O Bolsa Família desviou mais de R$ 2,6 bilhões

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 28 de maio às 10:49


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Daria para fazer quase 30 000 casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Somente entre 2013 e 2014, pelo menos 2,6 bilhões de reais do total da verba reservada ao Bolsa Família foram parar no bolso de quem não precisava.

A informação é resultado do maior pente-fino já realizado desde o início do programa do governo federal, em 2003. Feito pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados do antigo Ministério do Desenvolvimento Social com informações de órgãos como Receita Federal, Tribunais de Contas e Tribunal Superior Eleitoral, o exame detectou mais de 1 milhão de casos de fraude em todos os estados brasileiros.

O Bolsa Família, um valor mensal a partir de 77 reais por pessoa, é destinado exclusivamente a brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza. A varredura mostrou, no entanto, que entre os que receberam indevidamente o auxílio no período estão funcionários públicos, mortos e até doadores de campanha.

Só de funcionários públicos foram 585 000 os beneficiários ilegais.

Em todos os casos, os contemplados ganhavam ao menos um salário mínimo (piso da categoria) e, segundo apurou o estudo, pertenciam a famílias com renda per capita acima de 154 reais – situação que os impediria de receber o benefício.

O fato de esses funcionários serem majoritariamente servidores municipais reforça a tese do Ministério Público de que esse tipo de fraude não dispõe de um comando centralizado. “Nasce daquele microcosmo do município em que o cadastrador conhece quem está sendo habilitado e não tem interesse em realizar uma fiscalização correta sobre suas condições de pobreza”, afirma a procuradora Renata Ribeiro Baptista, que coordenou a pesquisa.

Os doadores de campanha ocupam lugar de destaque no ranking das categorias de fraudadores identificadas no estudo.

O Ministério Público encontrou 90 000 beneficiários do programa que, em 2014, doaram a políticos ou partidos valores iguais ou superiores aos recebidos do programa naquele ano e casos de grupos de dez ou mais beneficiários que transferiram verbas para um mesmo candidato.

O levantamento achou ainda beneficiários sem CPF ou com mais de um CPF, além de 318 000 beneficiários que eram donos de empresas.

Abrir uma empresa não significa necessariamente que alguém seja um sujeito de posses (o processo para constituir uma firma pode custar pouco mais de 200 reais), mas o Ministério Público acredita que poucos dos contemplados nessa situação conseguirão provar que vivem abaixo da linha da pobreza.

Os 2,6 bilhões desviados correspondem a 4,5% do total investido no programa no período e estão abaixo da média internacional, apontada pelo Banco Mundial, de 10% de desvios em programas sociais.

Para a procuradora Renata Baptista, porém, a estimativa do MPF é “conservadora”. Segundo ela, muitas fraudes ficaram de fora do levantamento. “Apenas servidores com quatro ou menos familiares entraram no estudo.” O prejuízo ainda vai aumentar.

Deu em Veja


Instituto Lula nega denúncia de Pedro Correa e se diz vítima de calúnia

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 28 de maio às 04:50


O Instituto Lula soltou uma nota a respeito da delação do ex deputado Pedro Correa.

Diz a nota:

“Pedro Corrêa foi condenado pelo juiz Sergio Moro a mais de 20 anos de cadeia por ter praticado 72 crimes de corrupção e 328 operações de lavagem de dinheiro. Foi para não cumprir essa pena na cadeia que ele aceitou negociar com o Ministério Público Federal uma narrativa falsa envolvendo o ex-presidente Lula, inventando até mesmo diálogos que teriam ocorrido há 12 anos.

É repugnante que policiais e promotores transcrevam essa farsa em documento oficial, num formato claramente direcionado a enxovalhar a honra do ex-presidente Lula e de um dos mais respeitáveis políticos brasileiros, o falecido senador José Eduardo Dutra, que não pode se defender dessa calúnia.
O Estado de Direito não comporta esse tipo de manipulação, insidiosa e covarde, nem por parte dos agentes públicos nem dos meios de comunicação que dela se aproveitam numa campanha de ódio e difamação contra o ex-presidente Lula.

A utilização desse recurso nojento é mais uma evidência de que, após dois anos de investigação, a Lava Jato não encontrou nenhuma prova ou sequer indício de participação de Lula nos desvios da Petrobras, porque o ex-presidente sempre agiu dentro da lei. E por isso apelam a delações mentirosas.”


“A mulher é corrupta”, diz Renan

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 27 de maio às 14:47


Deu no  JusBrasil

A Folha de São Paulo, um dos maiores veículos de informação do país, publicou hoje mais uma conversa proveniente da Operação Lava-jato, agora entre Renan Calheiros (PMDB-AL) e Sérgio Machado.

No áudio de quase 20 minutos de gravação, toca-se em vários temas e pessoas, todos imbricados no cenário de crise política atual.

Trata-se de um documento importante para entender a teia de relações e influências da política brasileira e de sua crise.

A Folha transcreve quase toda a conversa, deixando apenas alguns trechos como “inaudível”.

 

Leiam o que realmente Renan Calheiros disse sobre Dilma Rousseff:

RENAN – O Lula está consciente, o Lula disse, acha que a qualquer momento pode ser preso. Acho até que ele sabia desse pedido de prisão lá…

MACHADO – E ele estava, está disposto a assumir o governo?

RENAN – Aí eu defendi, me perguntou, me chamou num canto. Eu acho que essa hipótese, eu disse a ele, tem que ser guardada, não pode falar nisso. Porque se houver um quadro, que é pior que há, de radicalização institucional, e ela resolva ficar, para guerra…

MACHADO – Ela não tem força, Renan.

RENAN – Mas aí, nesse caso, ela tem que se ancorar nele. Que é para ir para lá e montar um governo. Esse aí é o parlamentarismo sem o Lula, é o branco, entendeu?

MACHADO – Mas, Renan, com as informações que você tem, que a Odebrecht vai tacar tiro no peito dela, não tem mais jeito.

RENAN – Tem não, porque vai mostrar as contas. E a mulher é corrupta.

MACHADO – Acabou, não tem mais jeito. Então a melhor solução para ela, não sei quem podia dizer, é renunciar ou pedir licença.


Pedro Corrêa diz que Lula gerenciou diretamente o petrolão

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 27 de maio às 10:25


Deu em Veja

Entre todos os corruptos presos na Operação Lava-Jato, o ex-deputado Pedro Corrêa é de longe o que mais aproveitou o tempo ocioso para fazer amigos atrás das grades.

Político à moda antiga, expoente de uma família rica e tradicional do Nordeste, Corrêa é conhecido pelo jeito bonachão.

Conseguiu o impressionante feito de arrancar gargalhadas do sempre sisudo juiz Sergio Moro quando, em uma audiência, se disse um especialista na arte de comprar votos. Falou de maneira tão espontânea que ninguém resistiu.

Confessar crimes é algo que o ex-deputado vem fazendo desde que começou a negociar um acordo de delação premiada com a Justiça, há quase um ano.

Corrêa foi o primeiro político a se apresentar ao Ministério Público para contar o que sabe em troca de redução de pena. Durante esse tempo, ele prestou centenas de depoimentos. Deu detalhes da primeira vez que embolsou propina por contratos no extinto Inamps, na década de 70, até ser preso e condenado a vinte anos e sete meses de cadeia por envolvimento no petrolão, em 2015.

Corrêa admitiu ter recebido dinheiro desviado de quase vinte órgãos do governo. De bancos a ministérios, de estatais a agências reguladoras – um inventário de quase quarenta anos de corrupção.

VEJA teve acesso aos 72 anexos de sua delação, que resultam num calhamaço de 132 páginas. Ali está resumido o relato do médico pernambucano que usou a política para construir fama e fortuna.

Com sete mandatos de deputado federal, Corrêa detalha esquemas de corrupção que remontam aos governos militares, à breve gestão de Fernando Collor, passando por Fernando Henrique Cardoso, até chegar ao nirvana – a era petista.

Ele aponta como beneficiários de propina senadores, deputados, governadores, ex-governadores, ministros e ex-ministros dos mais variados partidos e até integrantes do Tribunal de Contas da União.

Além de novos personagens, Corrêa revela os métodos.

Conta como era discutida a partilha de cargos no governo do ex-­presidente Lula e, com a mesma simplicidade com que confessa ter comprado votos, narra episódios, conversas e combinações sobre pagamentos de propina dentro do Palácio do Planalto.

O ex-presidente Lula, segundo ele, gerenciou pessoalmente o esquema de corrupção da Petrobras – da indicação dos diretores corruptos da estatal à divisão do dinheiro desviado entre os políticos e os partidos.

Corrêa descreve situações em que Lula tratou com os caciques do PP sobre a farra nos contratos da Diretoria de Abastecimento da Petrobras, comandada por Paulo Roberto Costa, o Paulinho.

Uma das passagens mais emblemáticas, segundo o delator, se deu quando parlamentares do PP se rebelaram contra o avanço do PMDB nos contratos da diretoria de Paulinho. Um grupo foi ao Palácio do Planalto reclamar com Lula da “invasão”.

Lula, de acordo com Corrêa, passou uma descompostura nos deputados dizendo que eles “estavam com as burras cheias de dinheiro” e que a diretoria era “muito grande” e tinha de “atender os outros aliados, pois o orçamento” era “muito grande” e a diretoria era “capaz de atender todo mundo”.

Os caciques pepistas se conformaram quando Lula garantiu que “a maior parte das comissões seria do PP, dono da indicação do Paulinho”.

Se Corrêa estiver dizendo a verdade, é o testemunho mais contundente até aqui sobre a participação direta de Lula no esquema da Petrobras.


Delação de Pedro Corrêa é chafurdo tri atômico

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 27 de maio às 10:26


As gravações de Sérgio Machado com Renan Calheiros e José Sarney não passam de papo de seminaristas se comparadas com a delação premiada do ex presidente do PP, Pedro Correia.

Não deixa ninguém de pé.

Nesse negócio de safadeza Pedro Correia é escolado.

Ele vem desde o mensalão.

Agora o chafurdo é tri atômico


Qual foi a “tentativa de interferência” de Renan e Sarney na Lava Jato?

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 27 de maio às 09:08


Há um certo exagero da imprensa ao divulgar os grampos do ex presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que envolve o Presidente do Senado, Renan Calheiros e o ex presidente José Sarney.

Quando afirma que houve “tentativa de interferir na Lava Jato”.

Onde?

De que forma?

Como aconteceu?

É claro que todos eles desejariam mesmo mudar o rumo das investigações. Até parar com tudo.

Todos os políticos eleitos no  modelo de financiamento das campanhas por empresas privadas gostariam que tudo sumisse.

Renan e Sarney, no meu modesto entendimento,  manifestam opiniões políticas, intenções talvez, consolam um mau caráter desesperado, tido como amigo.

Mas não mexeram uma palha para “interferir na Lava Jato”.

Mas não agiram, pelo menos do que é conhecido até agora.

É diferente da Presidente da República nomear Lula para Ministro com o propósito de livrá-lo de Sérgio Moro.

Esse sim é um gesto para mudar o rumo da investigação.

A não ser que os políticos não possam mais nem emitir opinião sobre a Lava Jato.


TV pública usada pelo PT já consumiu R$ 3,6 bilhões

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 26 de maio às 12:40


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O projeto de transformar a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) em uma instituição pública de comunicação chega ao fim depois de consumir mais de R$ 3,6 bilhões de recursos diretos do Orçamento do governo federal nos últimos oito anos, conforme levantamento feito pela assessoria técnica do DEM, a pedido do GLOBO.

Os planos do governo interino de Michel Temer para a EBC são menos ambiciosos: o foco é enxugar os gastos e dar prioridade à prestação de serviços aos cidadãos.

— A ideia é cortar custos de forma radical — resumiu um assessor de Temer.

Em 2008, primeiro ano da EBC, foram gastos R$ 201 milhões do Orçamento, e despesas de R$ 109 milhões ficaram para serem quitadas nos anos seguintes. Em 2007, ano em que a nova empresa foi criada, o governo tinha reservado no Orçamento R$ 220 milhões para a Radiobras, antecessora da EBC, mas os pagamentos realizados naquele ano foram de R$ 115 milhões.

Os gastos com a EBC foram subindo até chegar a R$ 482 milhões em 2010. Nos primeiros anos do governo Dilma Rousseff houve um recuo de cerca de 10% nas despesas, mas os gastos logo voltaram a subir e chegaram a R$ 547,6 milhões em 2015. Até o dia 18 de maio deste ano, já foram pagos R$ 226,3 milhões. O cálculo de gastos totais de R$ 3,6 bilhões, em valores nominais, não leva em conta os recursos que a EBC recebe pela prestação de alguns serviços e patrocínios de empresas públicas.

O número de funcionários da empresa saltou de 1.629 em 2007 para 2.615 em abril deste ano — um aumento de 60,5%.

A nova gestão afirma que somente nos primeiros cálculos já identificou um déficit de R$ 60 milhões nas contas deste ano.

Os primeiros cortes miraram contratos de pessoas identificadas com o projeto anterior. Recém-contratado nas últimas semanas da gestão Dilma, o jornalista Sidney Rezende já foi dispensado. Os gastos com Sidney e sua equipe chegariam a R$ 100 mil mensais. A EBC informou que suspendeu ainda sete contratos que, somados, totalizariam R$ 3 milhões por ano, de profissionais como Luís Nassif, Paulo Moreira Leite, Emir Sader e Tereza Cruvinel — esta ex-presidente da EBC.

Para iniciar o novo projeto, o presidente interino Michel Temer trocou Ricardo Melo, nomeado (em um dos últimos atos de Dilma) para presidir a empresa por quatro anos, por Laerte Rímoli, que atuou na campanha presidencial do tucano Aécio Neves em 2014 e comandou a TV Câmara sob a gestão Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Em redações, Rímoli foi repórter nas sucursais de Brasília de O GLOBO, “Folha de S.Paulo”, “O Estado de S. Paulo” e “Veja”, além de ter ocupado cargos de direção na rádio CBN, na TV Globo e na TV Bandeirantes.

Melo recorreu na Justiça.

Recebido com desconfiança, Rímoli ganhou pontos com funcionários ao nomear três servidores de carreira como diretores.

Entre eles Lourival Macedo, novo diretor de Jornalismo.

Também são servidores de carreira os novos diretores da Agência Brasil e da Rádio Nacional. A nova direção prometeu ainda preencher com servidores 70% das funções de comando.

Deu em O Globo


Gravações de Sérgio Machado parecem chantagem, avaliam Ministros do STF

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 26 de maio às 08:07


Após a divulgação de trechos das conversas com Renan Calheiros gravadas por Sérgio Machado, parte dos ministros do STF passou a olhar a delação do ex-presidente da Transpetro com outros olhos, em especial a gravação com Romero Jucá.

Dizem que um dos problemas na conversa é que Machado estava, na prática, ameaçando Jucá, fazendo uma espécie de chantagem.

Apesar da situação, esses ministros dizem que ainda não é possível fazer um juízo mais completo da situação pois ainda não tiveram acesso aos depoimentos de Machado, que estão com Teori Zavascki.

Deu em Radar On line

 

 


A Serra da Tapuia nas lentes de Mardone França

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 26 de maio às 07:50


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A Serra da Tapuia, em Sítio Novo, nas lentes do professor Mardone França, diretor do Instituto Certus de Pesquisa.


MP e AMPERN convidam para o lançamento do Prêmio de Jornalismo

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 26 de maio às 07:48


Convite lançamento IV prêmio de jornalismo MPRN