AGU entra com mandado de segurança contra auxílio-moradia

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 2 de outubro às 05:56


O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, enviará nesta quinta-feira (2) ao STF (Supremo Tribunal Federal) um mandado de segurança para tentar impedir o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados do país.

Segundo ele, o benefício, concedido a todos os juízes que não têm imóvel funcional à sua disposição, deve gerar um impacto de R$ 840 milhões ao ano para o Estado.

No mandado de segurança, Adams argumentará que o ministro do STF Luiz Fux não poderia, por decisão individual e liminar (provisória), autorizar o pagamento.

Em decisões recentes, uma do dia 16 e outra do dia 26, Fux acatou pedidos de associações de juízes federais, do trabalho e dos magistrados da Justiça estadual e determinou o pagamento do auxílio-moradia tomando como base o valor do STF: R$ 4.377,73.

Devido a isso, Adams pedirá a suspensão do pagamento até que o plenário do STF analise os casos. Segundo ele, há jurisprudência na corte que impede a concessão de benefícios que impactem a fazenda pública por decisão liminar de magistrado.

O advogado-geral ainda disse que, do modo como o auxílio-moradia será pago, a todos os magistrados, por tempo ilimitado e sem a necessidade de apresentação de nota de gastos, trata-se na prática de aumento salarial.

“Acredito que o Judiciário perde quando concede a si mesmo benefícios dessa natureza (…), ainda mais o STF, que deveria dar o exemplo.”

Para Adams, a decisão de Fux pode encorajar juízes de instâncias inferiores a também proferirem decisões liminares determinando pagamento de aumentos salariais, por exemplo, a servidores.

O presidente da Ajufe (associação dos juízes federais), Antônio Bochenek, disse que a apresentação de um mandado de segurança não deve valer para o caso –ele vê manobra jurídica da AGU para tentar suspender o benefício.

Bochenek disse também que, tão logo o recurso seja apresentado, irá estudar a peça para fazer a defesa do direito dos juízes.

Procurado, o gabinete de Fux disse que o ministro não se manifesta sobre processos que irá julgar.

No mandado, Adams ainda criticou o fato de Fux ter sido sorteado relator do processo que resultou na concessão de auxílio-moradia aos juízes federais e depois, sem sorteio, ter recebido as ações relativas aos juízes do trabalho e da Justiça estadual.

Isso ocorre devido à chamada prevenção, que serve para distribuir ao mesmo ministro casos conexos. Para o advogado-geral, porém, os processos têm peculiaridades.

Deu na Folha de São Paulo


Agenda de Wilma de Faria

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 2 de outubro às 05:44


02 de Outubro de 2014 – Quinta – Feira
EVENTO
9h30
Deslocamento para Extremoz
10h
Visita à Empresa Guararapes
14h
Caminhada em Parnamirim com o Deputado Agnelo Alves
Concentração: Em frente ao Portão Central do Parque Aristófanes Fernandes
17h
Arrastão da Vitória
Concentração: Av. Itapetinga
20h
Comício de Encerramento da Campanha
Local: Av. Acaraú, Panatis


Os limites entre o comercial e o editorial na internet

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 2 de outubro às 05:41


O diretor da Central Globo de Relações com o Mercado e presidente do Conar (Conselho de Autorregulamentação Publicitária), Gilberto Leifert, disse que, diferentemente do que acontece nas outras mídias, na internet a separação entre comercial e editorial nem sempre fica clara.

“Não é incomum ter matérias pagas na internet. Alguns blogueiros recomendam produtos ou destroem reputações sem revelar quem são seus patrocinadores”, disse.

“Editorial e Comercial: quais os limites?” foi o tema da segunda edição do Inovadores de Visão, evento promovido pela APP (Associação dos Profissionais de Propaganda) e pela ESPM, que aconteceu nesta terça (30).

O presidente da APP, Ênio Vergeiro, que acompanhou o evento, elogiou o debate levantado durante o encontro.

“Acho válida esse discussão na universidade, juntando jornalistas e publicitários. Foi importante relembrar essa divisão entre Estado e Igreja e mostrar que como isso ainda não está arraigado na internet”, opinou.

Um dos assuntos levantados pelos palestrantes foi o tão falado uso de conteúdo pelas marcas.

Para Leão Serva, jornalista e professor de ética jornalística da ESPM, a publicidade tem outro caminho. “A publicidade tem um grande campo pela frente, que não é a invasão do meio jornalístico, mas a desintermediação, com jornais e sites oferecendo a venda de produtos”, explicou.

Profissional de veículo com mais de 25 anos de experiência de mercado, Marcos Gomes defendeu que o branded content e o conteúdo customizado tem muito a amadurecer ainda. “Talvez seja a nova receita, mas como fazer dar certo ainda não sabemos”, opinou.

Deu no Propmark


O que fica proibido de hoje até domingo

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 2 de outubro às 05:37


Com a proximidade do primeiro turno das eleições no domingo (5), a Justiça Eleitoral tem algumas regras que não podem ser esquecidas por candidatos, partidos políticos e coligações.

Segundo a Lei Eleitoral, amanhã (2) é o último dia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

É também o prazo final para os candidatos fazerem reuniões públicas de campanha, comícios e para a utilização de aparelhagem de som fixa, entre as 8h e a meia-noite.

Quinta-feira também é a data limite para a realização de debates políticos na televisão ou no rádio. Debates iniciados no dia 2 podem se estender, no máximo, até as 7h do dia 3 de outubro.

Também até amanhã, partidos políticos e coligações terão que indicar à Justiça Eleitoral o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados de partido que estarão habilitados a acmpanhar os trabalhos de votação.

Sexta-feira (3) será a data limite para que se faça a divulgação paga, na imprensa escrita, a reprodução na internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral. Ainda nesta sexta-feira, os presidentes de mesa que não tiverem recebido o material destinado à votação deverão comunicar a falha ao juiz eleitoral.

No sábado (4), termina a propaganda eleitoral com uso de alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h. Carreatas, caminhadas, passeatas e a distribuição de material gráfico também só poderão ser feitos até as 22h deste sábado.

Desde terça-feira (30), até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda por desrespeito a salvo-conduto. A proibição de prisão de candidatos está em vigor desde o último dia 20. No entanto, quem concorre a cargo eletivo pode ser detido ou preso em caso de flagrante delito.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a competência para proibir a venda de bebidas alcoólicas no dia da votação é da Secretaria de Segurança Pública de cada estado, município ou do Distrito Federal..

Deu na Agência Brasil


Trabalhar na imprensa do Brasil é um perigo

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 2 de outubro às 05:34


A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) divulgou nesta terça-feira (30/9) um ranking dos países mais perigosos para jornalistas na América Latina.

O México aparece em primeiro lugar na lista, seguido por Colômbia, Brasil e Honduras.

Segundo a EFE, entre janeiro de 2000 e setembro de 2014, 81 jornalistas foram mortos no México, 56 na Colômbia e 38 no Brasil.

A organização ressalta que em Honduras, onde foram registradas 27 mortes, as estatísticas dispararam após o golpe de Estado de 2009.

Ao todo, a RSF contabilizou mais de 200 assassinatos de profissionais da imprensa nos últimos 14 anos na América Latina

“Muitos desses jornalistas foram vítimas de sua ânsia de denunciar as violações dos direitos humanos, crime organizado e corrupção. Quase todos esses crimes continuam impunes até hoje, devido à falta de vontade política e de um sistema judicial eficaz”, declarou entidade no comunicado.

Deu no Portal Imprensa


As manchetes da quinta feira

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 2 de outubro às 05:20


O Globo
Aécio e Marina acusam Correios de atuação eleitoral

Folha de São Paulo
Alckmin não cumpriu 4 de cada 10 promessas de 2010

O Estado de São Paulo
Aécio e Marina atacam uso dos Correios em campanha

Correio Braziliense
Dias de raios, granizo e até tornado em Brasília


PMDB pede cassação de Robinson por uso de rede de fakes

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 2 de outubro às 05:19


fakes_organo_770A Coligação União Pela Mudança protocolou junto ao Tribunal Regional Eleitoral uma ação judicial eleitoral para a abertura de investigação sobre a rede de perfis falsos usados nas redes sociais para caluniar o candidato do PMDB ao Governo do Estado, Henrique Alves.

A relatora será a corregedora eleitoral, Maria Zeneide Bezerra, e a investigação será conduzida pela Polícia Federal. Os advogados pedem no processo a cassação do registro do candidato do PSD ao Governo do Estado, Robinson Faria, e de seu vice, Fábio Dantas, por “abuso de poder”.

De acordo com a ação, a rede de fakes têm o objetivo de “desequilibrar o pleito de 2014 em prol do candidato Robinson Faria”.

A representação aponta que os responsáveis pelo exército de perfis falsos são o candidato do PSD ao Governo do Estado, Robinson Faria, o candidato a vice-governador, Fábio Dantas, o blogueiro Bruno Giovanni Medeiros Oliveira, a media social Fernanda Andrade, a empresa Mais Data Soluções Technológicas, entre outros.

A rede utilizava perfis falsos e sites, além de alugar perfis famosos na internet, como o do Pinta Natalense, no twitter, para realizar uma “campanha de difamação contra o candidato do PMDB”, segundo os termos da ação.

Fonte e foto: Assessoria


Raimundo Fernandes convoca eleitores para os últimos dias

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 1 de outubro às 09:16


O Deputado Raimundo Fernandes, que sofreu um acidente automobilístico no início da semana, distribuiu nota dizendo que a saúde vai bem e pede apoio para a reta final da campanha.

Leiam a Nota:

Meus amigos,

Minhas amigas:

A minha fé inabalável em Deus me faz ter forças para encaminhar esta mensagem que é um pedido e uma convocação a todos vocês, meus amigos, que sempre estiveram comigo durante todos esses anos de luta.

Ainda sofro os efeitos de um acidente automobilístico ocorrido na noite de segunda-feira, dia 29, que graças ao meu bom Deus e aos competentes médicos, não resultou em consequências piores para mim e, com efeito,  no sofrimento da minha família e dos meus companheiros.

Estou bem, fora de perigo e agradeço a cada um que orou, torceu e se emocionou, unindo orações, corações e mentes pela minha recuperação.

Por determinação médica, e em função de leves sequelas, que impedem meus esforços físicos e movimentos, estou impossibilitado de participar dos últimos dias de campanha.

Por isso, peço a cada um que me tem apreço, que gosta de mim, que conhece meu trabalho e a minha dedicação, que multiplique o esforço, que trabalhe como se estivesse sendo meu representante.

Vocês estão nomeados meus representantes nessa hora decisiva e sofrida para mim. Não queiram imaginar a minha tristeza por não poder compartilhar dos instantes finais.

Mas saibam que posso não estar presente de corpo, mas estarei de coração e disposição.

Conto com vocês na hora da consolidação de nossa vitória e dos nossos candidatos.

Muito obrigado a Deus e a todos e a até a vitória.

Raimundo Fernandes

Deputado Estadual/PROS


Melhora o ânimo do consumidor em setembro

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 1 de outubro às 09:07


O INEC cresce 1,3% em setembro e alcança 109,7 pontos, revertendo a queda observada no mês anterior.

O índice é o segundo maior do ano, inferior somente ao registrado em janeiro, e alcança valor igual ao de sua média histórica.

O resultado de setembro parece confirmar a tendência de recuperação do indicador, após ter atingindo 106,3 em junho. O índice de setembro de 2014 atinge valor próximo ao observado no mesmo mês de 2013, mas 0,4% menor.

Todos os índices que formam o INEC mostraram crescimento na comparação mensal.

Destaca-se o aumento do otimismo com relação à inflação e as avaliações mais positivas acerca da situação financeira e do endividamento.

Fonte: Ibope


Em debate na TV, Henrique diz que o RN não pode errar

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 1 de outubro às 09:06


IMG_4755No último debate antes da eleição, realizado na noite desta terça-feira (30) pela InterTV Cabugi, o candidato do PMDB ao Governo do Estado, Henrique Alves, fez um alerta aos eleitores que vão à urnas no próximo domingo:

“Esse estado está numa situação tão dramática, tão difícil, que não pode, pelo radicalismo, errar de novo. Não pode improvisar, nem se aventurar. Tem que unir para ser consertado. Eu estou procurando fazer aliança políticas claras, transparentes, com pessoas experientes, com inteligências. É preciso ter força política para mudar”, disse.

Entre suas propostas apresentada durante o debate, Henrique disse que vai restabelecer os Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (Jerns) e implementar uma política de desenvolvimento do esporte.

“É através do esporte que a pessoa começa a respeitar o adversário, a saber ganhar, saber perder. O esporte praticado desde cedo começa a dar à criança, saúde, energia, otimismo, auto-estima, integrando ele com a família e a sociedade”, comentou.

Sobre a questão ambiental, o candidato do PMDB afirmou que é preciso atualizar a legislação ambiental para que o estado não perca mais oportunidades de investimentos.

“O Idema tem uma estrutura muito pequena, que deixa muito a desejar. São técnicos dedicados, mas é tanta demanda que não conseguem realizar. Perdemos muitos investimentos por conta da demora da licença ambiental. Para se ter uma ideia, no Ceará, em dois ou três meses, você consegue resolver uma licença ambiental. Aqui no nosso estado demora um ou dois anos. Nós estamos perdendo oportunidade de investimentos sérios. Vamos implantar o licenciamento eletrônico que vai reduzir muito a burocracia que emperra, demora e atrasa.”

Outro tema abordado foi a falta de segurança pública. Henrique detalhou uma experiência vitoriosa no bairro Santo Antônio, em Mossoró, efetuada ex-prefeita Cláudia Regina: a Base Integrada Cidadã.

“Ela implementou essa base com uma ocupação policial muito intensiva, associado a um programa social, com educação, com lazer, com cultura. Conseguiu, no prazo de dez meses, reduzir o índice de criminalidade em 62%. Uma experiência vitoriosa que eu espero expandir para todo o Rio Grande do Norte. Lamentavelmente, essa experiência exitosa foi interrompida porque o atual prefeito parou e não faz mais”, relatou.

Para Henrique, a segurança hoje é a agonia dos potiguares. “A nossa ideia é fazer da segurança a nossa prioridade, criando um gabinete de gestão integrada com supervisão do governador. Faremos um plano emergencial de seis meses, com ocupação das áreas críticas. Associado a isso, uma política pública com ações sociais para mostrar que vale a pena ser do bem”, comprometeu-se.

Ao debater a questão dos recursos hídricos, ele disse que o setor é fundamental no Rio Grande do Norte que tem 93% da área no semi-árido.

“O senhor, como secretário, perfurou apenas um poço, entre 1.600 que deveriam ser perfurados. Se tornou o secretário de um poço só. Apenas um poço nos onze meses como secretário de Recursos Hídricos. Isso está no relatório da Secretaria de Recursos Hídricos”, disse Henrique, ao comparar seu trabalho na área com a gestão do vice-governador Robinson Faria na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

“De setembro a abril, eu consegui no DNOCS recursos para perfurar em seis meses 488 poços tubulares no Rio Grande do Norte. Os municípios são testemunhas disso. É comparar o trabalho de um com a ineficiência de outro”, concluiu.

Fonte e foto: Assessoria