Cláudio Santos e a pós-verdade

Em por Carlos Linneu
Atualizado em 7 de janeiro às 11:23


O desembargador Cláudio Santos foi substituído no cargo de presidente do Tribunal de Justiça. No discurso de despedida, manifestou a disposição de enfrentar novos “sacrifícios” na vida pública.

Por mais que tenha dissimulado – e a dissimulação, bem como o sigilo, são próprios da atividade política – o magistrado não consegue ocultar o desejo de ser penosamente sacrificado nas chamas de um inferno chamado Senado Federal ou no estressante cargo de vice-governador, na chapa de algum candidato nas eleições de 2018.

Uma postulação legítima, até porque, filho de um honrado político, ex-prefeito de Jardim do Seridó.

Afora a linhagem familiar, quais os méritos que lhe teriam suscitado a aspirar tão inglórias missões, descartando a continuidade da carreira jurídica?

Um eventual e notável desempenho nas funções de presidente do tribunal? Teria proporcionado avanços na qualidade da prestação jurisdicional, a ponto de obter o reconhecimento nas praças públicas? A esse respeito, o desembargador possivelmente deve basear-se nas opiniões de amigos generosos, aqueles dos elogios fáceis. Mais convincente, contudo, seria ouvir a avaliação da comunidade dos advogados e da magistratura potiguar, que não pouparam críticas à sua gestão. Recentes relatórios do Conselho Nacional de Justiça apontaram o TJ-RN como detentor dos piores índices de eficiência em relação a governança, gestão e infraestrutura de tecnologia de informação.

Reuniria méritos derivados da administração financeira? O Caixa do tribunal acumula 500 milhões de reais. No entanto, há de se convir que a avaliação de desempenho de um presidente de Poder Judiciário não poderá repousar unicamente na produção de disponibilidades financeiras ou na gestão de rubricas contábeis.

Visto de outra forma, liquidez tão significativa, reversamente ao que se supõe, poderá até, é revelar incompetência. Trata-se aqui da opção por um indesejável brilhareco contábil, em prejuízo de investimentos que teriam contribuído para a melhoria da prestação dos serviços jurisdicionais e dos índices de eficiência desvelados pelos relatórios do CNJ.

Na República Velha, o anúncio de sobras de Caixa era habitual recurso retórico nas solenidades de transferências de cargos. Os antigos prefeitos, com a pompa e circunstância própria das ocasiões, anunciavam orgulhosamente, que os sucessores receberiam “uma prefeitura com dinheiro em caixa”. Dinheiro em Caixa não é um objetivo em si mesmo. Visto isoladamente, não é sinônimo de gestão eficiente, ao contrário.

Os méritos seriam provenientes da elogiável disposição de contribuir com o sistema penitenciário ou com a Saúde Pública estadual, quando o desembargador se dispôs a repassar ao Poder Executivo uma parcela dos recursos acumulados no Caixa do tribunal? Sem dúvida, essa iniciativa do desembargador Claúdio Santos traduz um notável espírito público. Mas os problemas vivenciados pelo Poder Judiciário estadual, diagnosticados pelo CNJ e pelas associações de magistrados, não estariam a demandar a integral aplicação de seus recursos?

O aperfeiçoamento operacional do sistema judiciário estadual redundaria em significativa contribuição ao Estado, em muito maior proporção do que o redirecionamento de recursos para outros poderes. Dispersá-los em áreas de reconhecida ineficiência certamente não resultará nos efeitos pretendidos pelo desembargador.

A construção de uma nova penitenciária, inserida no âmbito de um sistema penitenciário falido e disfuncional provavelmente produzirá outra triste Alcançus. A eficiência do aparato jurídico já figura nas matrizes decisórias dos investidores de outras regiões. É fator de atração de investimentos.

Enfim, parece que os legítimos propósitos eleitorais de Cláudio Santos são justificáveis mais pela vocação familiar do ex-presidente e menos pelo seu desempenho administrativo à frente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Na época da pós-verdade, entretanto, quando as versões sobrepujam os fatos, não faltarão as mágicas marqueteiras capazes de provar que a produção de Caixa contábil é evento mais meritório do que o equacionamento dos problemas existentes no serviço público.

Na pós-verdade, vale o percebido. É a grande questão contemporânea da política, posta pelas redes sociais.


O Neco de sempre

Em por Carlos Linneu
Atualizado em 6 de janeiro às 09:25


Notinha postada há exatamente dois anos, 06.01.2015:

“Agnelo Alves é o primeiro crítico do governo Robinson Faria. Mas jura, em sua coluna na Tribuna do Norte, que ainda é cedo para avaliações do governo Robinson Faria.

É o nosso Neco de sempre. Vai, ferroa, recua, ferroa de novo… “

Neco é um antigo pseudônimo do jornalista, dos melhores que o Rio Grande do Norte produziu. Começou a carreira ao lado de Carlos Lacerda, na Tribuna de Imprensa.


O melhor pior

Em por Carlos Linneu
Atualizado em 3 de janeiro às 20:55


Transcorridos exatos 50% do governo Robinson Faria. O mesmo que anunciou em outdoors que seria o melhor governador da história do Rio Grande do Norte.

Dispõe agora, de 50% do tempo restante para escapar da percepção de que, na verdade, poderá ser o pior governador dentre a linhagem de ex-governadores que a memória alcança. Um biênio caracterizado pela competência unicamente de duas áreas, Tributação e Procuradoria Geral.

Quando tomou posse, os salários já estavam tecnicamente atrasados, vez que pagos com fontes espúrias. A crise era previsível e não foram adotadas as providências pertinentes.

Terminará sendo eleito como o melhor pior.


Putin, cracaço

Em por Carlos Linneu
Atualizado em 1 de janeiro às 11:33


Putin deu dois lindos e mortais dribles em Barack Obama.

O caso da expulsão dos diplomatas russos e agora posando de pacificador na Síria. E olha que em matéria de diplomacia, os russos são tão sutis e leves quanto um saco de batatas.

Barack deveria ler as biografias de Getúlio Vargas e aprender o métier da arte de fazer política.

Putin, cracaço.


A democracia e a trajetória dos bêbados

Em por Carlos Linneu
Atualizado em 1 de janeiro às 11:27


Primeiro, ocorre como tragédia. Depois, na repetição, como farsa. A intervenção militar de 1964 não se configurou exatamente como uma tragédia, mas uma segunda, resultaria em uma grande farsa.

Têm sido crescentes o surgimento de movimentos organizados, defendendo a intervenção militar no sistema político brasileiro. Mas a pergunta surge de forma natural: quem desocuparia a ocupação? Quem faria o creme dental retornar ao tubo? Ou os leões à jaula? A melhor opção é a de que os militares brasileiros permaneçam nos quartéis.

Parte dos gravíssimos problemas institucionais que vivemos hoje decorreram da fratura da ordem constitucional ocorrida em 1964. Sob certos aspectos, o movimento militar de 64 trouxe inúmeros benefícios ao país. A infraestrutura econômica, por exemplo, foi modernizada pelas mãos de uma competente tecnoburocracia que ocupou o aparelho estatal. De outro lado, entretanto, o desenvolvimento político foi retardado. Foi destruído um tecido de representação política lenta e penosamente construído ao longo de décadas.

Haviam poucos partidos, o bastante, por outro lado, para densificar o espectro político. Eram solidamente ancorados nas correntes ideológicas presentes nos movimentos civis. O estamento militar, pouco afeito aos conflitos inerentes à convivência democrática, desbaratou o sistema partidário de então, com a edição do Ato Institucional 2. Autocraticamente, impôs a sua própria concepção de organização político-partidária. Sacudiu no colo do país duas monstruosidades – a Arena e o MDB -, descoladas das correntes de pensamento presentes na sociedade brasileira. Os resultados são conhecidos.

O recrudescimento militar, agora, além de não se constituir em garantias de soluções, implicaria em outro indesejável recuo no processo de amadurecimento das instituições democráticas. A bem da verdade, esfacelaria um tecido político apodrecido e rejeitado. Há de se convir, contudo, que o manejo da crise do momento comporta pedagogias de aprendizagem e saudável será atravessá-la na moldura do regime democrático. A construção da democracia é um processo de características próprias, lento e sinuoso. Igual à trajetória dos bêbados, que apesar de tudo, encontram o destino.

Nossos militares já estão suficientemente ocupados com o exercício de competências conferidas pela Constituição. A absorção de tarefas inesperadas para as quais não estão intrinsecamente talhados dispersaria sua missão constitucional, que não abrange somente a proteção das fronteiras, na ótica dos modelos clássicos e ultrapassados de guerra. O poder militar contemporâneo advém sobretudo do domínio de tecnologias de aplicação bélica e o seu desenvolvimento é outra atribuição das forças armadas. Não é possível ignorar-se, por exemplo, a cobiça que a Amazônia e o seu extraordinário e desconhecido potencial de recursos materiais desperta nas superpotências desde os anos 60. Permitir-se que os militares brasileiros dividam a preparação estratégica para as contingências das décadas vindouras, com a gestão do Estado, às quais estão subordinados, representaria riscos para a integridade do território brasileiro.

A maior riqueza do planeta daqui a uns 30 anos será a água doce, 30% concentrada na bacia amazônica. As fontes de água estão se exaurindo. Nos anos 60, a Rand Corporation elaborou um projeto de grandes lagos para a Amazônia. No contexto de uma crise hídrica mundial, bastará uma resolução da ONU autorizando uma invasão “em nome da Humanidade”, como ocorreu no Iraque.

É nessa dimensão estratégica que se inserem as forças armadas brasileiras. Dentro dos quartéis, desenvolvendo tecnologias e sistemas de operacionalidade militar. Faz-se urgente a nuclearização do país e o domínio da tecnologia de mísseis. Nossos foguetes estão explodindo nas plataformas de lançamento. Política é atividade para políticos, em nome da soberania popular.

 


Ensaio sobre a cegueira

Em por Carlos Linneu
Atualizado em 22 de dezembro às 15:20


Brasileiros gostam de enganar-se a si próprios, principalmente jornalistas, aqueles que lêem O Pequeno Príncipe.

Estão escrevendo que a crise fez o brasileiro finalmente descobriu a regra de que governo não pode prosperar sem o equilíbrio nas contas públicas. E mais, que a gestão pública patrícia não será mais a mesma…

Ora vejam a ingenuidade dessa convicção. Isso é asseverado em um país em que os juízes de Direito diuturnamente infringem
a lei do teto constitucional. Esses circunspectos senhores de preto e cabelos brilhantinados devem conhecer as leis, pois não?

Quer dizer de uma regrinha de economia e ainda por cima impopular?

Há até uma universidade – a Unicamp – que prega a tolerância com a inflação…

No Mensalão, a pureza das convicções também não foi diferente, “os governantes terão mais zelo com o dinheiro público”… Aí veio um terremoto chamado Petrolão…

Não quero associar pessimismo com inteligência. Mas sejamos um pouco mais inteligentes.


Wayne e Trump

Em por Carlos Linneu
Atualizado em 22 de dezembro às 15:11


Donald Trump designou um oil man do Texas, estilo cowboy, para chefiar a diplomacia americana. Tem temperamento rústico, gosta de botas e não esconde pensamento com as palavras. Deve odiar punhos de renda.

É, parece que a besta loira nomeou John Wayne como chanceler americano. Vai ser animado.


Pieguice alemã

Em por Carlos Linneu
Atualizado em 22 de dezembro às 15:09


O atentado na Alemanha foi apenas o primeiro. Já era previsível. As primeiras levas de sírios foram recebidos com flores por alemães de olhares enternecidos.

Quando até esse povo cede à pieguice, em uma atitude do governo com sérias repercussões no futuro , algo mudou na contemporaneidade.

Um milhão de refugiados acolhidos.
Estatisticamente, é grande a probabilidade de que grande contingente de terroristas tenha se infiltrado.

Ou de outra forma, que tenha propiciado a criação de estrutura de proteção para terroristas que venham desembarcar depois.


Um avião chamado Brasil

Em por Carlos Linneu
Atualizado em 14 de dezembro às 20:56


Nos comentários relatados aos jornais, na ocasião dos grandes acidentes aéreos cobertos com estardalhaço pela imprensa, os engenheiros aeronáuticos habitualmente repetem que todo grande acidente costuma resultar de um conjunto de panes que mutuamente se reforçam.

Não tem sido diferente com um avião chamado Brasil. As panes se sucedem, o avião permanece em vôo, mas um dia embica. Foi o caso Renan Calheiros. Juntou um bocado de panes.

A ação na qual o Min. Marco Aurélio decidiu Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, baseou-se na Lei 9.882/1999 pela qual o STF “POR MAIORIA de seus membros, poderá deferir pedido de medida liminar na arguição de descumprimento de preceito fundamental”. E que isoladamente, um ministro, se conceder a liminar, terá que obter referendo do Pleno. O Ministro descumpriu a lei. Primeira pane.

Segunda. O ministro, monocraticamente, poderá conceder a liminar quando houver grave ameaça a direito. Não era o caso. Na linha sucessória, antes de Renan Calheiros, há o presidente da Câmara dos Deputados.

Mas o serial killer Marco Aurélio não ficou satisfeito e mandou ver mais uma, de prima. Fundamentou decisão em entendimento do STF que, a rigor, ainda nem se formou, como assinala o Jornal Estadão. A proibição de que réus ocupem cargos que estejam
na linha sucessória da Presidência da República é um tema ainda não decidido pelo Plenário do Supremo.

A Mesa Diretora do Senado recebeu a melancia aureliana e preferiu seguir na mesma linha do ministro, produzindo novos e graves absurdos. Em vez de cumprir a decisão judicial e ato contínuo recorrer dela, a Mesa preferiu descumprir a liminar mantendo Renan na presidência da Casa. O descumprimento da liminar de Marco Aurélio é uma grave violação, da ordem institucional, num tremendo mau exemplo. Faz parecer que decisão judicial monocrática não precisa necessariamente ser cumprida. Pane.

Talvez a pane mais grave: a presidenta do STF – sim, foi presidenta neste caso -, desceu o batente e foi fazer política. Totalmente fora do território do Direito. E ainda enxertou seu voto com questões morais.

O avião não foi derrubado. Ainda não.


Ladrões de galinhas

Em por Carlos Linneu
Atualizado em 14 de dezembro às 20:54


O Brasil precisa de outro tipo diferente de política de cotas. Cotas para ladrões de galinhas.

Um benefício para uma das figuras mais clássicas de todos os tempos. Esquecida pela mídia, que privilegia os seres empaletozados. A ribalta é quase que exclusivamente ocupada pelos grandes ladrões, os tubarões de dinheiro público. Reivindiquemos cotas para ladrões de galinhas.

Desapareceram. Preservem a espécie como se fosse o mico-leão-dourado.