Prorrogado prazo para pagamento do Simples Doméstico

Em por Alexandre Texeira
Atualizado em 8 de novembro às 15:14


O prazo para o pagamento do Simples Doméstico de novembro foi prorrogado para o próximo dia 21. O documento é relativo ao regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos do empregador doméstico no mês.

A data original para emitir a guia do e-Social e pagá-la seria nesta segunda-feira, entretanto uma instabilidade nos sistemas informatizados do e-Social, detectada pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), provocou uma lentidão na geração dos documentos.

Segundo balanço da Receita, até as 17h, 1.058.437 guias haviam sido geradas, o que representa 90,46% do total de empregadores, contudo os 9,54% restantes que ainda não emitiram o documento poderiam enfrentar problemas para fazê-lo, na avaliação do órgão.

A nova data para o recolhimento do Simples Doméstico foi publicada, em portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e do Trabalho e Emprego no Diário Oficial da União desta terça-feira (8).

 

Fonte: Agência Brasil


Radiodifusores assinam termos de migração do AM para FM

Em por Alexandre Texeira
Atualizado em 8 de novembro às 15:10


Mais de 240 rádios de todo o País serão beneficiadas pela migração, formalizada em cerimônia com o presidente Michel Temer e o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, no Palácio do Planalto.

A migração das emissoras AM para a frequência FM significa crescimento, modernidade e competitividade, pois permite às emissoras chegarem com mais qualidade à casa dos espectadores e a sintonia em aparelhos móveis, como celulares e tablets.

A migração também ajuda a manter o trabalho de emissoras com mais de meio século de atividade, como a Rádio Maristela, de Torres (RS), que funciona desde 1957.

Com o crescimento urbano, o sinal da rádio AM sofre com diversas interferências, o que provocou perda de audiência e de faturamento para as emissoras que operam nessa frequência.

Com a assinatura dos termos aditivos, as emissoras devem apresentar ao MCTIC o projeto técnico de instalação e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a autorização para uso de radiofrequência.

Com a liberação, os veículos já podem começar a transmitir na nova faixa. O MCTIC continuará a análise dos pedidos de migração restantes e outras emissoras serão chamadas para assinar os termos aditivos conforme os processos forem concluídos.

 

Fonte: MCTIC


Líder do PTN na Câmara participa do Congresso Mundial do Câncer em Paris

Em por Alexandre Texeira
Atualizado em 5 de novembro às 16:37


 

                                                                                                     

O deputado federal Antônio Jácome participou do Congresso Mundial de Câncer 2016 realizado em Paris, na França, entre 31 de outubro a 3 de novembro. O encontro foi promovido pela União Internacional do Controle do Câncer (UICC) e, pela primeira vez, disponibilizou um espaço voltada à sociedade civil para fomentar o intercâmbio de ideias e as atividades de organizações não governamentais envolvidas no combate e tratamento do câncer.

Jácome assinalou que o Congresso contou com agenda dinâmica que incluiu debates, oficinas interativas e capacitação dos participantes, no qual foram discutidas as inovações na prevenção e análise da doença; o tratamento do câncer e diagnóstico de qualidade para todos; melhorias na assistência aos pacientes e familiares, aperfeiçoamento dos resultados do sistema de saúde e capacitação da sociedade civil para fortalecer as ações de combate ao câncer.

Para o parlamentar, o Congresso Mundial de Câncer prestou grandes contribuições na troca de ideias e experiências no combate e tratamento da doença. “Durante quatro dias debatemos temas referentes ao câncer que atinge populações em todo o mundo e tivemos acesso aos dados do relatório da Sociedade Americana de Câncer divulgado durante o encontro que aponta o câncer causará a morte de 5,5 milhões de mulheres no mundo por ano até 2030 em consequência do aumento e do envelhecimento da população. Esse percentual representa 60 por cento a mais que o percentual registrado em 2012”. Conclui o Deputado.

O presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer na Câmara dos Deputados, Antônio Jácome, que também tem formação em Medicina e atua na área, agradeceu a oportunidade de participar do evento que contou com a contribuições de médicos, cientistas, representantes da sociedade civil e do presidente francês, François Hollande. O parlamentar acredita que por meio da cooperação entre instituições de pesquisas e estudiosos será possível oferecer melhores formas de combater e tratar o câncer que hoje aflige milhões de cidadãos no mundo.

 

Assessoria de imprensa

 

 


Presidente do TJRN quer liberar R$ 100 milhões para hospitais e segurança pública

Em por Alexandre Texeira
Atualizado em 31 de outubro às 13:01


O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, anunciou a disposição para a liberação de, pelo menos, R$ 100 milhões de recursos do Judiciário para o governo do Estado pagar dívidas com diárias operacionais da Polícia Militar e mais de mil cirurgias de urgência e emergência de adultos e crianças, além da aplicação dos recursos em melhorias nos Hospitais Walfredo Gurgel e o Maria Alice Fernandes e reabrir o Hospital da Mulher em Mossoró.

O presidente destacou que irá conversar com os demais desembargadores e deputados estaduais sobre esta medida. “É dinheiro para o essencial, custeio, medicamentos, material para melhorar às condições de atendimento à população”, frisou o desembargador. O anúncio foi feito pelo dirigente do Poder Judiciário estadual durante entrevista ao telejornal RNTV 1ª Edição, da InterTV Cabugi, pouco depois do meio-dia desta segunda-feira (31).

Cláudio Santos falou sobre a crise financeira que atinge o Estado do Rio Grande do Norte. Lembrou que o TJRN tem demonstrado espírito colaborativo com o Executivo e os demais poderes para que se encontrem saídas para o momento de dificuldade econômica. O desembargador lembrou que do total das despesas do Poder Público 85% estão no Executivo. E salientou que os demais poderes não podem ser penalizados por problemas que cabem ao governo resolver

“Reduzimos a despesa mensal com pessoal no TJRN, de 2014 para 2015, de R$ 55 milhões para R$ 42 milhões”, reforçou Cláudio Santos. Em comparação, segundo o presidente do TJ, o Executivo aumentou suas despesas neste segmento em 25%. “A nossa, nós estamos reduzindo”, comparou. “Os recursos que o Tribunal dispõe hoje é porque, eles foram economizados”, acrescentou.

Ele recordou que no primeiro semestre deste ano, o TJ liberou R$ 20 milhões para que o governo estadual construa um presídio para 600 presos e uma Unidade APAC. Quanto as providências que deveriam ter sido tomadas pelo Executivo para a construção do presídio destacou: “Não tem nem projeto”. Observou o maior problema da segurança pública é o sistema penitenciário e o assunto exige urgência.

 

Fonte: assessoria de comunicação

 

 


Prazo para renovar contrato do Fies termina hoje

Em por Alexandre Texeira
Atualizado em 31 de outubro às 12:43


Termina nesta segunda-feira (31) o prazo para os estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) renovarem os contratos. De acordo com o último balanço divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pouco mais de 813 mil estudantes haviam feito o aditamento até a semana passada. Ao todo, cerca de 1,5 milhão de contratos devem ser renovados, o que significa que aproximadamente 700 mil ainda não haviam acessado o sistema.

A renovação dos contratos do Fies deve ser feita a cada semestre. O pedido de aditamento é realizado inicialmente pelas instituições de educação superior. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa ainda levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação.

Nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema on-line.

Os aditamentos, normalmente feitos no início do semestre, ficaram congelados devido à falta de recursos. No entanto, após a aprovação de crédito suplementar para o programa pelo Congresso Nacional, o sistema foi liberado para renovações.

 

FNDE


Comissão Intergestores Tripartite aprova Criança Feliz

Em por Alexandre Texeira
Atualizado em 22 de outubro às 19:36


Programa Criança Feliz foi aprovado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) nesta sexta-feira (21). Gestores estaduais, municipais e do governo federal detalharam, por meio de resolução, como o programa se insere no Sistema Único de Assistência Social (Suas), como a qualificação do atendimento às famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e das unidades de atendimento.

O documento, aprovado na 150ª reunião ordinária, segue para apreciação do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). De acordo com a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Carminha Brandt, a reunião foi importante para detalhar os pontos que ainda geravam dúvidas entre os participantes da comissão.

Lançado pelo governo federal no início de outubro, o Criança Feliz promoverá o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 3 anos, beneficiárias do Bolsa Família, e também as de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Por meio de visitas domiciliares periódicas, as famílias serão acompanhadas por profissionais capacitados para orientar os pais sobre a melhor forma de estimular seus filhos.

Além das visitas, o Criança Feliz terá ações integradas nas áreas de saúde, educação e cultura, entre outros.

 

MDSA


Inscrições do Prêmio Direitos Humanos vão até amanhã

Em por Alexandre Texeira
Atualizado em 22 de outubro às 19:32


Instituições e pessoas físicas que empreenderam ações relevantes para a promoção e a defesa dos direitos humanos podem participar

Instituições e pessoas físicas que empreenderam ações relevantes para a promoção e a defesa dos direitos humanos no País têm até o próximo domingo (23) para se inscreverem no “Prêmio Direitos Humanos 2016”, que neste ano chegará à 22ª edição. A homenagem consiste na mais alta condecoração do governo brasileiro a pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam ações de destaque na área dos direitos humanos.

Os indicados serão avaliados pela Comissão de Julgamento, presidida pela secretária Especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, que delibera sobre as pessoas ou instituições a serem agraciadas em conjunto com especialistas na área. A premiação ocorrerá em solenidade comemorativa ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro, e deverá contar com a participação do presidente Michel Temer.

As inscrições podem ser feitas em formulário eletrônico disponível no site da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania.

 

Portal Brasil


Renovação da matrícula no Fies começa hoje

Em por Alexandre Texeira
Atualizado em 19 de outubro às 11:19


Segundo o ministro, atraso que ocorreu não prejudicará os estudantes

 

A partir das 15h desta quarta-feira (19), o Ministério da Educação (MEC) abre o sistema online para que os estudantes iniciem o processo de renovação das matrículas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). A pasta comunicou a decisão após o Congresso Nacional aprovar o projeto de lei que libera crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão no Orçamento Fiscal da União. Desse total, R$ 702,5 milhões serão destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e R$ 400,9 milhões para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

No Congresso Nacional, após a votação, ministro da Educação, Mendonça Filho, disse à imprensa que apressará o Palácio do Planalto para a sanção. “Falarei com o presidente em exercício, Rodrigo Maia, para que possa fazê-lo tão logo chegue ao Palácio do Planalto para sua sanção ou do presidente da República. Ao mesmo tempo a parte burocrática já está sendo feita antecipadamente pelo FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação]”, reforçou.

Com os recursos, o MEC deverá normalizar os repasses e as recompras que podem ser feitas pelas instituições de ensino privadas que participam do programa. Sem a verba, as renovações das matrículas, que normalmente ocorrem em julho, estavam paralisadas.

Segundo o ministro, o atraso não prejudicará os estudantes: “O atraso pelo fato de que o Congresso não tinha votado até então não prejudicará de forma alguma os beneficiários do Fies. Todos eles serão preservados nos seus direitos e terão a garantia por parte do MEC que os contratos serão honrados, tanto os antigos quanto os novos”.

 

Agência Brasil, MEC

 


Confira os 167 prefeitos eleitos no RN

Em por Alexandre Texeira
Atualizado em 3 de outubro às 10:27


Confira quem são os gestores eleitos dos 167 municípios potiguares:

ACARI: ISAIAS CABRAL
AFONSO BEZERRA: CHICO BERTULEZA
ÁGUA NOVA: RAFAELA CARVALHO
ALEXANDRIA: JEANE FERREIRA
ALMINO AFONSO: WALDÊNIO AMORIM
ALTO DO RODRIGUES: ABELARDO RODRIGUES
ANGICOS: DEUSDETE
ANTÔNIO MARTINS: JOAO VENANCIO
APODI: ALAN
AREIA BRANCA: IRANEIDE
ARÊS: BRÁULIO CUNHA
ASSÚ: DR GUSTAVO
BAÍA FORMOSA: ADEILSON
BARAÚNA: LUCIA DE ALDIVON
BARCELONA: NETO MAFRA
BENTO FERNANDES: JUNIOR MARQUES
BOA SAÚDE: EDICE
BODÓ: MARCELO FILHO
BOM JESUS: CLECIO AZEVEDO
BREJINHO: DRA IVETE MATIAS
CAIÇARA DO NORTE: AMARILDINHO
CAIÇARA DO RIO DO VENTO: FELIPINHO
CAICÓ: BATATA
CAMPO GRANDE: MANOEL VERAS
CAMPO REDONDO: DR ALESSANDRU
CANGUARETAMA: FATIMA MARINHO
CARAÚBAS: JUNINHO ALVES
CARNAÚBA DOS DANTAS: GILSON DANTAS
CARNAUBAIS: DR THIAGO
CEARÁ-MIRIM MARCONI BARRETTO
CERRO CORÁ: GRAÇA
CORONEL EZEQUIEL: BOBA
CORONEL JOÃO PESSOA: ANTONIO LOPES
CRUZETA: SALLY ARAÚJO
CURRAIS NOVOS: ODON JR
DOUTOR SEVERIANO: NERI
ENCANTO: ATEVALDO
EQUADOR: NOEIDE SABINO
ESPÍRITO SANTO: FERNANDO TEIXEIRA
EXTREMOZ: JOAZ
FELIPE GUERRA: HAROLDO FERREIRA
FERNANDO PEDROZA: SANDRA DE GON
FLORÂNIA: MÁRCIA NOBRE
FRANCISCO DANTAS: ADOLFO SILVEIRA
FRUTUOSO GOMES: JANDA JÁCOME
GALINHOS: FABIO
GOIANINHA: BERG LISBOA
GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO: ANTONIO BOLOTA
GROSSOS: MAURICINHO
GUAMARÉ: MOZANIEL
IELMO MARINHO: SHEIK
IPANGUAÇU: VALDEREDO
IPUEIRA: GALEGO PAIVA
ITAJÁ: ALAOR
ITAÚ: CIRO BEZERRA
JAÇANÃ: OTON MARIO
JANDAÍRA: MARINA
JANDUÍS: ZÉ BEZERRA
JAPI: JODOVAL PONTES
JARDIM DE ANGICOS: SUELY FONSECA
JARDIM DE PIRANHAS: ELIDIO QUEIROZ
JARDIM DO SERIDÓ: AMAZAN
JOÃO CÂMARA: MAURICIO
JOÃO DIAS: TÁSSIA
JOSÉ DA PENHA: DR RAIMUNDINHO
JUCURUTU: VALDIR MEDEIROS
JUNDIÁ: ZÉ ARNOR
LAGOA D’ANTA: TAIANNI
LAGOA DE PEDRAS: RANIERE
LAGOA DE VELHOS: SONYARA RIBEIRO
LAGOA NOVA: LUCIANO
LAGOA SALGADA: OSIVAN
LAJES: MARCAO
LAJES PINTADAS: PRETA
LUCRÉCIA: CEIÇÃO DUARTE
LUÍS GOMES: MARIANA FERNANDES
MACAÍBA: DR. FERNANDO
MACAU: TULIO LEMOS
MAJOR SALES: DR. THALES
MARCELINO VIEIRA: BABAU
MARTINS: OLGA
MAXARANGUAPE: LUIS EDUARDO
MESSIAS TARGINO: SHIRLEY TARGINO
MONTANHAS: MANUEL GUSTAVO
MONTE ALEGRE: SEVERINO RODRIGUES
MONTE DAS GAMELEIRAS: JAILTON FELIX
MOSSORÓ: ROSALBA CIARLINI
NATAL: CARLOS EDUARDO
NÍSIA FLORESTA: DANIEL MARINHO
NOVA CRUZ: TARGINO PEREIRA
OLHO D’ÁGUA DO BORGES: MARIA HELENA
OURO BRANCO: DRA FÁTIMA
PARANÁ: ORIANA
PARAÚ: ANTONIO DE NARCISIO
PARAZINHO: RITA DE LUZIER
PARELHAS: ALEXANDRE PETRONILO
PARNAMIRIM: TAVEIRA
PASSA E FICA: LÉO LISBOA
PASSAGEM: TOTA FAGUNDES
PATU: RIVELINO
PAU DOS FERROS: LEONARDO RÊGO
PEDRA GRANDE: VALDEMIR
PEDRA PRETA:  LUIZ
PEDRO AVELINO: NEIDE SUELY
PEDRO VELHO: PATRICIA TARGINO
PENDÊNCIAS: FERNANDINHO
PILÕES: DR SABINO
POÇO BRANCO: VALDEMAR DE GOIS
PORTALEGRE: NETO FREITAS
PORTO DO MANGUE: SAEL MELO
PUREZA: NETO MOURA
RAFAEL FERNANDES: BRUNO ANASTACIO
RAFAEL GODEIRO: LUDMILA
RIACHO DA CRUZ: BERNADETE REGO
RIACHO DE SANTANA: JESSE
RIACHUELO: MARA CAVALCANTI
RIO DO FOGO: LAERTE PAIVA
RODOLFO FERNANDES WILSON FILHO
RUY BARBOSA: TIQUINHO
SANTA CRUZ: DRA FERNANDA
SANTA MARIA: PEDRO HENRYQUE
SANTANA DO MATOS: DR. JUNIOR
SANTANA DO SERIDÓ: HUDSON
SANTO ANTÔNIO: JOSIMAR FERREIRA
SÃO BENTO DO NORTE: CLAUDIO HENRIQUE GOMES PEREIRA
SÃO BENTO DO TRAIRÍ: KÊKA
SÃO FERNANDO: POLION
SÃO FRANCISCO DO OESTE: LUSIMAR PORFIRIO
SÃO GONÇALO DO AMARANTE: PAULINHO
SÃO JOÃO DO SABUG:  LYDICE DE NEGÃO
SÃO JOSÉ DE MIPIBU: ARLINDO DANTAS
SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE: ALDA ROMÃO
SÃO JOSÉ DO SERIDÓ: MARIA DALVA (MIÚDA)
SÃO MIGUEL: ZÉ GAUDENCIO
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO: RENATO DE DOQUINHA
SÃO PAULO DO POTENGI: NALDINHO
SÃO PEDRO MIGUEL: CABRAL
SÃO RAFAEL: RENO
SÃO TOMÉ: BABÁ
SÃO VICENTE: IRACEMA
SENADOR ELÓI DE SOUZA: GRIMALDE
SENADOR GEORGINO AVELINO: STELA SENA
SERRA CAIADA: SOCORRO
SERRA DE SÃO BENTO: WANESSA
SERRA DO MEL: BIBIANO
SERRA NEGRA DO NORTE: SERGINHO
SERRINHA: DEDA TERTO
SERRINHA DOS PINTOS: ROSÂNIA
SEVERIANO MELO: DR. DAGOBERTO
SÍTIO NOVO: EDILSON JUNIOR
TABOLEIRO: GRANDE KLEBIA BESSA
TAIPU: BASTINHO
TANGARÁ: JORGINHO
TENENTE ANANIAS: LARISSA
TENENTE LAURENTINO: CRUZ SUELEIDE
TIBAU: NALDINHO
TIBAU DO SUL: MODESTO
TIMBAÚBA DOS BATISTAS: CHILON
TOUROS: ASSIS DO HOSPITAL
TRIUNFO POTIGUAR: LUCIA ESTAVAM
UMARIZAL: ELIJANE
UPANEMA: LUIZ JAIRO
VÁRZEA: PEDRO SALES
VENHA-VER: CELIO PINICAPAU
VERA CRUZ: MARCOS
VIÇOSA: TOINHO DO MIRAGEM
VILA FLOR: IVANIA


Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura abrirá escritório no Nordeste e ampliará iniciativas no semiárido

Em por Alexandre Texeira
Atualizado em 28 de setembro às 12:12


A caatinga, uma vegetação rala e frágil, ocupa 10% do território brasileiro. Foto: EBC
A caatinga, uma vegetação rala e frágil, ocupa 10% do território brasileiro. Foto: EBC

 

Em reunião na última sexta-feira (26), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o Instituto Nacional do Semiárido (INSA) debateram parcerias futuras para a recuperação de regiões degradadas da Caatinga. A cooperação entre os dois organismos prevê a abertura de um escritório da agência da ONU no Nordeste, que será sediado no próprio INSA, na Paraíba.

Com uma base na região, a FAO planeja novas iniciativas para o Semiárido nordestino. Além de fortalecer a resiliência das populações de áreas da Caatinga suscetíveis à desertificação, o organismo das Nações Unidas vai estimular o desenvolvimento da agricultura familiar e combater a fome e os efeitos da seca. Mitigar a degradação da terra também está entre as metas da entidade.

O INSA é localizado em Campina Grande e a instalação de um escritório vinculado às Nações Unidas foi estipulada por um termo de cooperação técnico-científica já firmado entre os dois parceiros.