Sistema do Fies já está disponível para renovação de contrato

Em por Alexandre Texeira
Atualizado em 16 de janeiro às 12:30


Os estudantes já podem acessar o Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies) para confirmar as informações e renovar seus contratos. A renovação vale somente para contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas inscrições do programa estão previstas para fevereiro.

O SisFies facilita o acesso, pela internet, para renovações, inscrições e informações sobre financiamento estudantil em instituições particulares de educação superior. Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os alunos devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies.

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Na última segunda-feira (9), o acesso ao sistema foi aberto às instituições de ensino superior para o cadastro de dados dos alunos beneficiados. Agora, os estudantes devem confirmar as informações. O prazo para as instituições inserirem os dados vai até o dia 30 de abril.

 

 


Governo reajusta benefícios do INSS em 6,58%

Em por Alexandre Texeira
Atualizado em 16 de janeiro às 12:24


Os benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) serão reajustados em 6,58% em 2017. Com isso, o teto dos valores pagos aos beneficiários será de R$ 5.531,31. A portaria que estabelece o aumento foi publicada na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, os benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte não terão valores inferiores a R$ 937.

Os valores dos benefícios concedidos ao pescador, ao mestre de rede e ao patrão de pesca vão corresponder, respectivamente, a 1 (uma), 2 (duas) e 3 (três) vezes o valor de R$ 937 acrescidos de 20% (vinte por cento). Para os seringueiros e seus dependentes, o benefício será de R$ 1.874.

O valor da cota do salário-família por filho de até 14 anos de idade ou inválido de qualquer idade foi definido em R$ 44,09 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 859,88; e R$ 31,07 para o segurado com remuneração mensal entre R$ 859,88 e R$ 1.292,43.

O auxílio-reclusão será pago aos dependentes de segurado com salário abaixo de R$ 1.292,43.

Os valores das multas cobradas por descumprimento de obrigações previdenciárias também foram reajustadas e vão variar de R$ 300,49 a R$ 30.050,76.

Contribuições 

As contribuições ao INSS terão alíquota de 8% para quem ganha salário até R$ 1.659,38. Para remunerações entre R$ 1.659,39 e 2.765,66, a alíquota será de 9%, e entre 2.765,67 e 5.531,31, de 11%.

 

Fonte: INSS


Ministério do Turismo lança programa de qualificação internacional

Em por Alexandre Texeira
Atualizado em 11 de janeiro às 11:40


O Ministério do Turismo lançou o Programa de Qualificação Internacional em Turismo e Hospitalidade, para estudantes da área que desejam complementar sua formação acadêmica.

O programa prevê o envio, em 2018, de 120 alunos de cursos técnicos e de graduação de instituições públicas para até três meses de treinamento no Reino Unido. A proposta é oferecer conhecimento em outro idioma sobre técnicas em turismo e hospitalidade. A seleção será realizada no primeiro semestre deste ano.

Além disso, a iniciativa visa promover a cooperação internacional na área, bem como contribuir para o aumento da competitividade do trade turístico brasileiro.

A parceria entre os dois países foi definida há dois meses, durante a World Travel Market (WTM), uma das maiores feiras de Turismo do mundo, em Londres.

O Ministério investirá R$ 5 milhões no programa. Os recursos serão repassados a entidades da administração pública, que firmarão convênio com a pasta, por meio de Termo de Execução Descentralizada.

A bolsa arcará com a matrícula na universidade, além de cobrir gastos com hospedagem, alimentação, auxílio-deslocamento, seguro saúde e ajuda de custo mensal.

Seleção

O estudante interessado em participar do programa deve ser brasileiro e residir no País no momento da candidatura; estar matriculado em curso de bacharelado, licenciatura, e/ou tecnólogo em Turismo e/ou Hospitalidade; ter completado de 20% a 80% do currículo previsto do seu curso.

É necessário também ter obtido nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) igual ou superior a 600 pontos, a partir de 2009; apresentar perfil de aluno de excelência, baseado no bom desempenho acadêmico, segundo parâmetros da Instituição de Ensino Superior (IES) e; comprovar proficiência mínima em língua inglesa.

A grade disciplinar será a mesma para todos os estudantes, mesmo os que estejam em diferentes instituições da Associação de Colleges, como são chamadas as faculdades no Reino Unido.

 

 


Projetos de até R$ 100 mil podem ser inscritos no Programa de Patrocínio Banco do Nordeste 2017

Em por Alexandre Texeira
Atualizado em 9 de janeiro às 17:23


Projetos de cunho institucional ou mercadológico podem ser inscritos até 22 de janeiro no Programa de Patrocínios Banco do Nordeste 2017 em www.bnb.gov.br (no caminho Acesso à Informação/Licitações e Contratos/Patrocínios). As propostas devem ter valor máximo de R$ 100 mil, com previsão de realização de 10 de abril a 31 de dezembro deste ano.

Os projetos deverão ser desenvolvidos em algum dos nove estados do Nordeste ou ainda na região norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, que compõem a área de atuação do Banco.

Propostas de outros estados também podem concorrer, desde que apresentem justificativa de contribuição para geração de trabalho e renda e fortalecimento das cadeias produtivas do desenvolvimento da área de atuação do Banco do Nordeste.

O processo seletivo refere-se aos projetos de cunho institucional e mercadológico (como feiras, exposições, congressos, fóruns e seminários), não cabendo projetos culturais, visto que o Banco do Nordeste possui editais específicos para essa área.

As dúvidas sobre o programa de patrocínios poderão ser encaminhadas para a caixa institucional patrocinio@bnb.gov.br.

 

 


Curitiba em transe

Em por Alexandre Texeira
Atualizado em 4 de dezembro às 08:37


Curitiba em Transe

 

Os pretensos boys magia da Car Wash, na República de Curitiba, foram tragados por alguma espécie de histerismo paranoico diante de uma decisão tomada pela Câmara dos Deputados, em Brasília, que soterrou as desmedidas criadas e capitaneadas pelos magnânimos Redentoristas da Procuradoria da República. Travestido de projeto de iniciativa popular, as desmedidas apresentadas foram gestadas por longos meses no ventre de todos os Ministérios Públicos do Brasil, com utilização de expressivos recursos públicos.

Não me surpreenderia se tivéssemos a notícia de que palestras e assinaturas ao projeto fossem critérios de avaliação do estágio probatório dos que recém ingressaram na carreira.  Não se aventa, portanto, iniciativa popular nas medidas que propalavam necessárias para o combate eficiente à corrupção. Tudo foi um sortilégio. A iniciativa do projeto de lei é de um ente estatal chamado Ministério Público, o qual usou toda a sua estrutura e poder de fogo para buscar assinaturas de cidadãos induzidos a erro pelo título do projeto. O título do projeto de lei vendia combate à corrupção, mas o conteúdo dava ao cidadão também opressão e violação de direitos fundamentais.

De cunho autoritário, algumas delas buscavam solapar em suas bases o estado democrático de direito para que se erigisse, em seu lugar, um estado policialesco gerido por integrantes de um ministério cada vezes menos público e cada vez mais corporativo, unido na sanha persecutória inspirada no segregacionismo, na parcialidade seletiva e no sectarismo social, ideológico e político.

O Projeto aprovado, e talvez deva ser essa a razão do ódio profundo que suas Excelências devotam ao parlamento integrado por deputados eleitos pelo voto popular, inclui responsabilização criminal para promotores e juízes, entre outros atos, por atos ilícitos por eles praticados, antes “punidos” apenas na seara disciplinar. Com arroubos próprios de primas-donas descompensadas, sem qualquer razoabilidade, “ameaçaram” renunciar caso o projeto legislativo seja sancionado pelo Presidente. Um motim praticado por altos servidores públicos, integrantes de uma Carreira de Estado, que estão no topo da pirâmide da remuneração estatal.  Este disparate dos Procuradores da República, junto com todo conjunto da obra, é algo inominável.

Queriam acaso poder violar, sem punição alguma, a Constituição e todas as leis do país? Acaso fazem parte de uma classe de superdotados infalíveis que deve ser colocada acima de todos os demais cidadãos para poder prejudicar com seus atos, impunemente, o cidadão, a nação e o país?  A bem pouco tempo, a lembrança me é vaga, os ilustrados integrantes da Car Wash diziam que a lei deve valer pra todos. Para todos, menos para eles.

A julgar pelo que falaram, vê-se que são muito ciosos de si e os únicos que podem fazer alguma coisa para salvar o Brasil. Passam a impressão, por este discurso mendaz e bravateiro, que a Procuradoria da República são eles e o resto dos seus pares constitui o rebotalho sem cérebro e sem estampa daquela instituição. Os demais membros do Ministério Público Federal não devem valer nem mesmo o auxílio-moradia que recebem, quanto mais o subsídio integral. É sério isso, preclaros jurisconsultos?

Vê-se que os bem dotados juristas desta novel república nos ensinam sempre uma nuance jurídica que escapa aos simples mortais como nós.  Assim como, para dar um único exemplo, aprendemos com eles regras nunca antes vistas no cenário jurídico nacional ou mundial, do tipo que estabelecem conduções coercitivas sem lastro em Lei e na Constituição, aprendemos agora que a um membro do Ministério Público se concede a prerrogativa de dar às costas ao seu trabalho e ir voltar ao dolce far niente de seu gabinete ou o que quer que possa ser entendido como “voltar às nossas atividades”.

Pelo nível do discurso, deve-se entender que são uns incendiários da República que propalam proteger. Seu discurso toca as almas daqueles embebidos de ódio e rancor, em busca da destruição de um inimigo, qualquer inimigo, que possa dar vazão, como num transe, aos seus sentimentos mais violentos e lhes sirva de catarse.

Nos passam a impressão, falsa espera-se, que não tiveram outro interesse além de levantar, através do uso absoluto dos meios de comunicação, uma massa de cidadãos com os quais se alinharam, desde a primeira hora, na ação e na ideologia, no ódio e no rancor, para concretizar uma ruptura institucional de consequências nefastas para o nosso Brasil.  Neste domingo, 4 de dezembro, todo planeta saberá, mais uma vez, que tipo de manifestações de massa eles tiveram a capacidade de invocar, provocar e estimular sem se importar com quaisquer consequências.

É sintomático perceber, e também é um traço revelador do que se trata, que olhando para o passado vemos uma sincronia temporal mágica entre as ações destes paladinos da justiça, do Juiz Supremo, dos vazamentos, das grandes manchetes, dos eventos políticos e das manifestações de rua. Nós, comuns mortais, sequer conseguimos planejar com tal acurácia e eficiência um almoço em família num domingo. Estes caras respeitáveis, notáveis juristas e comportados piás de prédio, fizeram uma “revolução”, alinhando-se, desavisadamente espera-se, ao que tinha de mais retrógrado no esquema de poder que submete este país debaixo de uma canga desde 1500.  A história não os absolverá.

Graças a esses gênios, pioneiros da jurrisdição-espetáculo, teremos ano que vem eleição indireta para eleger o Presidente da República pela primeira vez desde o fim do regime instaurado pela Redentora Revolução de 64.  Graças a esses notáveis de vanguarda, temos uma ÚNICA operação policial comandando os destinos de um país inteiro, gestada à forma de um seriado de televisão para durar anos, indo para a 4ª temporada, enquanto o nosso país definha econômica, social e politicamente.  Cansados da “brincadeira”, esses luminares agora ameaçam “renunciar”.

Transformaram nossa terra numa Bananalândia.  Nosso País, com o recrudescimento das divisões internas que vão se tornando a cada dia mais inconciliáveis está deixando de ser uma Nação. Aos poucos, também, o Brasil vai deixando de ser um País soberano.

Não, a história nunca os absolverá.

Fuad Furaj é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.

 

 

Fonte: Justificando.com


Deputado Antônio Jácome esclarece seu posicionamento nas 10 medidas

Em por Alexandre Texeira
Atualizado em 4 de dezembro às 08:29


Diante do impacto e da forte reação popular, principalmente nas mídias sociais, quanto a votação das 10 medidas anticorrupção, venho a público explicar e declarar o que segue:

  1. Nos meus 28 anos de vida pública sempre respeitei e defendi a liberdade de opinião e
    a expressão do contraditório.
  2. Sei e sinto na pele o péssimo conceito da Classe política no nosso País. Não me acho melhor que ninguém, mas tenho procurado honrar e merecer o respeito da opinião pública.
  3. Tenho muito respeito pelo Ministério Público e pela Magistratura, além de uma saudável amizade com muitos integrantes, tenho a alegria de dizer que NUNCA RESPONDI A PROCESSOS, graças a Deus.
  4. Ao votar SIM na emenda apresentada pelo PDT, estava certo que por dever de consciência, estava resgatando um princípio de que NINGUÉM ESTÁ ACIMA DA LEI. Principalmente os OPERADORES DO DIREITO.  Causa-me espanto, ler, ouvir de pessoas esclarecidas que a Emenda aprovada vai amordaçar ou calar a lavajato. Não precisa entender de Leis, basta LER, somente LER, o teor do texto aprovado.
  5. Por que e com qual interesse eu votaria SIM, se não fosse por convicção própria e convencimento pessoal?
  6. Lamento que pessoas que não me conhecem, que não gostam de mim ou que não aceitam a minha vitoriosa  trajetória de sucesso na Vida Pública, peguem carona e se escondam na INDIGNACAO da população brasileira para de forma oportunista tentar denegrir ou macular minha conduta como agente político.
  7. Por fim, PEÇO DESCULPAS aos que se ”sentiram” traídos ou decepcionados pelo meu voto, prometendo reparar na primeira oportunidade, VOTANDO CONTRA O projeto de Abuso de Autoridade que virá do Senado, ou votando pela MANUTENÇÃO DO VETO a essa emenda.
  8. Tomo essa atitude não por interesse eleitoral, confesso que não estou preocupado com as próximas eleições, não sou político profissional. Mas tomo essa decisão, pra não ouvir mais absurdos, como este: ”quem votou sim está a favor dos bandidos da lavajato.” Espero que os mesmos que alardearam o meu voto SIM e emitiram comentários destrutivos de meu caráter, possa repassar essas considerações que ora finalizo. Deus nos proteja e Salve nossa Pátria.

 

Deputado Federal Antônio Jácome

 

 


Nelter quer celeridade na tramitação de PL que isenta cobrança de ICMS na compra de armas de fogo por profissionais da segurança pública

Em por Alexandre Texeira
Atualizado em 29 de novembro às 20:13


 

Nesta terça-feira (29) o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) solicitou aos deputados Tomba Farias (PSB) e Ricardo Motta (PSB), celeridade na tramitação – na Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – do Projeto de Lei (PL) 494/2016, de sua autoria.

O PL em questão concede isenção de Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a compra de arma de fogo por policiais civis e militares, agentes penitenciários e guardas municipais.

No encontro com o deputado Tomba Farias, Nelter esteve acompanhado do presidente do Sindicato dos Policiais Civis e servidores da segurança pública do RN (Sinpol/RN), Paulo César Macedo, e da presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp/RN), Vilma Batista.

“Nosso desejo é que o PL seja aprovado o quanto antes [pelo plenário da Assembleia] pra ser enviado à sanção do governador Robinson Faria”, disse Queiroz.

 

Fonte: Assessoria de imprensa.

 

 


ROSALBA NA FEMURN

Em por Alexandre Texeira
Atualizado em 24 de novembro às 08:57


Resultado de imagem para foto de rosalba

 

Ontem à noite eu estava saindo de uma reunião na residência de um prefeito e encontrei com a Prefeita eleita de Mossoró, ex-governadora e ex-senadora, Rosalba Ciarline (PP), juntamente com seu esposo Dr. Carlos Augusto, no hall do apartamento batemos um papo rápido e cordial sobre a situação atual dos municípios do Rio Grande do Norte. Deparei-me com uma prefeita disposta e entusiasmada, coisa não muito fácil de encontrar nos gestores vindouros. Tão logo aquele papo acabou me veio uma indagação, por que não a Prefeita Rosalba para comandar a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN)? Com experiência e respeitabilidade em Brasília, pelo fato de ter sido uma ex-senadora atuante, como ex-governadora conhece as peculiaridades e dificuldades de cada região e município do estado, ex-prefeita com administrações bem avaliadas. Atrevo-me aqui a sugerir seu nome, ainda que sem qualquer consulta ou autorização da mesma, apenas no   sentimento de um potiguar que quer o melhor para o nosso estado e municípios.

 

 


Prazo para escolas aderirem ao Ensino Médio Inovador termina hoje

Em por Alexandre Texeira
Atualizado em 18 de novembro às 09:35


Escolas de todo o País têm até hoje para confirmar a participação no programa Ensino Médio Inovador, do Ministério da Educação (MEC).

A adesão à iniciativa é realizada pelas secretarias de Educação estaduais e Distrital, que selecionam as escolas que participarão do programa. Essas instituições de ensino receberão apoio técnico e financeiro para a elaboração e o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras.

Segundo o MEC, todos os estados e o Distrito Federal aderiram ao programa. As escolas devem confirmar a participação pela internet. Nesta primeira etapa, as escolas vão apresentar as prioridades de trabalho e, em fevereiro do próximo ano, o planejamento detalhado de cada uma das atividades que serão oferecidas.

As ações propostas pelas escolas devem estar dentro dos seguintes campos: acompanhamento pedagógico em língua portuguesa e matemática; iniciação científica e pesquisa; mundo do trabalho; línguas estrangeiras; cultura corporal; artes; comunicação, uso de mídias e cultura digital; e protagonismo juvenil.

Estas ações devem ser incorporadas gradativamente ao currículo, ampliando o tempo na escola, na perspectiva da educação integral. O programa é oferecido a estudantes do ensino médio em duas modalidades: uma com o aumento da carga horária de quatro para cinco horas diárias; outra, de quatro para sete horas.

A edição atual do programa, de acordo com o MEC, está alinhada às diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e à reforma do ensino médio proposta pela Medida Provisória 746/2016.

Segundo o MEC, para implementar a nova versão do programa serão investidos R$ 300 milhões. Pelas previsões, 7 mil escolas vão aderir ao Ensino Médio Inovador.

 

 


Startups terão apoio do governo para gerar empregos

Em por Alexandre Texeira
Atualizado em 8 de novembro às 15:18


Ministro falou sobre os investimentos na Conferência Anual de Startups e Empreendedorismo

Durante a Conferência Anual de Startups e Empreendedorismo (Case 2016), o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), Marcos Pereira, afirmou que as startups terão apoio do governo para criar mais empregos.

Segundo o ministro, o Brasil precisa avançar na área de inovação e, por isso, o governo tem tomado iniciativas como o lançamento do Programa Nacional Conexão Startup Indústria. Com investimento de R$ 50 milhões, o programa, gerido pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), tem como objetivo conectar a indústria brasileira com soluções inovadoras.

Marcos Pereira destacou que a sanção da Lei que regulamentou o investimento anjo no Brasil. As novas regras valem para o investidor minoritário, que aportar recursos para o desenvolvimento de empresas iniciantes inovadoras, conhecidas como startups. O investidor, para efeitos legais, não será considerado sócio e não será responsabilizado por dívidas contraídas pela empresa.

Antes da nova regulamentação, o investidor podia ser responsabilizado com seus bens pessoais pelas dívidas contraídas pela empresa, sem que ele tivesse cometido qualquer tipo de fraude.