“Eu não queria estar na pele da Presidente Dilma”, diz Ministro do STF

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 5 de julho às 08:18


Deu no Correio Braziliense

Ele não parece se incomodar quando os desafetos o chamam de “voto vencido”. Até a Wikipédia o define assim, numa referência às decisões solitárias tomadas em julgamentos. “Sou voto vencido também em casa. Não há hierarquia. Ela manda”, brinca Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, fazendo referência à esposa, a desembargadora Sandra de Santis, mãe de seus quatros filhos.

O ministro não se importa de ficar sozinho nos julgamentos, mas não gostaria de estar no lugar da presidente Dilma Rousseff. Para Marco Aurélio, a chefe do Executivo foi abandonada por todos, inclusive pelo próprio partido, em meio à crise decorrente das denúncias da Operação Lava-Jato. “Ela está muito isolada, e isso não é bom institucionalmente”, acredita o ministro.

Embora a considere honesta, Marco Aurélio duvida que negociatas e desvios de recursos da Petrobras tenham ocorrido sem um conhecimento mínimo da presidente Dilma, que comandou o conselho de administração da empresa hoje envolvida no escândalo.

Há 25 anos no STF, o carioca de 68 anos manifesta sua preocupação com a situação do país. Eloquente, polêmico e sistemático com horários e compromissos, ele quer ser julgado pela história como “servidor”. O ministro recebeu a reportagem do Correio em sua casa, no Lago Sul.

Sobre as recentes declarações do ex-presidente Lula, observa: “O criador está arrependido da criatura”. Antes de começar a entrevista, o ministro classificou de “trepidante e equivocada” a disposição do presidente da Câmara, Educardo Cunha, de votar à força a maioridade penal. Ligado o gravador, Marco Aurélio disse que há certa banalização nas prisões da Lava-Jato, e falou de reajuste dos servidores, magistratura e futebol. Sobre este último ponto, Marco Aurélio enfrenta dissabores profundos com o Flamengo, time do coração. “É muito sofrimento”, lamenta o fanático rubro-negro.

Já há uma ideia de quando a sociedade verá um desfecho das denúncias da Lava-Jato?
Para o leigo, a leitura é péssima. Qual é o fenômeno que está ocorrendo? Na primeira instância, no Paraná, já há processos sentenciados, e no Supremo nós não temos sequer ação penal. Vai explicar ao contribuinte. Parece que nós estamos passando a mão na cabeça.

Os empresários estão presos e os políticos ainda não foram denunciados. Isso confunde o cidadão?
É um problema seriíssimo. A população carcerária provisória chegou praticamente ao mesmo patamar nas masmorras — para usar uma expressão do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo — da população definitiva. Alguma coisa está errada, porque está na Constituição o princípio da não culpabilidade. Enquanto não houver decisão condenatória já preclusa na via dos recursos, temos que presumir que há não culpabilidade. Mas dá-se uma esperança vã à sociedade, como se fôssemos ter dias melhores prendendo de forma açodada, precoce, temporã.

Há exagero nas prisões?
Não conheço as premissas lançadas pelo meu tão elogiado colega Sérgio Moro para prender o presidente da Odebrecht, para prender o presidente da Andrade Gutierrez. Não é que eu ache exagero. É que se está generalizando a prisão. Qual é a ordem natural? Apurar para, selada a culpa, prender-se em execução da pena. É como o problema da inidoneidade das empresas. Que empresas tocarão as obras? Aí, de duas, uma: ou não teremos a sequência das obras ou, então, essas empresas constituirão outras, mudando apenas a nomenclatura para continuar contratando com o Estado. As empresas estrangeiras virão para o Brasil com essa instabilidade? Não. Com a morosidade da Justiça, com a insegurança jurídica, com o Ministério Público no calcanhar, como às vezes fica… É um problema sério. Ou, então, para-se o Brasil para um balanço.

Mas está precisando, não está?
Olha, a Sandra, diante do excessivo rigor na preventiva, diz: “Mas também a corrupção chegou a um ponto…” Aqui em casa sou voto vencido.

Como é esse debate em casa, o senhor sendo ministro do Supremo e ela, desembargadora?
Em primeiro lugar, não há hierarquia. Ela manda (risos). Em segundo lugar, as cabeças são totalmente diferentes. Sob a minha ótica, ela é mão pesada. Ela é juíza criminal, presidiu o Tribunal do Júri durante muitos anos. É mais rigorosa e eu sou mais de buscar, sob a minha ótica, pode ser que eu esteja errado, a prevalência da ordem jurídica. Mas nós não conversamos muito (sobre os processos). Às vezes, ela me pergunta e eu respondo de supetão. Quando a minha resposta não agrada, ela diz: “Você não refletiu”. Se agrada, ela bate palmas.

O senhor é voto vencido também em casa?
Em casa, ela acha que tem que prender mesmo. Prende e arrebenta.

Ela concorda com as decisões do Sérgio Moro?

Concorda. Eu acho que alguma coisa está errada. Não posso imaginar que todas essas delações, principalmente delação que parte de alguém que está entre quatro paredes, sejam espontâneas. Claro que o pessoal está colocando a barba de molho por causa dos 41 anos (de pena) de Marcos Valério.

O mensalão é um marco para novos julgamentos?
Sabe qual foi a grande virtude dessa decisão? Foi mostrar ao povo que a lei vale para todos, banqueiros, empresários, um ex-chefe do gabinete civil…

E as pessoas esperam a mesma coisa agora?

Todos nós estamos muito curiosos para conhecer o conteúdo das delações que ainda não se tornaram públicas.

Qual é a força dessas delações?
A lei de regência pressupõe a utilidade, colaborando para a elucidação dos fatos. E de acordo com essa utilidade é que será minimizada a pena a ser aplicada. Não quer dizer que o delator será absolvido.

É possível confiar na palavra de um delator?
O ônus é de quem acusa. Aí surge um problema, um princípio básico: a palavra do corréu não serve para respaldar a condenação. Os delatores são corréus. A delação não é um testemunho. O lado positivo da delação é que avança na elucidação de alguns fatos, mas a delação precisa ser espontânea. Não posso prender alguém para fragilizá-lo e conseguir que ele entregue as pessoas.

O que o senhor achou da declaração da presidente Dilma sobre comparar delator de agora com os dos tempos da ditadura?
Prefiro a ênfase que ela deu à mandioca. Sabe que eu gosto muito de uma mandioca? Tenho plantada em casa. E é maravilhosa, é muda da Embrapa. É uma mandioca muito boa. A Dilma nunca comeu mandioca aqui em casa.

O senhor a convidaria?
Convidaria. Eu não queria estar na pele da presidente. Isolada do jeito que ela está e envolvida pelo sistema. Eu a tenho como uma pessoa honesta.

Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

O que pode acontecer, na sua opinião?
Pode acontecer tudo. Para mim, cidadão, pela experiência que tenho, pior do que a crise econômica, financeira, é a crise política atual, que é muito, muitíssimo séria.

O procurador-geral da República pretende manter no Supremo todos os processos envolvendo políticos, mesmo os sem foro… Vai ser o debate do mensalão sobre desmembrar ou não?
É outra coisa também que não compreendo, uma no cravo, outra na ferradura. Aí se diz que neste caso é conveniente que se tenha no mesmo órgão, detentores da prerrogativa e cidadãos comuns. Isso não pode ocorrer. Por quê? Porque a nossa competência é de direito estrito. É o que está na Constituição Federal. Uma norma processual comum, como é a norma do Código de Processo Penal sobre conexão ou continência, que é ter-se vários acusados, não pode alterar a Constituição Federal. Eu, por exemplo, quando recebo o inquérito, a ação penal, a primeira coisa que olho é se todos os investigados ou acionados têm a prerrogativa. Não tendo, eu desmembro na hora e aguardo o agravo regimental. Levo para o colegiado e o colegiado decida como quiser.

O critério é quem tem mandato vai para o STF, quem não tem fica na primeira instância?
Sim. E sou contra a prerrogativa de foro, porque não julgamos o cargo. Ninguém é insubstituível. Julgamos o cidadão. Por mim, todos seriam julgados lá na pedreira, na primeira instância.

No caso do juiz Sérgio Moro é pedreira mesmo?
Haja pedra…

Da redemocratização para cá, o senhor vê um momento tão conturbado? Podemos comparar a época do governo Collor ao que vivemos agora?
Penso que o quadro é muito pior. Pela corrupção generalizada. Sempre tivemos, desde que o mundo é mundo, a corrupção. Mas não dessa forma, linear, que todos, pouco importando a estatura do cargo, querem ganhar. É algo incrível. Agora mesmo, eu estava ouvindo o jornal de 13h, dizendo que já conseguiram recuperar R$ 700 milhões e não houve “hasta pública” (leilões de bens) até aqui. É em pecúnia, em espécie! E parece que chegaremos já a R$ 1 bilhão. E o prejuízo dado à Petrobras seria de R$ 19 bilhões. Algo que não conseguimos nem pensar. Sabe o que é mais triste? Lá atrás, na eleição do presidente Lula, acreditamos que havia um partido. Um partido ético, voltado a corrigir as desigualdades sociais que nos envergonham. Mas, a decepção é incrível. De quantos anos vamos precisar para corrigir isso? Para recuperar valores? Não sei.

Como o senhor vê a participação do ex-presidente Lula dizendo que o PT tem que mudar?O criador arrependido quanto à criatura.
Mas o que se diz é que ele não está sendo investigado.
Não conheço o que há em termos de delação, e o que se diz é que ele não está sendo investigado mesmo. Agora, o desgaste, inclusive para ele, político, em termos de cidadania, é enorme.

Que saída o senhor vê para essa crise? A presidente Dilma tem condições de recuperar a credibilidade?
Ouvi outro dia um político muito experiente falar em algo que não é da nossa cultura: parlamentarismo. E o primeiro ministro seria, já com um poder maior do que tem agora, o vice-presidente Michel Temer. Agora, três anos e cinco meses com o governo precisando adotar medidas antipáticas. Não sei qual é a solução.

Quando o senhor fala em isolamento, o senhor acha que o próprio partido já a abandonou?

Acho. Tivemos, nas discussões travadas na Câmara, a revelação disso. Um partido de oposição diz não, não vamos votar enquanto o partido da situação não se definir. Vai ficar dando uma de mineiro, em cima do muro? Acho que ela está muito isolada e isso não é bom institucionalmente. Muito, mas muito isolada. E até certo ponto, há uma ultrapassagem de limites para uma retaliação em certas matérias.

Por exemplo?
A PEC da Bengala. Fiquei contentíssimo, meu sentimento foi duplo. Alegria por continuar fazendo o que gosto, o que eu amo fazer, e tristeza porque aprovaram na base da retaliação. Tenho que admitir, não sou ingênuo. Aprovaram na base da retaliação mesmo! Ela (Dilma) teria a possibilidade de nomear para o Supremo um grande número de ministros e, para o STJ, o TST, outro número. A cadeira tem uma importância enorme. Muitos rendem homenagens, muito mais à história da cadeira do que à pessoa que a está ocupando. Hoje, não se tem apego a qualquer valor. Eu não queria estar na pele dela.

Por quê?
Não sei a quem ela (Dilma) ouve, mas está superisolada. Por exemplo, o grau de aprovação caindo, chegou a 9%. Não é brincadeira. O que está ocorrendo agora, em termos de comemoração dos meus 25 anos de Supremo, me estimula. Recarrega incrivelmente minhas baterias. Agora, imagina o contrário? Nós somos humanos. O tempo todo a pessoa sendo fustigada por todos os lados? É algo incrível, porque você tem, de um lado, a necessidade de um Legislativo se fortalecer para não estar atrelado como esteve até aqui ao Executivo.

Lula Lopes/Esp. CB/D.A Press

Nesses 25 anos de Supremo, qual foi o momento mais delicado, mais dífícil?
Não houve. Você entra numa dinâmica tão grande que se acostuma, não há momentos muito delicados.

Mas há um grande tema que o senhor julgou, que marcou? O mais crítico foi Cacciola (o habeas corpus que liberou o banqueiro, antes da fuga)?

Não, Cacciola foi um habeas corpus e reafirmei no plenário o que fiz anteriormente, que havia um processo crime, com cerca de 13 envolvidos, e apenas ele preso. E a base maior para a custódia seria o fato de ele ter dupla nacionalidade. Então, qualquer estrangeiro residente no Brasil acusado teria que ser preso, a prisão seria automática. Agora, há um detalhe interessante: ele praticamente já cumpriu a pena. E os outros condenados, inclusive um ex-presidente do Banco Central, o Francisco Lopes, onde estão? Onde está essa sentença? Não sei. Nunca foram punidos, nem provisoriamente.

Esse foi talvez o momento crítico para o senhor?

Você vai com o tempo criando uma couraça para críticas. O juiz sempre está a contentar uma parte e descontentar outra. E nem sempre o juiz está com a maioria. Ele, às vezes, é contra majoritário. Não busco nem aplausos. Quando a minha decisão coincide com os anseios da sociedade é maravilhoso, mas, quando não coincide, você tem que atuar segundo a ciência e a consciência possuídas.

O fato de o senhor ser voto vencido o incomoda?
Não. Eu estava vendo o livrinho do Supremo (dos 25 anos). Tem uma fala do ministro Peluso (Cezar Peluso) quando completei 20 anos de STF. Ele diz que eu saio com a mesma expressão que entrei na sessão. Integro um colegiado. Não disputo coisa alguma em votações verificadas, muito menos supremacia intelectual. Às vezes, acredito até no juízo da maioria (risos).

O seu temperamento não é de tentar impor o voto?
Não. As minhas participações são relâmpago. Às vezes, incomodo. Reconheço que incomodo. Por exemplo, no plenário, não conheço o instituto da ressalva. Eu penso uma coisa, mas não adiro, porque a maioria pensa de outra forma. Não reconheço. Quando cheguei ao Supremo, era um tabu divergir do presidente. O presidente leva um agravo, você levantar um dedo para divergir… O presidente é um igual. É um simples coordenador.

Como o senhor gostaria que a história o julgasse?
Como um servidor. Uma pessoa que buscou servir com pureza da alma. Sou humano. A Justiça, obra do homem, será sempre passível, não sou o dono da verdade. Agora, o que se espera em um colegiado é que cada qual se manifeste segundo a compreensão da matéria que esteja em mesa. Isso é colegiado. Se não, teria uma voz única. Não se teria uma turma, um plenário. E, enquanto eu estiver por aqui, será assim, e me divertindo.

Acha que é justa a forma de nomeação dos ministros do Supremo?
Costumo responder revelando o que ocorre na América: por que lá funciona e aqui durante muito tempo não funcionou, principalmente a questão da sabatina, que era encarada como algo pró-forma? Sem crítica ao Senado, quando fui indicado, era ministro do TST havia oito anos, tinha sido juiz no Rio, tinha sido do Ministério Público. Preocupadíssimo, levei o meu currículo aos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e fui para a comissão para ser sabatinado. O presidente apressava os senadores porque haveria uma sessão conjunta. É brincadeira.

Seus críticos usaram o fato de o senhor ter sido nomeado pelo presidente Collor, seu primo. Isso já lhe incomodou em algum momento?
Não. Cheguei ao Supremo em 1990 com uma trajetória. E vim manter contato com o presidente Fernando Collor quando ele já era deputado federal aqui em Brasília. Ele sempre viveu mais em Brasília e Alagoas. Tio Arnon era senador. Minha família, no Rio. No governo do presidente Sarney, meu nome surgiu apoiado pela comunidade jurídica trabalhista para três vagas. Mas, àquela altura, eu tinha como primo o maior desafeto do presidente Sarney. Depois, surgiu um problema seriíssimo, porque o presidente Collor tinha como bandeira o combate ao nepotismo. Como nomear um primo? O que fez o Planalto, e foi aí um ato de mestre? Dois ofícios: um ao STJ, questionando quem seria candidato, o presidente respondeu que todos. O meu tribunal (o TST) reafirmou que o nosso candidato era o ministro Marco Aurélio. Aí Collor ficou à vontade para me nomear.

O senhor já ocupou a Presidência algumas vezes. O que o senhor faria se estivesse no lugar da presidente Dilma?
Primeiro, evitaria chegar a esse momento. Agora, atuaria. Não cruzaria os braços, não me acomodaria. E é o que ela vai fazer. Ela vai continuar atuando. Nessa questão dos servidores do Judiciário, ela vai vetar. Vai deixar o problema de derrubar o veto com o Congresso.

Acredita numa negociação para reduzir o percentual?
Mas, em cima da lei que já assegura o direito? E os servidores entrando em juízo a partir da lei? Vai ser a Babel se fizerem uma negociação porque o sindicato da categoria não vai aceitar.

O governo se propunha a conceder até 21%…
Mas eu acho que 21% não cobririam as perdas. Se você cotejar a remuneração do Judiciário com a remuneração do Executivo, a do Judiciário está acima. Com o Legislativo, não. O Legislativo é o céu.

O senhor é favorável ao auxílio-moradia para o Judiciário?
O subsídio foi criado para haver uma parcela única. Já avisei à minha mulher, que está recebendo — eu não recebo, porque são dois juízes morando na mesma casa e os dois não podem receber. Eu já disse a ela: Bateu no plenário, vou concluir pela inconstitucionalidade, porque a administração pública se submete ao princípio da legalidade estrita. Enquanto o particular pode fazer tudo o que não estiver proibido em lei, o administrador só pode fazer o que está na lei. Mas a coisa já ficou generalizada. Agora criaram a acumulação. Se o juiz atua em dois órgãos no tribunal, tem direito a um plus. Estamos voltando ao passado, de remuneração com acumulação de diversas parcelas.

O senhor falava da presidente Dilma, falou do presidente Collor. Que diferença o senhor vê entre a classe política de 20 anos atrás e a que temos hoje?
Os interesses paroquiais cresceram muito. O que é ruim, o que é péssimo. É aquela história de assumir um cargo não para servir, mas para se servir do cargo. Desta ou daquela forma, não importa, não é só a prata. Há uma outra forma, que é muito pior, segundo o padre Antônio Vieira, de se implementar a corrupção, que é a corrupção dissimulada. E aí, a corrupção latu sensu, pegando a contrariedade ao interesse público.

Durante o mensalão, a grande pergunta era se o presidente Lula sabia daquilo tudo. O senhor acha que a presidente Dilma sabia de tudo?
Não posso subestimar a inteligência alheia. Não posso conceber que uma pessoa que chegue a um cargo como o de presidente da República permaneça alheia ao que está ocorrendo. Quando me perguntaram em São Paulo, eu disse: O presidente é um homem muito safo. Usei até essa expressão. É o tipo da coisa, o presidente da República de então foi um grande chefe de Estado. Ninguém viajou tanto quanto ele ao exterior, mas foi chefe de governo também. A presidente Dilma, a mesma coisa. E se dizia que ela seria a grande executiva. Aí, é que falo que o comprometimento dela está em ter se permitido ser envolvida pelo sistema. Não estou dizendo que seja desonesta, não estou dizendo e nem acredito que ela tenha tido vantagem pessoal. Mas não posso conceber que ela, presidindo o conselho diretor da Petrobras, não tivesse conhecimento de certas coisitas, para falar o mínimo.

Delatores têm dito que houve doações legais por meio de chantagem. Como se julga isso? É corrupção?
Todos nós temos freios inibitórios e precisamos mantê-los rígidos. Se não mantiveram, é porque tiveram interesse em não manter. Essa história agora é como a lei da escravatura: é para inglês ver.

Numa lista, o Flamengo está em que lugar?
14° (risos). O Flamengo compõe a parte do divertimento. E muito sofrimento. Não queiram saber como me arrependo quando paro duas horas para ver um jogo como Flamengo e Vasco. Não me envolvi, por exemplo, com os jogos da Seleção porque ela deixou há bastante tempo de empolgar. Não me refiro apenas ao 7 x 1.

Foi ao Mané Garrincha?

Fui e tive o desprazer de ver aquela vaia dada à presidente na abertura da Copa das Confederações. Fiquei constrangido como brasileiro. Ali já foi uma sinalização muito forte do que estaria no horizonte.

O senhor seria um bom engenheiro, como seu pai queria?
Minha mulher diz que eu seria um bom militar.

Que conselhos que o senhor daria para esses jovens que querem seguir a profissão?
Primeiro, que o aperfeiçoamento é infindável, o saber será sempre uma obra inacabada. Pobre de espírito é aquele que acha que não precisa mais de aporte no campo do conhecimento. Segundo, ler o que puderem ler e cuidar da formação humanística, porque o direito é feito para os homens e não os homens para o direito. E eu digo que, para quem julga, mais importante do que a formação técnica, que se imagina que tenha, é a formação humanística. Como você aprimora? Na convivência, no relacionamento, lendo romance. Por que romance? Porque há conflitos, você adota posição, aguça a sensibilidade.

O senhor tem esperança de que a situação do país melhore?

Há uma inversão de valores, mas são tempos alvissareiros, porque já não se varre para debaixo do tapete, graças a uma imprensa livre como a que nós temos. Se há algo democrático, por excelência, é a imprensa. Graças também à atuação da polícia, especialmente a federal, do Ministério Público e da magistratura, nós podemos ter esperança daquele Brasil sonhado, ou seja, é tempo que preocupa, mas que sinaliza correção de rumos. Temos que passar por isso para evoluir.

Como o senhor viu a emenda aglutinativa da maioridade penal? Foi a primeira vez?
De certa forma, tivemos aquela saída do então líder do PMDB na Câmara, Michel Temer, na reforma da Previdência (governo Fernando Henrique Cardoso). E reafirmei esses dias o que disse no passado, quando dei a liminar (suspendendo a votação). Não estou prejulgando. A Constituição Federal é muito clara ao dispor que, rejeitada ou declarada prejudicada certa matéria, a reapresentação só pode ocorrer na sessão legislativa seguinte. É o parágrafo quinto do artigo 60, que está em bom vernáculo e bom português. Agora, parece que a tendência é vingar o jeitinho brasileiro.

Isso o preocupa?
Toda vez que há um desprezo à Lei das Leis, nós temos preocupação. Não se avança culturalmente assim. Não pode prevalecer o critério de plantão. O que tem que prevalecer é a Constituição. Entretanto, é cedo para falarmos qualquer coisa. Ainda temos a segunda votação. Quem sabe haja um arrependimento eficaz? E temos o Senado. De qualquer forma, se prosseguir o quadro, há a última trincheira, que é o Supremo. Naquela época da reforma da Previdência, surgiu uma nova proposta com a aglutinação. Pegararam pedaços, mas a matéria era a mesma. Agora é a mesma. É redução da maioridade. Que redução? Pouco importa. A Constituição se refere ao gênero matéria. Não ao texto. Naquela época eu dei a liminar e o pleno saiu pela tangente dizendo que não cabia. Mas, o homem (Eduardo Cunha) é um craque, hein? Se ele não estivesse numa idade mais avançada, eu ia sugerir a contratação pelo Flamengo (risos).

 


Cresce o medo pelo desemprego, diz CNI

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 5 de julho às 07:38


O Índice de Medo do Desemprego passou de 98,8 em março de 2015 para 104,1 em junho, o que representa crescimento de 5,4%.

O Índice de Satisfação com a Vida apresentou leve recuperação, passando de 94,7 em março para 95,6 em junho de 2015, um crescimento de 1,0%.


Delator diz que “ajudou” a 15 partidos e deu dinheiro vivo para a campanha de Lula

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 5 de julho às 07:29


Novos documentos da delação premiada do empreiteiro da UTC Ricardo Pessoa revelados pelo Jornal Nacional, da TV Globo, neste final de semana, mostram que o delator admitiu ter feito repasses legais e ilegais para 15 partidos e que as doações eleitorais de sua empresa visavam “abrir portas” no Congresso e em todos os órgãos públicos.

Dentre os repasses, segundo a reportagem, o delator admitiu ter se encontrado sete vezes com o ex-presidente Lula e ter entregue R$ 2,4 milhões em dinheiro vivo para a campanha dele em 2006, mas admitiu não saber se o ex-presidente tinha conhecimento que o dinheiro era ilegal.

Além disso, ele admitiu que fez repasses de cerca de R$ 3 milhões para a empresa JD Assessoria, de José Dirceu mesmo depois que o ex-ministro foi preso no mensalão “apenas e tão somente em razão de se tratar de José Dirceu e de sua grande influência no Partido dos Trabalhadores”.

“Mesmo sabendo da impossibilidade de ele trabalhar no contrato firmado, porque estava preso, o aditamento foi feito e as parcelas continuaram a ser pagas”, diz o documento do acordo do delator revelado pelo Jornal Nacional.

Na lista apresentada pelo executivo aos investigadores estão os principais partidos da base aliada e também da oposição: DEM, PMDB,PP, PPS, PR, PSC, PSDB, PC do B, PV, PDT, PTB e até o nanico PRTB. Segundo a reportagem, contudo, a lista não difere o que é dinheiro de doação oficial e o que é dinheiro de propina.

Os documentos apresentados pela reportagem também revelam novos nomes de políticos que ainda não tinham aparecido até então, como Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão e que, segundo Pessoa teria recebido R$ 200 mil “por fora” para “manter a porta aberta no PR” que, segundo o documento revelado pelo jornal “dominava o Ministério dos Transportes”. Outro nome que aparece nos documentos é o do filho de José Dirceu, o deputado Zeca Dirceu (PT-SP) que, segundo o delator, recebeu R$ 100 mil da empresa após um pedido de Dirceu para Pessoa.

Outra planilha que aparece na delação de Pessoa e foi revelada pela reportagem descrita como “controle conta corrente Vaccari” indica, segundo o delator, o valor que o ex-tesoureiro teria retirado de uma conta da UTC “em decorrência das obras com a Petrobrás” no valor de R$ 3,9 milhões. Outra planilha mostra repasses da empreiteira para o PT de maio de 2006 a junho de 2014, quando a Lava Jato já havia sido deflagrada, no valor total de R$ 16,6 bilhões. De acordo com o delator, a quantia não tinha relação com campanhas eleitorais, mas com a propina para as obras na estatal.

O empreiteiro também admitiu, segundo a reportagem, ter feito pagamentos ao PP porque “era cobrado e não queria criar dificuldades”.

A DEFESA:

A defesa de João Vaccari Neto disse que fazia parte das atribuições dele pedir dinheiro para o partido, mas que os pedidos eram sempre para doações legais e informadas para as autoridades

Valdemar Costa Neto não quis se manifestar

PT e PP informaram que só receberam doações legais e declaradas a Justiça Eleitoral.

Defesa José Dirceu negou que ex-ministro tenha recebido pagamentos ilícitos, disse que ele prestou serviços para a UTC e que a copia dos contratos e as notas fiscais foram encaminhadas para a Justiça Federal do Paraná em janeiro. Defesa negou o pedido de doação para o filho de Dirceu.

O ministro Edinho Silva disse que todas as doações foram feitas de acordo com a legislação eleitoral

A assessoria de Lula diz que não tem conhecimento dos dados citados, considera que houve vazamento seletivo e talvez ilegal e que não vai se manifestar.

Deu no Blog de Fausto Macedo


Ação da Fiern é aprovada por mais de 90%

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 5 de julho às 06:55


Deu no Portalnoar

Pesquisa feita pelo Instituto GPP, com sede no Rio de Janeiro, realizada de 23 a 28 de junho, em todo o estado, e que ouviu 805 pessoas, revelou que mais de 90% dos entrevistados que souberam avaliar consideram “muito importante” e “importante”, o papel desempenhado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN).

A pesquisa foi divulgada durante a reunião da Diretoria da FIERN nesta sexta-feira, 03, na Casa da Indústria. A instituição é identificada pelos entrevistadores como representante da indústria potiguar.

O resultado foi recebido com satisfação pelo presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, para quem o reconhecimento é fruto do trabalho que a instituição vem realizando ao longo do tempo em favor do desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

O levantamento também perguntou aos entrevistados a opinião deles sobre o projeto MAIS RN, lançado pela Federação das Indústrias em parceria com a iniciativa privada. O projeto mereceu aprovação de 79,5% das pessoas ouvidas.

A pesquisa revelou ainda que o SESI (Serviço Social da Indústria) e o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) são bem conhecidos da sociedade, sobretudo identificados com cursos, capacitação e qualificação profissionais, enquanto que o IEL (Instituto Euvaldo Lodi), é menos conhecido, no entanto associado a estágio de estudantes.

A pesquisa também mediu a aprovação do Governo Robinson Faria.

SOBRE O MAIS RN

O principal objetivo do MAIS RN é traçar diretrizes gerais para desenvolver o Rio Grande do Norte. A partir de um planejamento estratégico para o horizonte de 2015 a 2035, foram estabelecidas metas e ações que precisam ser tomadas para que o Estado dê um salto qualitativo para todos.

O Mais RN almeja um ambiente de negócios atraente, com infraestrutura adequada para instalação de indústrias e multiplicação de negócios, política fiscal competitiva, instituições de qualidade e uma economia diversificada e sustentável.

 


Pesquisa mostra aprovação do Governo Robinson Faria

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 4 de julho às 05:23


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Deu no Portalnoar

Foto Alberto Leandro

O governador Robinson Faria teve a sua administração aprovada por 71,8% (soma dos índices ótimo, bom e regular) da população, na primeira pesquisa de opinião pública feita depois que ele assumiu o Governo do Estado, o que também coincide com os seis primeiros meses de sua gestão.

Os números foram divulgados na tarde desta sexta-feira, 03, na Casa da Indústria, durante a reunião mensal da Diretoria da Federação das Indústrias (FIERN). A pesquisa, contratada pela FIERN junto ao Instituto GPP, com sede no Rio de Janeiro, foi realizada de 23 a 28 de junho, em todo o estado, e ouviu 805 pessoas.

Robinson Faria obteve 30,2% de ótimo/bom; 41,6% de regular; 16,5% de ruim/péssimo e 11,7% não responderam. Levando em conta o grau de instrução, a aprovação a Robinson Faria é maior entre os que cursaram o ensino superior completo (34,9%) e menor entre os que tem ensino fundamental completo (27,2%).

No quesito renda familiar o governo é melhor avaliado na faixa de renda que vai de dois a cinco Salários Mínimos (33,6). A pesquisa também avaliou as regiões do estado e setores onde o governo tem melhores índices de aprovação.


STF não interfere no processo legislativo, diz Eduardo Cunha

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 3 de julho às 12:31


O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta quinta-feira (2) que o Supremo Tribunal Federal (STF) não interfere no processo legislativo, ao comentar a intenção de deputados de entrar com mandado de segurança no STF contra a forma como a proposta de redução da maioridade penal foi aprovada pelo Plenário.

“O Supremo no máximo analisa a constitucionalidade ou não do produto acabado, que é a lei final. Mas é direito de todos questionar a decisão, faz parte da democracia”, acrescentou Cunha.

Ele destacou que a matéria rejeitada na madrugada de quarta-feira (1º) foi um substitutivo, ficando resguardada a proposta original (PEC 171/93), votada na madrugada de quinta.

Os deputados que questionam a votação citam o artigo 60 da Constituição, segundo o qual matéria constante de proposta de emenda rejeitada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.

“Acontece que não é a mesma matéria. É uma matéria da qual foi votada o substitutivo. Esse substitutivo foi rejeitado. Resta a proposta original com as sua emendas e seus destaques e as suas apensadas. Foi isso o que aconteceu”, disse o presidente.

Precedente
Eduardo Cunha apresentou parecer do próprio Supremo que julgou, em 1996, uma situação semelhante e declarou a medida constitucional.

No acórdão, o STF definiu que, no caso de a Câmara dos Deputados rejeitar um substitutivo, e não o projeto original, não se aplica o artigo 60 da Constituição. “Afastada a rejeição do substitutivo, nada impede que se prossiga a votação do projeto originário”, salientou, citando a decisão.

O texto aprovado pela Câmara é uma emenda dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE) à PEC 171/93, prevendo a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Foram 323 votos a favor e 155 contra, em votação em primeiro turno. O Plenário precisa ainda analisar a matéria em segundo turno.

Deu no Portal da Câmara Federal


Estaleiro Mauá (RJ) demite todos e fecha as portas

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 3 de julho às 11:47


O Estaleiro Eisa – Petro Um (antigo Estaleiro Mauá) fechou as portas, temporariamente, informou a empresa por meio de uma circular entregue aos trabalhadores nesta quinta-feira. De acordo com o documento, a paralisação se deve a uma “crise financeira cada vez mais profunda.”

“Ela está motivada tanto no desquilíbrio econômico dos contratos atuais, como na indefinição na liberação dos contratos para construção de mais oito navios. Soma-se a isto a situação atual do Brasil e especificamente da indústria naval, onde estão cortando investimentos e enviando obras para serem realizadas no exterior”, diz o documento. “É por essa razão que nos vimos forçados a encerrar momentaneamente as atividades, até que se consiga achar uma saída que possa garantir as mínimas condições de trabalho que todos merecem.”

Em reação ao comunicado, o Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói convocou os funcionários do Estaleiro Mauá para uma concentração na porta do Sindicato a partir das 8h desta sexta-feira para organizar uma grande passeata em direção à sede da Petrobras com atos também na sede da Transpetro, subsidiária da Petrobras e da Caixa Econômica Federal, todos localizados no centro do Rio.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Edson Rocha, repudiou a decisão da direção do Estaleiro Mauá. De acordo com ele, cerca de mil trabalhadores participam da passeata, que já passou por Niterói.

— Fechar o Estaleiro Mauá é cuspir na história dos trabalhadores e em todo esforço do governo para recuperar os investimentos no setor naval, disse Edson Rocha acrescentando que a corrupção na Petrobras não pode ser motivo para destruir a indústria brasileira. A Justiça deve punir as pessoas corruptas e não as empresas — disse Edson Rocha.

De acordo com Rocha, na última terça-feira, cerca de mil trabalhadores do estaleiro já haviam sido demitidos, sem receber rescisão. Os outros dois mil funcionários, que continuaram trabalhando até esta quinta-feira, não receberam os pagamentos referentes ao mês de junho.

— Ontem entregaram uma circular para cada trabalhador informando que o estaleiro estaria fechado, que não teria como continuar com suas operações. Não deu previsão de quando sairia a rescisão ou quando seria feito o pagamento dos salários do mês de junho.

O estaleiro está localizado no bairro Ponta da Areia, em Niterói, e é administrado pelo grupo Synergy. O documento enviado ontem aos funcionários por meio de uma circular, informa que a partir de hoje, todos os trabalhadores devem permanecer em casa.

No documento, o grupo Synergy avisa que as atividades estão encerradas temporariamente e atribui a medida à crise financeira cada vez mais profunda que vem atravessando.

A recomendação chegou aos trabalhadores nove dias após outros mil funcionários terem sido demitidos.

Deu em O Globo


O cidadão inseguro pagará mais uma vez a conta

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 3 de julho às 09:31


O Governador Robinson Faria, acertadamente, determinou que todo policial fora de sua área de atuação, servindo na Assembleia, Tribunal de Justiça, Ministério Público e outros órgãos, retornem ao trabalho na própria Polícia.

A medida visa aumentar o efetivo policial e garantir maior segurança para a população, hoje assustada e refém da violência.

Era um privilégio, na maioria das vezes, o policial à disposição de outros poderes, reduzindo a tropa na rua.

Mas se o cidadão acha que isso irá aumentar sua segurança, também tem certeza que suas despesas irão aumentar, e muito, na área.

Não demora e a Assembleia criará a Guarda Legislativa (já anunciada). O Tribunal de Justiça formará sua Guarda Judiciária. O Tribunal de Contas a Guarda de Contas. O Ministério Público a Guarda Ministerial.

E assim por diante.

Juízes e Promotores, por força da natureza das suas atividades, é bastante compreensível.

Porém, não há justificativa nenhuma para deputado ter segurança pessoal paga com dinheiro público.

O cidadão, sem a segurança do Guarda da esquina, vai pagar mais uma vez a conta.


Rádio é ouvido por 89% dos brasileiros

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 3 de julho às 06:26


O Instituto Ibope Media realizou um estudo no primeiro trimestre deste ano para levantar o alcance que o rádio tem nas principais regiões metropolitanas do país.
A pesquisa apontou que o meio continua com presença expressiva em todo o Brasil, alcançando índices equivalentes aos de populações de países como Espanha, Argentina ou Canadá.
A pesquisa realizada pelo Ibope Media, entre janeiro e março deste ano, revelou que o alcance do rádio (quantidade de pessoas que foram expostas ao meio) nas 13 principais regiões metropolitanas atingiu quase 52 milhões de brasileiros, ou 89% da área pesquisada.
O levantamento foi feito nas áreas de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Salvador, Fortaleza, Florianópolis, Goiânia, Campinas e Vitória.
A análise feita a partir da pesquisa regular de rádio mostra também que o pico de audiência do rádio ocorre entre 10h e 11h e alcança 64% das pessoas nestas praças, o que equivale a 37 milhões de pessoas. Vale ressaltar que o rádio conta com o chamado “horário nobre” maior que o da TV, que é compreendido entre 19h e 22 h.
Por meio do Target Group Index, outro estudo do IBOPE Media, foi possível apontar o que as pessoas escutam no rádio e 70% dos ouvintes consomem qualquer estilo de programação não musical. Os noticiários locais (50%), nacionais (40%) e de trânsito (35%), bem como os programas religiosos (17%) e esportivos ao vivo (14%), estão entre os gêneros mais ouvidos por esse público.
Também segundo a pesquisa, 91% afirmaram ouvir música quando sintonizam uma rádio. Os gêneros sertanejo (47%), sucesso/as mais pedidas – nacional (37%), MPB (33%) e samba/pagode (32%) são os mais ouvidos entre esse público.
Deu em Tudoradio.com

Veja quanto o Governo Federal paga de “jabá” na mídia digital

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 3 de julho às 06:17


Deu  no blog de Fernando Rodrigues

Veículos de audiência limitada e especializados em fazer cobertura de assuntos políticos ou econômicos tiveram um aumento de 33,2% das verbas federais de publicidade em 2014 sobre 2013.

Saíram de R$ 6,9 milhões para R$ 9,2 milhões no ano passado, que teve eleições gerais no Brasil –e a presidente Dilma Rousseff foi reeleita.

Quem turbina a chamada mídia alternativa são as empresas estatais. Há pouco controle e quase nenhuma transparência sobre os gastos de propaganda das empresas comandadas pelo Palácio do Planalto. Os números sobre publicidade só são liberados quando o interessado faz um pedido por meio da Lei de Acesso à Informação, como foi o caso do  Blog para esta série de reportagens a respeito de propaganda federal.

Dos R$ 9,2 milhões consumidos em propaganda em sites e em veículos impressos de audiência limitada, R$ 8,4 milhões saíram dos cofres das estatais. Ou seja, 91% do dinheiro estatal federal que faz comerciais nessa mídia alternativa sai dos cofres de empresas públicas.

Embora o dinheiro tenha origem nessas empresas, é o Palácio do Planalto que tem grande influência sobre como é realizada essa distribuição de verbas.

Três empresas são as mais propensas a estampar propaganda em veículos de baixa circulação: Petrobras (e subsidiárias), Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Todas são fortemente comandadas por pessoas indicadas pelo PT.

Os veículos considerados nesta reportagem são tidos, dentro do PT e em parte do governo federal, como iniciativas positivas na mídia. “É preciso ajudar essa nova mídia emergente”, disse uma vez neste ano ao Blog o ministro titular da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante.

Essa política produz um certo contraste entre o objetivo do governo –“ajudar essa nova mídia emergente”– e o interesse comercial das empresas estatais que gastam dinheiro nessa operação.

O Blog perguntou à Secom quais seriam os critérios reais para contratar publicidade nos sites da mídia alternativa. A resposta foi que são usadas “pesquisas e dados técnicos de mercado para identificar e selecionar a programação mais adequada”, sem detalhar exatamente do se trata essa estratégia.

As respostas das empresas contatadas pelo Blog também não são muito claras sobre qual seria a razão pela qual a Caixa ou Banco do Brasil precisam anunciar em sites com apenas 100 a 300 mil visitantes únicos por mês. No mundo digital, sites com menos de 1 milhão de visitantes únicos são considerados modestos. Em dezembro de 2014, o país tinha 72,8 milhões de usuários de internet, segundo dados da Nielsen.

Investir num site ou blog com baixa audiência só se justifica se ali há realmente uma audiência muito qualificada que ajuda a vender o produto anunciado.

Nenhuma das estatais contatadas pelo Blog explicou de maneira substantiva qual teria sido o retorno ao gastar dinheiro em sites de baixa audiência.

O custo para anunciar na internet é difícil de ser apurado. Os sites e portais têm tabelas variadas para precificar o que é chamado de CPM (custo por mil).

Funciona assim: o anunciante diz quantas vezes deseja que seu anúncio seja visto e o site cobra um valor específico para cada 1.000 visualizações (“page views” ou “impressões, no jargão do mercado).

Ocorre que os dados oficiais divulgados pela Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto não contêm esse detalhamento. Sabe-se apenas o nome do anunciante (uma empresa estatal ou ministério), o valor gasto para publicação do anúncio e o nome de quem ganhou o dinheiro. O Blog está divulgando hoje todas as planilhas de dados recebidas, para os anos 2000 a 2014.

Para estimar a desproporção entre os custos de publicidade estatal em vários sites e portais, o Blog considerou o número de visitantes únicos que passa por esses veículos mensalmente. Há várias empresas especializadas para fazer essa medição. O Blog usou a métrica da Nielsen.
[contexto: “visitante único” é o usuário de um site que é contabilizado apenas uma vez quando passa por uma página na internet durante o período de 1 mês. É diferente da audiência medida em páginas vistas, ou “page views”, que registra o número de cliques que todos os usuários dão numa determinada página].

Uma vez apurado o número de visitantes únicos, calculou-se para esta reportagem qual foi a média mensal que cada veículo recebeu de verbas publicitárias estatais federais. Ao cruzar os 2 dados, chega-se ao valor de cada “visitante único”.

Dois quadros mostram todas essas informações.

Uma das tabelas apresenta o cálculo sobre quanto custa por visitante único para o governo anunciar em sites e veículos de pequena audiência e qual é o custo em grandes portais.

O quadro seguinte mostra quanto cada um desses veículos alternativos ganhou de dinheiro para publicar publicidade estatal federal nos últimos anos.

(clique nas imagens para ampliar)

01-Tabela-custos-alternativos-02jul2015

02-Tabela-alternativos-geral-02jul201503-Tabela-alternativos-metodologia-02jul2015

AUDIÊNCIA
Como se observa nas tabelas acima, a audiência de vários veículos subiu de 2013 para 2014. Ocorre que quase todos partiram de uma base muito baixa.

Outro fato a se considerar é que a audiência de grandes portais também cresceu no mesmo período. O mercado de internet está em expansão. Crescer é a regra. Aumentar o número de visitantes únicos é algo mais ou menos normal e esperado.

Por exemplo, a audiência do UOL, maior portal do país, saiu de 35,3 milhões de visitantes únicos em dezembro de 2013 para 39,8 milhões em dezembro de 2014.

Nesse cenário, a audiência um pouco maior dos veículos alternativos usados pelo governo para fazer publicidade ainda é insuficiente para provar que são –do ponto de vista comercial– um bom negócio para divulgar anúncios.

Por exemplo, no caso de portais como Globo.com/G1 e UOL, o custo por visitante único (se todos fossem atingidos com um anúncio num mês) seria de R$ 0,03 (3 centavos) –considerando-se a audiência desses portais e o quanto o governo pagou para colocar propaganda nas suas páginas.

Já em um site como o Brasil 247, o custo por visitante único no mês sai por R$ 0,15. Esses 15 centavos representam um aumento de 400% sobre o que é pago aos grandes portais.

O site comandado pelo jornalista Luís Nassif tem um custo por visitante único um pouco maior do que o do Brasil 247 quando se trata de publicidade estatal federal: R$ 0,17.

No site Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, o custo por visitante único para os anunciantes do governo federal é de R$ 0,27. Dito de outra forma, fica 800% maior do que nos grandes portais.

Há algumas situações em que a relação “audiência X custo por visitante” fica favorável ao governo. Trata-se, por exemplo, do site DCM, do jornalista Paulo Nogueira. Com 701 mil pessoas passando pela sua página em dezembro do ano passado, o custo para a propaganda estatal federal ficou em R$ 0,02 por visitante único –um pouco abaixo dos 3 centavos que se observa nos grandes portais.

Mas há uma ressalva a ser feita: essa relação custo-benefício no caso do site DCM ocorre porque a empresa de Paulo Nogueira recebeu bem menos dinheiro de publicidade do que outros veículos da mídia alternativa.

Enquanto o Brasil 247 ficou com 1,5 milhão em 2014, o site DCM teve R$ 210 mil.

O CASO DO “BRASIL ECONÔMICO”
Um caso interessante de crescimento de receitas publicitárias no meio impresso é jornal “Brasil Econômico”, que tem entre os proprietários o grupo português Ongoing.

Mesmo sem ser auditado pelo IVC (Instituto Verificador de Circulação) e tendo uma audiência pequena na web (82 mil visitantes únicos em dezembro de 2014), o “Brasil Econômico” conseguiu aumentar suas verbas publicitárias estatais federais em 60% no ano passado.

O diário financeiro saiu de um faturamento de R$ 2,2 milhões em 2013 para R$ 3,6 milhões em 2014. Desse total no ano passado, quase tudo veio de empresas estatais (R$ 3,4 milhões).

O “Brasil Econômico” já existe há mais de meia década, mas ainda não se firmou de maneira robusta no mercado. Tem boas relações com o governo desde o início. Logo no lançamento, contratou a então mulher do ex-ministro José Dirceu (condenado no mensalão), Evanise dos Santos.

Hoje, Evanise não é mais casada com Dirceu. Ocupa o cargo de diretora de relações governamentais do “Brasil Econômico”. Ela afirmou ao Blog que cabe à Secom e aos órgãos que optaram por fazer publicidade no seu veículo explicar os critérios da escolha.