Governo Robinson apresenta projeto de desenvolvimento econômico do RN

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 25 de abril às 19:13


Deu no Portalnoar

Por Leonardo Dantas

O titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Paulo Roberto Cordeiro, apresentou a empresários na sede da Federação da Indústria do Rio Grande do Norte (Fiern) o planejamento de sua pasta para incrementar a economia do estado. A explanação  – a qual o portalnoar.com teve acesso com exclusividade – ocorreu ao quarto mês do Governo Robinson Faria e contou com alguns pontos polêmicos.

A apresentação expõe que a Sedec trabalha com três pilares fundamentais para um bom desempenho, listando Ciência e Tecnologia; Inovação; e Sustentabilidade. O secretário frisou que uma das preocupações do Governo é alinhar o desenvolvimento econômico com as questões do licenciamento ambiental, prometendo agilidade diante da exigência dos estudos preliminares, anteprojeto e projeto legal.

Para isso, Paulo Roberto assegurou mudanças no organograma do Estaddo, a criação de parques tecnológicos e centros de inovações, com destaque às parcerias público e privada. Essas parcerias estão entre os pontos que chamam a atenção.

A implantação de vias expressas pedagiadas de acesso ao Aeroporto Internacional Aluizio Alves, ligando as rodovias federais BR304 a BR101 [Norte], até outras vias importantes da Grande Natal.

Um ponto que despertou a atenção dos presentes foi a medida que prevê a cobrança de royalties dos parques eólicos instalados no RN. De acordo com o texto da explanação, tal medida já teria sido discutida no Conselho Nacional de Secretários de Desenvolvimento Econômico (Consedic), tendo inclusive apoio da entidade. O impasse é que as áreas dos parques foram à concessão sem este termo. Enquanto que a justificativa da Sedec seria “elevados custos para manter equipes permanentes na Sedec e no IDEMA voltados ao atendimento dessa crescente demanda”.

Em contrapartida, projetos que enfrentaram dificuldade até pouco tempo parece que receberão uma atenção diferenciada. É o caso do Progás, que teve que ser negociado junto ao Governo Federal e agora tem perspectiva de ser ampliada às áreas industriais e residenciais multifamilar.

Abaixo um resumo da apresentação:

Pro-sertão:  A SEDEC está reformatando o modelo de operação do programa, de forma sustentável, com foco também no empreendedor individual. O objetivo é atender a toda cadeia produtiva do programa, com apoio do SEBRAE, AGN e INDÚSTRIA.

Proadi: O apoio a novos investimentos, ao comércio e serviços, à pequena e microempresa, e especialmente ao empreendedor individual se dará através da vinculada AGN, criando o Credi-EI (microcrédito para empreendedor individual), utilizando recursos do PROADI. A revitalização e modernização do PROADI, que ficará muito mais agressivo para atração de investimentos, aliado ao PROGÁS, que será renovado por mais 10 anos, e a ampliação do PRÓSERTÃO –  estão em andamento.

Progás: Os ajustes na empresa vinculada POTIGÁS estão ocorrendo, com gestão eficiente e comprometida com a oferta de alternativa viável e econômica para os consumidores que, além de abastecer as Industrias beneficiadas pelo PROGÁS, ampliará o atendimento ao parque industrial instalado com muita eficiência. Outra prioridade da  POTIGÁS será avançar no atendimento dos consumidores residenciais, em especial nas regiões de grande densidade de moradias multifamiliares, mercado abundante e prioritário.

Indústria: Com relação às áreas industriais criadas, os lotes não edificados por qualquer razão serão retomados e disponibilizados para novos empreendimentos, operação já em andamento, bem como estudos para a implantação de novas áreas industriais no interior e apoio as existentes para atração de empreendimentos estão em curso.

Energias renováveis: Os investimentos em energias alternativas, especialmente eólica e fotovoltaica, têm aumentado significativamente no Estado, que possui menos de 10% de seu potencial implantado. Muito embora possa parecer, num primeiro momento, colaborar para o crescimento econômico do Estado, isso não ocorre, pelo contrário, o que se vê é a implantação de forma desordenada como se deu até agora, principalmente com os parques eólicos.

Parques eólicos: Também estamos elaborando proposta para incidência de “Royalties” sobre a geração de energia alternativa, proposta já discutida e apoiada no CONSEDIC por iniciativa do Estado. Hoje podemos afirmar que o Estado, além de nada arrecadar com a geração de energia, tem elevados custos para manter equipes permanentes na SEDEC e no IDEMA voltados ao atendimento dessa crescente demanda; São viáveis de atrair sócios privados as empresas de economia mista CAERN, e POTIGÁS.

Infraestrutura: Viabilidade de um Hospital de Trauma, de um Centro de Convenções, do Porto do Mangue em um complexo com Ferrovia e Usina Térmica.

Água: Fomentando a criação de uma SPE para implantação de uma Usina de Dessalinização de água do mar, para atender a uma cidade de 30 mil habitantes, que será abastecida 100% por este sistema, sendo o excedente utilizado para a irrigação da área rural em um cinturão de hortifruticultura. Estarão envolvidos neste projeto a CAERN e a EMATER pelo Estado e um fabricante de porte mundial de usina, que fará 100% do investimento, operará  e fornecerá a água para a CAERN distribuir por sua rede instalada.  O excedente, a ser utilizado na área rural do município, terá o trabalho da EMATER para extensão, bem como de empresas exportadoras de frutas de grande porte no fomento da produção. Deveremos ter o projeto implantado e em operação até o final de 2015.

Parceria Público-Privada: estudamos implantar será para Vias Expressas pedagiadas, ligando o Aeroporto Internacional Aluízio Alves pelo Sul a Rodovias Federais (BR 304/101) e pelo Norte até a Ponte Newton Navarro.

 


Para PT, PMDB e PSDB as maiores doações

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 24 de abril às 09:10


Só no ano passado, PT, PSDB e PMDB tiveram um auxílio de R$ 306 milhões dos grupos Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Engevix, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Toyo Setal e UTC Engenharia.

Dessas, só a Toyo não doou a esses três partidos em 2010. Naquele ano, além das oito construtoras citadas anteriormente, também contribuíram a IESA, a Mendes Junior e a Promon.

Juntas, essas 11 empresas repassaram R$ 276 milhões (R$ 353 milhões em valores atualizados) para candidaturas petistas, tucanas e peemedebistas.

O levantamento considera as quantias declaradas à Justiça eleitoral.

Deu em Congresso em Foco


Veja quanto cada partido recebeu

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 24 de abril às 09:09


Veja os repasses feitos pelas empresas investigadas por desvios na Petrobras a candidatos e partidos políticos nas eleições de 2010 e 2014, de acordo com levantamento do Congresso em Foco no TSE:

Partidos Doações 2010 (R$) Doações 2014 (R$) Total (R$)
PT 125.347.101 147.920.750,00 273.267.851
PSDB 83.520.720 82.312.300,00 165.833.020
PMDB 67.030.020 76.530.000,00 143.560.020
PSB 29.966.700 32.222.181,05 62.188.881
PP 17.734.000 16.770.000,00 34.504.000
PR 11.600.000 15.317.500,00 26.917.500
DEM 7.208.000 19.028.300,00 26.236.300
PDT 15.053.780 6.671.245,00 21.725.025
PTB 5.404.000 6.338.978,00 11.742.978
PCdoB 3.390.000 6.265.015,08 9.655.015
PSD * 9.044.081,00 9.044.081
PPS 4.637.751 1.590.000,00 6.227.751
PSC 3.321.766 2.839.790,00 6.161.556
PV 4.420.000 1.690.000,00 6.110.000
SD * 5.210.000,00 5.210.000
PRB 2.400.000 1.585.000,00 3.985.000
Pros * 1.520.000,00 1.520.000
PRTB 20.000 1.463.000,00 1.483.000
PTN 665.000 690.000,00 1.355.000
PMN 520.000 613.030,00 1.133.030
PEN * 1.117.880,00 1117880
PTdoB 390.000 675.774,45 1.065.774
PTC 581.400 250.000,00 831.400
PSL 164.000 373.840,00 537.840
PHS 220.000 60.000,00 280.000
PSDC 87.000 166.900,50 253.901
PRP 53.000 36.000,00 89.000
PPL * 55.000,00 55.000
Total 383.734.238 438.356.565,08 822.090.803
Valores corrigidos 491.958.536,53 438.356.565,08 930.315.101,61
Índice: IPCA/IBGE

Dos 32 partidos registrados no TSE, 28 receberam dinheiro de empreiteiras da Lava Jato

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 24 de abril às 09:05


As empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato destinaram 70% das doações que declararam à Justiça eleitoral em 2010 e 2014 a candidaturas do PT, do PSDB e do PMDB.

Dos R$ 930 milhões (em valores atualizados pelo IPCA/IBGE) repassados por essas empresas, R$ 660 milhões bancaram candidatos dessas três legendas.

O PT ficou com R$ 308 milhões (33%), o PSDB com R$ 189 milhões (20%) e o PMDB com R$ 162 milhões (17%).

Essas construtoras financiaram, ainda, outras 25 legendas com R$ 270 milhões.

Ou seja, dos 32 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral, 28 (87%) foram financiados nas duas últimas eleições gerais por empreiteiras acusadas pelo Ministério Público Federal de integrar um cartel para desviar recursos da Petrobras, o chamado “clube do bilhão”.

Apenas o Psol, o PCB, o PSTU e o PCO – legendas de esquerda e extrema-esquerda que não costumam receber doações de empresas não foram beneficiadas pelo grupo.

Deu no Congresso em Foco

 


A terceirização e o jogo de cena entre Cunha e Renan

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 24 de abril às 08:58


Num jogo de cena típico de Brasília, para exibir poder, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal assumiram posturas divergentes em relação ao Projeto de Lei nº 4.330, que regulamenta a terceirização.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou que não terá pressa para discutir a matéria e alertou que autorizar a prestação de serviço para a atividade-fim de uma empresa “é uma pedalada no direito do trabalhador”.

Em resposta às declarações do correligionário, que indicam que o projeto de lei pode ser engavetado, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse que tratará as matérias oriundas do Senado da mesma maneira.

Cunha é o principal defensor da terceirização no país. Uma manobra orquestrada por ele na última sessão da Câmara garantiu a aprovação do projeto, que permite a transferência de qualquer atividade para uma prestadora de serviço.

Sobre o tema, Calheiros tem afirmado que os pares terão cautela e maturidade para discutir o tema. Se os senadores alterarem a proposta, a matéria voltará para a Câmara. Com isso, caberá à presidente da República, Dilma Rousseff, vetar a regulamentação, mas ela aposta que a proposta será engavetada no Senado, evitando desgastes para o governo.

As divergências no Legislativo, mesmo que para a plateia, animaram o Palácio do Planalto a concentrar esforços para derrubar a extensão da terceirização às atividades-fim. A decisão foi tomada ontem durante reunião do Conselho Político com Dilma.

O governo jogou a toalha em relação aos demais pontos do projeto, ciente de que, por ser uma bandeira do PMDB, dificilmente teria condições de derrotar os peemedebistas ao enterrar o projeto de lei como um todo.

Deu no Correio Braziliense


Honda lança HR-V em cenários de revoluções

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 24 de abril às 08:39


A Honda divulga campanha para o lançamento do novo SUV da marca, o HR-V, criada pela F/Nazca S&S.

Com o conceito “A revolução na sua garagem”, a ação contempla filme produzido pela Killer que coloca o modelo nos cenários das maiores revoluções da humanidade, como a Revolução Francesa, a queda do Muro de Berlim e a Marcha sobre Washington por Trabalho e Liberdade, de 1963, em que Martin Luther King fez seu famoso discurso “Eu Tenho um Sonho”.

“O filme foi desenhado para ser tão esteticamente lindo, sedutor e moderno quanto o HR-V.

E tão grandioso quanto os planos da Honda para revolucionar esta categoria. A excelente produção, feita pela Killers com direção do Claudio Borreli, tratou de reproduzir cenas de época num trabalho minuciosíssimo de reconstituição de época. As cenas de Woodstock ou do comício de Martin Luther King em Washington chegam a parecer de arquivo, de tão fiéis aos acontecimentos reais”, comenta Fabio Fernandes, presidente e diretor geral da criação da agência.

A campanha contempla ainda a mídia imprensa e conta com uma plataforma digital interativa onde o consumidor consegue conhecer o carro e curtir e compartilhar seus atributos preferidos.

Deu no Meio&Mensagem


Mesmo com greve, TJRN realiza 81,67% das sessões previstas

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 23 de abril às 18:43


O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizou 81,67% das sessões previstas para a 2ª Semana Nacional do Júri.

O índice supera a média nacional que foi de 36%, segundo balanço parcial divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O coordenador no RN das Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), juiz João Afonso Pordeus, destaca que o índice alcançado no período compreendido entre 13 e 17 de abril é excelente e demonstra o comprometimento dos magistrados e seus auxiliares com o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, sobretudo homicídios.

Foram efetivadas 49 sessões do Tribunal do Júri, que resultaram em 34 condenações e 18 absolvições. Houve duas desclassificações e 11 sessões não foram realizadas.

A desclassificação acontece quando o magistrado considera que o crime não pode ser apreciado pelo Tribunal do Júri, instância na qual são julgadas somente as ações penais em crimes com a intenção de causa dano à vida, cometidos ou tentados.

João Afonso Pordeus observa que além dos números alcançados no Estado, o importante é consolidar a mentalidade de se julgar este tipo de crime, priorizando os processos de júri, com o envolvimento da sociedade, pois o corpo de jurados é formado por pessoas oriundas da população.

“A cada realização dessas semanas, anualmente, iremos consolidar esta visão”, sustenta o magistrado coordenador das Metas Enasp no Rio Grande do Norte.

Fonte: Assessoria


Defesa de Marcos do PSOL diz que material jornalístico não serve de prova

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 23 de abril às 18:34


Deu no Portalnoar

Por Dinarte Assunção

Na defesa que protocolou na Comissão de Ética da Câmara de Vereadores de Natal, Marcos do PSOL defendeu que matérias jornalísticas não podem servir para embasar um procedimento administrativo disciplinar – a menos que apresentem provas.

“Uma inicial de procedimento administrativo disciplinar não pode ser construída sobre pilares hipotéticos e notícias de jornal, que não valem como indícios de ilícitos penais, civis ou administrativos. Notícias de jornal constituem peças de informação que, de fato, poderiam originar expedientes investigativos, desde que inequivocamente respaldadas em elementos de prova”, diz trecho do documento de 22 páginas.

A defesa do vereador também alega que as gravações publicadas pela portalnoar.com e que deram origem à investigação foram feitas sem autorização. Diz ainda que foram manipuladas e editadas. Depois cita que as reportagens não têm credibilidade e a verdade necessária para os processos administrativos.

“As matérias que deram ensejo ao presente expediente baseiam-se em gravação não autorizada, manipulada, editada e com pouca nitidez, entregues à imprensa, sem que se pudesse atestar a incolumidade e autenticidade de tal vídeo. […] as matérias de jornal deixam de conter um dos principais requisitos de qualquer meio de prova: a verificabilidade. Daí porque, em que pese seu valor informativo, o teor das matérias jornalísticas não está revestido da credibilidade e da verdade necessária para os processos administrativos ou judiciais”, diz ainda a defesa.

Curiosamente, a mesma peça de defesa que questiona a legitimidade do vídeo descreve trechos dos diálogos nele travados para reconhecer que Reginaldo Alves, servidor do gabinete de Marcos, arrecadava dinheiro dos demais funcionários.

Ao tocar nesse ponto, a defesa de Marcos diz, contudo, que os recursos eram destinados ao PSOL.

O advogado de Marcos, Ítalo Daniel Martins, se recusou a dar entrevistas aos repórteres que foram cobrir o caso na manhã desta quinta-feira na Câmara Municipal de Natal. Na oportunidade seria questionado se já há uma explicação para compreender de onde o servidor que arrecadava dinheiro dos funcionários conseguiu a quantia que repassou à campanha de deputado estadual de Marcos no ano passado. Reginaldo Alves doou R$ 500,00 numa época em que seu salário era R$ 750,00.

Também seria questionado por que o servidor foi responsabilizado por Marcos mas foi mantido no gabinete do vereador. Como o advogado não deu entrevista, também ainda não se tem uma repercussão da fala de Robério Paulino. O principal nome do PSOL disse nessa quarta-feira que Marcos cometeu um equívoco, mas que o partido não deve ser julgado por isso. O vereador está afastado por tempo indeterminado para tratar de problemas de saúde.


Escritório da Câmara de Comércio Brasil-Alemanha instalado na Fiern

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 23 de abril às 18:23


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Deu no Portalnoar

Em evento realizado na Casa da Indústria, a Câmara de Comércio Brasil Alemanha (AHK) e a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) assinaram, na tarde desta quinta-feira (23), o acordo de cooperação que oficializa a inauguração do escritório da AHK no Estado e que também é um convênio para qualificação profissional com instituições da Alemanha. A solenidade contou com a presença do Presidente do Parlamento do Estado da Renânia Palatinado, Joachim Bernd Mertes.

Em seu discurso de abertura o Presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, falou sobre as potencialidades do RN e sobre a importância da parceria com o Estado alemão da Renânia Palatinado. “Viemos de um longo processo de formação de parceria que foi liderado pelo Cônsul Honorário Axel Geppert, e hoje temos o privilégio de ter um escritório da Câmara aqui. Hoje somos um pouco da Renânia fora da Alemanha”, disse.

A Vice-governadora e Secretária de Economia, Proteção Climática, Energia e Planejamento do Estado da Renânia-Palatinado, Eveline Lemke, informou que o vai investir um orçamento de R$ 1 milhão de reais para o acordo de cooperação na área da capacitação profissional.  “Somos um país carente de mão-de-obra qualificada e esperamos que com esse acordo possamos contribuir para a formação de profissionais do RN”. Ela enfatizou ainda que será satisfatório receber profissionais qualificados em seu país.

O convênio de cooperação, financiado pelo Governo da Alemanha, foi assinado entre o SENAI-RN, a AgroScience, HWK Trier, Kit e OKo-Domo, visando a qualificação de mão-de-obra na construção civil. Pelo convênio, serão oferecidos cursos de qualificação em Natal e na Alemanha.

O Diretor Executivo Adjunto da Divisão de Energias Renováveis da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha explicou os motivos da instalação do escritório no RN. “O Rio Grande do Norte tem grandes possibilidades de cooperação nas áreas de energias renováveis, turismo e qualificação profissional, por isso estamos aqui”, explicou o Diretor que também elogiou as dimensões territoriais do Brasil. “Todos os países da Europa cabem no Brasil”. A apresentação do escritório “Ponto de Contato” foi feita por Sôfie Wilms, funcionária alemão no CIN/FIERN. O detalhamento da parceria foi apresentado pela Diretora Regional do SENAI, Roseanne Albuquerque.

Após a assinatura do acordo foi realizado o descerramento da placa de inauguração do escritório que é o primeiro da Câmara no Nordeste e vai funcionar juntamente com o Centro Internacional de Negócios da FIERN. Assinaram o documento Amaro Sales (FIERN), Roseanne Albuquerque (SENAI), Mathias Schwalbach Schvaillber (Diretor de Fomento e Economia da HWK), Hans-Peter Hagenmüller Raguemilar – Diretor Executivo da Öko-Domu e Roland Kubiak – Diretor Executivo da RLP AgroSciences, Hanno Olaf Erwes (Diretor Executivo da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha), e Axel Geppert (Cônsul Honorário da Alemanha em Natal). Como testemunhas Philipp Hahn (Diretor Executivo Adjunto da Divisão de Energias Renováveis da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha) e Valmir Marques (Superintendente de Relações Institucionais e Mercado do Sistema FIERN).

RENÂNIA-PALATINADO – Os representantes da Câmara de Comércio presentes ao evento explicaram que Renânia é uma das mais dinâmicas regiões da Alemanha, com um bom relacionamento tradicional com os três países vizinhos: França, Luxemburgo e Bélgica. Os produtos oriundos do estado têm grande demanda tanto nos mercados nacionais como nos internacionais. A Renânia-Palatinado é campeã de exportação entre os estados alemães e produz todo ano diversos vinhos premiados.

A economia da Renânia-Palatinado é surpreendentemente diversificada. Além de centro da vinicultura e importante produtor de madeira, o estado possui um dos maiores conglomerados químicos e de empresas fornecedoras da indústria automobilística. A Basf, em Ludwigshafen, é um dos principais empregadores do estado. Idar-Oberstein é um centro de beneficiamento e comércio de pedras preciosas com estreitas relações tradicionais com o Brasil.

 


Setor turístico do país apresenta demandas ao novo ministro

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 23 de abril às 11:47


O ministro do Turismo, Henrique Alves, participou pela primeira vez da reunião do Fórum dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo durante a WTM Latin America, em São Paulo.

Os representantes dos governos estaduais deram a boas-vindas ao ministro, ressaltaram o ganho político do setor com a chegada de Alves e apresentaram as suas principais demandas.

A secretária de Turismo de Alagoas, Jeanine Pires, recomendou que o ministro reveja o modelo de gestão da Embratur, autarquia que ela presidiu por oito anos.

“Com o atual formato o Brasil não tem condições de competir no mercado internacional, falta agilidade e orçamento”, comentou. Existe um estudo em andamento que prevê a transformação da autarquia em agência, num modelo similar ao da Apex.

O ministro agradeceu as boas-vindas e reconheceu o trabalho realizado pela gestão anterior, com Vincius Lages no comando.

“Quero deixar registrado um elogio público pelo esforço, competência e profissionalismo com que ele administrou o Turismo” afirmou.

Alves pediu licença para os outros estados para elogiar as belezas naturais do Rio Grande do Norte e a hospitalidade,do povo potiguar.

Na pauta do Fornatur também entraram o turismo náutico, de fronteiras e os eventos para fomentar o fluxo de viagens domésticas.

Henrique Alves firmou compromisso de trabalhar junto com os estados para desatar os nós do setor.

“Acredito que será mais fácil que na minha trajetória pela Câmara dos Deputados, onde há muitos embates e discordâncias. Há uma unanimidade sobre a importância do nosso setor na geração de emprego e renda. Estamos todos remando na mesma direção”, analisou.

Fonte: Assessoria