 de novembro às 14:42


O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu na noite dessa quinta-feira (27), a medalha da Ordem do Mérito da Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer, em solenidade realizada no auditório da Federação das Indústrias do RN, que também celebrou a passagem dos 65 anos de fundação da instituição.

Foram homenageados, entre outras 24 instituições e personalidades, a UFRN, a UNP, Assembléia Legislativa do RN, a Procuradoria Geral do Trabalho da 21ª Região a governadora Rosalba Ciarlini, o senador Paulo Davim, ex-vice-prefeito de Natal, Marcilio Carrilho, deputados Fátima Bezerra, Sandra Rosado, Felipe Maia, Fábio Faria, Rogério Marinho, João Maia e Paulo Wagner.

Criada em 2009, a medalha foi entregue este ano pela segunda vez, agraciando pessoas e instituições que têm contribuído na luta contra o câncer no Rio Grande do Norte.

Fonte: Assessoria


TCE apontará os responsáveis pelo abandono do prédio do MP

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 28 de novembro às 04:08


Deu no Portalnoar

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deverá apontar e citar os responsáveis pelos erros detectados na compra e abandono do prédio no valor de R$ 850 mil pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte em 2008 e situado em Cidade Alta.

A informação foi confirmada nesta quinta-feira (27) ao portalnoar.com pelo relator da inspeção no TCE, o conselheiro Gilberto Jales.

“Devolvi o processo para o corpo instrutivo para que ele identifique e individualize as responsabilizações, porque durante todo o processo aparece o Ministério Público como instituição”, explicou Jales.

O relator informou ainda que o eventual dano ao erário será identificado justamente no abandono do prédio: “Foi encontrado no processo a possibilidade de haver alguns erros, então pedi que seja identificado a quem compete esses erros. O que está apurado até agora é que a questão da aquisição foi dentro do valor de mercado. Agora é carece de apuração o dano no tocante à destinação que o prédio teve, e isso recai sobre algumas pessoas”.

Pelo menos três pessoas serão envolvidas na próxima etapa do processo: os ex-procuradores José Augusto Peres e Manoel Onofre Neto e o atual chefe do MPRN, Rinaldo Reis.

O enredo da responsabilização começou a ser delineado em relatório do corpo instrutivo datada de 24 de outubro. Nele, é explicado que foi solicitado do MPRN documentos sobre a recuperação do imóvel, com o “intuito de dimensionar com melhor precisão um possível dano ao erário causado pela não utilização do imóvel”. Em resposta, a Procuradoria Geral de Justiça enviou uma documentação que “não foi necessariamente a solicitada pelo corpo instrutivo”.

Demolição

“No que tange as despesas públicas envolvidas nos autos, resta notória a necessidade de fiscalização permanente no referido imóvel, uma vez que o Alvará de Demolição do prédio já foi emitido pela Prefeitura de Natal, e, portanto, o orçamento básico disposto para esse ato já encontra discriminado no cronograma físico-financeiro dos autos”, escreveu em despacho de 19 de novembro o procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPjTCE), Luciano Ramos, endereçando a Gilberto Jales seu pedido para que se acompanhe os serviços de demolição, bem como o procedimento licitatório para construção do novo edifício.

O certame licitatório já está em andamento. Na primeira vez que foi realizado, em setembro, nenhuma empresa se interessou. Agora, duas se habilitaram: Construtora Diógenes LTDA – EPP e Plana Edificações LTDA – ME. Os envelopes com as propostas de ambas serão abertos em 3 de dezembro, às 9h. A obra é estima em R$ 112 mil.

Defesa

Os ex-procuradores citados nessa reportagem manifestaram defesa ao próprio MPRN, que também abriu uma investigação para apurar o assunto.

Em sua manifestação, José Augusto Peres se defendeu afirmando que “cumpre aduzir que a Administração Superior do Ministério Público sempre envidou os esforços necessários para utilização do imóvel, que foi adquirido na gestão do notificado, concessa vênia, respeitando-se todas as regras atinentes à matéria, a justificativa apresentada e os ritos legais específicos, pareceres técnicos, laudos etc”. Ele também afirmou que envidou todos os esforços para dar utilidade ao prédio, adquirido para abrigar promotorias criminais.

Um dos principais impeditivos para utilização do prédio foi a falta de licenças para funcionamento em face do imóvel não cumprir os requisitos sobre acessibilidade. Foi nesse ponto que se fiou a defesa de Manoel Onofre Neto. “Constatou-se a impossibilidade de atendimento às exigências legais para adequar o imóvel as necessidades de uso, ponderando nesta decisão, o vultoso investimento que seria exigido do erário”.

Já Rinaldo Reis tentou dar utilidade ao prédio doando à Secretaria de Segurança Pública do Estado, mas não obteve êxito. Foi então que surgiu a ideia de colocar o edifício abaixo.

Relembre

Comprado por R$ 850 mil, o imóvel localizado na esquina da Avenida Deodoro da Fonseca com a Rua José de Alencar, se encontra abandonado há seis anos. Basicamente, ele nunca teve qualquer utilização por parte do MP, uma vez que foi comprado e fechado por não ter alvará de funcionamento emitido pela Prefeitura.

O imóvel precisaria ter outras três vagas de garagem, além das 12 que já possuem, para poder receber alvará de funcionamento. Como seria preciso uma reforma completa que acabaria por retirar um dos três andares que possui, o MP achou melhor vender o prédio. Contudo, os trâmites burocráticos, segundo informou a assessoria de imprensa ministerial, teriam prejudicado essa venda.

 


Quanto cada candidato gastou nas eleições de Governador do RN

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 27 de novembro às 11:31


Deu no Novo Jornal

Os dois candidatos que disputaram o segundo turno para o Governo do Estado, Robinson Faria (PSD) e Henrique Eduardo Alves (PMDB), gastaram juntos R$ 39.764.221,28 em suas campanhas. Mas arrecadaram R$ 4.719.658,15 a menos. As informações estão disponíveis desde ontem no sistema de prestação de contas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Juntos, Robinson Faria (PSD) e Henrique Eduardo Alves, informaram ter arrecadado R$ 35.044.563,13. Tomando por base o total de votos para governador (1.612.069) e as despesas dos candidatos, o custo do voto presumido na eleição 2014 ficou em R$ 24,66.

O governador eleito declarou à Justiça Eleitoral ter arrecadado um total de R$ 11.859.496,00; e ter realizado despesas no valor de R$ 12.980.868,48. A diferença entre a arrecadação e as despesas de Robinson Faria foi de R$ 1.121.372,48. Levando em consideração as despesas e a quantidade de votos recebida, o custo presumido do voto no governador eleito foi de R$ 14,79.

Já o segundo colocado nas eleições, deputado federal Henrique Eduardo Alves declarou ter arrecadado R$ 23.185.067,13; e ter gasto um total de R$ 26.783.352,80 na sua campanha. O candidato do PMDB gastou R$ 3.598.285,67 a mais do que arrecadou.Nesse caso, o valor do voto presumido – levando em consideração a quantidade e os gastos realizados pelo candidato – ficou em R$ 36,44.

A prestação de contas dos candidatos expôs ainda outras diferenças com relação às doações e gastos feitos na disputa pelo governo do Estado. Com relação às arrecadações, Henrique Eduardo Alves arrecadou R$ 13.802.484,32 a mais que o governador eleito. E gastou R$ 11.325.571,13 a mais. O voto estimado de um candidato para o outro teve diferença de R$ 21,65.

A prestação de contas dos candidatos revela que, no caso de Robinson Faria, seu principal doador foi a maior empresa processadora de carne do mundo, a JBS S/A – mais conhecida pela marca Friboi. Ao todo, via direções partidárias ou doação direta, a empresa doou para a campanha de Robinson Faria um total de R$ 8,5 milhões; o que equivale a 71,6% dos recursos arrecadados.

Desse total de doações, R$ 3.100.000 foi doado diretamente pela JBS; R$ 3.400.000,00 foi doado pela empresa, mas repassado via direção estadual/distrital do partido; e R$ 1.000.000,00 foi repassado via direção nacional. Chama a atenção na declaração de receitas as doações feitas pela “Eleição 2014 Dilma Vanna Rousseff Presidente”, um total de R$ 288.537,5. E ainda as doações feitas pelo próprio candidato: Robinson Faria doou à sua campanha um total de R$ 350.000.

A única outra doação feita no valor de R$ 1 milhão veio via direção nacional do PSD, da empresa Agro Energia Santa Luzia S/A. Já no caso do candidato do PMDB, a maior doadora foi a construtora Noberto Oderbrecht S/A, que ao todo doou R$ 5.500.000,00 à campanha. Isso equivale a 23,7% do total arrecadado.

A maior parte das doações da campanha de Henrique Eduardo Alves foi feita via o Comitê Financeiro Único e as direções estadual e nacional do partido.

O próprio Henrique Eduardo doou para sua campanha R$ 55.000,00. E a “Eleição 2014 Michel Miguel Elias Temer Lulia” – do vice-presidente de Dilma – doou R$ 9.300,00. Já a JBS, maior doadora para Robinson Faria, doou a Henrique Eduardo um total de R$ 2.250.000,00.

 


Filho confirma encontro de contador desaparecido há dois dias

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 27 de novembro às 10:19


Deu no Portalnoar

Por Leonardo Dantas

Familiares do contador Zuilton de Melo, desaparecido desde a última segunda-feira (24), receberam a informação de que ele teria sido encontrado, numa cidade do interior do Rio Grande do Norte.

A reportagem do portalnoar.com entrou em contato com um dos filhos do contador, que confirmou a informação e que ele já estaria com um sobrinho a caminho de Natal. O familiar disse que a única notícia é que ele está vivo e bem, contudo, nem a cidade ou região do estado onde foi encontrado informaram.

*Mais informações em instantes.

 


A fogueira das vaidades em Ponta Negra

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 27 de novembro às 09:16


afogueiradasvaidadesimagesfvO filme preferido e o livro mais lido pelos lados da calçada de Ponta Negra nos últimos 4 anos.


Sábado será o lançamento do PSD Mulher

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 27 de novembro às 06:51


O Partido Social Democrático (PSD) lança no próximo sábado (29) o PSD Mulher no Rio Grande do Norte.

O lançamento será em Natal, das 9h às 12h no hotel Ocean Palace e marca a ampliação da participação das mulheres na política potiguar.

O lançamento contará com a participação de representantes do PSD Mulher de nove estados da região Nordeste e será o primeiro de uma série de cinco Encontros Regionais, que além do Nordeste, acontecerão também no Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

A presidente do PSD Mulher no Brasil, Alda Marco Antonio, lembra que o encontro do PSD Mulher é uma oportunidade de discutir a importância da participação das mulheres na política e na sociedade. “Vamos ampliar as atividades das pessedistas no Rio Grande do Norte como candidatas e militantes, ampliando os projetos e ações femininas nos diretórios municipais”, destacou.

No Rio Grande do Norte, o PSD Mulher será presidido por Julianne Faria e nos próximos anos, o partido deve lançar candidatas mulheres nas eleições municipais e estaduais.

Alda destacou ainda o número cada vez maior de candidatas à Câmara Federal, destacando as que participaram da eleição deste ano. “Houve um salto expressivo, chegando a 1.765, contra 935 em 2010, com aumento de 88,77%”.

 O encontro deve reunir vereadoras, suplentes, prefeitas, vice-prefeitas, ex-prefeitas e candidatas de todo o Rio Grande do Norte.

Fonte: Assessoria


Primeira agência de propaganda do Brasil completa 100 anos

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 27 de novembro às 06:28


 

ecletica+imagemComemora-se em 2014 o centenário da primeira agência de publicidade profissional de que se tem notícia no Brasil. A Eclética foi fundada em 1914 em São Paulo pelo publicitário e jorna- lista João Castaldi, em sociedade com o empresário Jocelyn Benaton.

No início, o trabalho era de agenciadora de anúncios em jornais impressos, especialmente O Estado de S. Paulo.

“Uma das primeiras batalhas de Castaldi foi conseguir junto aos jornais o pagamento da comissão de 20% pela captação e veiculação dos anúncios publicitários”, conta o pesquisador de história da propaganda e professor do curso de publicidade do Mackenzie, Adolpho Queiroz.

Outra preocupação dos pioneiros era a de fixar a marca da agência, que em uma das campanhas da época pede que os clientes reflitam antes de executar “seu plano de propaganda”.

Veja imagem que ilustra esta página.

Deu em Meio&Mensagem
Observação do Fator RRH:
O texto do anúncio acima, feito há 100 anos, continua atualíssimo em termos de argumentos para a profissionalização da propaganda.

Ricardo Motta sacramenta reeleição

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 27 de novembro às 06:17


Embora tenha feito questão de afirmar tratar-se de opinião pessoal, a declaração do deputado José Dias defendendo a reeleição do colega Ricardo Motta para a Presidência da Assembleia praticamente encerra o processo eleitoral na casa.

A anunciada disputa, com uma suposta entrada do Governador eleito Robinson Faria em defesa de outro nome, está sepultada.

Sensata e prudente, a declaração de José Dias foi feita num momento importante para o futuro Governo.

A votação de um empréstimo milionário, em tramitação na Assembleia.

Deixar pra votar somente o próximo ano seria ruim para o governo que chega.

Ricardo Motta, com o anúncio de José Dias, sacramenta sua recondução.

Que, salvo uma guerra suicida da Assembleia, também venceria no voto.

Agora é acomodar os mais diversos interesses na composição da futura mesa da casa.


Juízes e Desembargadores não podem atuar em casos defendidos por escritórios de parentes

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 27 de novembro às 05:26


O CNJ vai impedir que juízes e desembargadores atuem em casos defendidos por escritórios de advocacia nos quais seus parentes sejam sócios ou associados. A questão será regulamentada por norma a ser redigida pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi.

Os escritórios recebem valores de honorários que são distribuídos no escritório sem qualquer controle, portanto, o benefício é evidente, declarou o presidente da OAB nacional, Marcus Vinícius Furtado Côelho, ao defender a necessidade de regulamentação, na terça-feira (18).

Esse é um dos temas que incomodam e desgastam a prestação jurisdicional em todo o país. Necessitamos garantir a paridade de armas no processo. A advocacia de parentes torna inviável a igualdade necessária para a boa aplicação da Justiça, afirmou o dirigente.

Atualmente, o artigo 134 do Código de Processo Civil já veda a participação de magistrado em processos quando a parte ou o advogado são seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim. Segundo a OAB, porém, há casos em que parentes atuam indiretamente por meio de escritórios aos quais estão associados.

Sutil a advertência feita por Marcus Vinicius: São muitos os casos em que o cidadão é apenas sócio do escritório e não assina a petição, mas é seu pai ou parente que julga a ação. Para o presidente da OAB, a regulamentação protegerá tanto a magistratura, quanto a advocacia. É bom para todos, concluiu.

A vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, também manifestou o apoio do Ministério Público à proposta. O presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski defendeu a necessidade de ato normativo para coibir esse tipo de procedimento que é extremamente nefasto.

O debate sobre a participação de juízes em julgamentos envolvendo escritórios de advocacia ligados a parentes foi suscitado durante o julgamento de uma reclamação disciplinar que apurou supostos desvios funcionais do atual corregedor-geral de Justiça do Amapá, desembargador Constantino Augusto Tork Brahuna.

O magistrado é acusado de dificultar investigações em processo envolvendo o seu filho, que atua como advogado. (RD nº 0002256-52.2014.2.00.0000).

Deu em JusBrasil