Medidas fiscais apresentadas pelo prefeito Carlos Eduardo Alves como solução para crise foram propostas por auditores do município em 2013

Em por Eugênio Bezerra
Atualizado em 4 de novembro às 09:13


A Associação dos Auditores do Tesouro Municipal de Natal (ASAN) apoia o fim de benefícios fiscais apresentados pelo prefeito Carlos Eduardo com o objetivo de aumentar receitas do município e superar a crise financeira. Algumas dessas propostas, inclusive, foram apresentadas pelos auditores fiscais de Natal em 2013, mas, à época, não foram atendidas pelo prefeito.

A ASAN acredita que se as medidas apresentadas pelos auditores tivessem sido implantadas ainda em 2013 a crise enfrentada pelo município poderia ter sido amenizada, evitando o atraso de salários de servidores e pagamento de fornecedores.

Dentre as propostas apresentadas pelo prefeito estão o cancelamento da renúncia para serviços hospitalares, a revogação do Proeduc, a redução da base de cálculo para serviços da construção civil, a revogação de isenção de IPTU para imóveis locados pela prefeitura, e a atribuição de responsabilidade tributária para empresa concessionária de energia elétrica.

Com as medidas, a prefeitura espera um incremento de receita de R$ 7,8 milhões/mês e R$ 94,3 milhões/ano. Os projetos de lei foram protocolados na Câmara Municipal de Natal na última terça-feira e, após discussão, serão votados pelos vereadores.


Lula, Temer e Henrique Alves serão convocados para defesa de Cunha

Em por Eugênio Bezerra
Atualizado em 2 de novembro às 18:11


A defesa do deputado cassado Eduardo Cunha, preso desde o dia 19 de outubro, no Paraná, convocou o presidente Michel Temer e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como testemunhas de defesa do peemedebista no processo que corre no âmbito da Operação Lava Jato.

A convocação, que inclui ainda outras 20 testemunhas, faz parte da defesa prévia do ex-parlamentar, protocolada na noite desta terça-feira (01/10) na Justiça Federal em Curitiba.

Cunha é réu sob as acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ele é acusado de ter recebido 5 milhões de reais em propinas pagas em contas secretas na Suíça, que foram abastecidas com dinheiro desviado de contratos de exploração de petróleo da Petrobras na África.

Na defesa prévia, os advogados do peemedebista não esclarecem por que convocaram Temer ou Lula, apenas citam a “imprescindibilidade” de ouvir os dois políticos.

Além do ex-presidente Lula, também investigado na Lava Jato, e do presidente Temer, a lista de testemunhas inclui ainda o peemedebista Henrique Alves, ex-ministro nos governos de Dilma e Temer. Ele também é réu em processo que investiga recebimento de propina.

Na lista constam ainda parlamentares e ex-parlamentares, incluindo o senador cassado Delcídio do Amaral – antes ligado ao Partido dos Trabalhadores (PT) –, preso em novembro do ano passado acusado de obstruir as investigações da operação. Também foi convocado o pecuarista José Carlos Bumlai, condenado em setembro pelos crimes de corrupção e gestão fraudulenta.

Outras testemunhas são pessoas ligadas à Petrobras, incluindo o ex-diretor da área internacional, Nestor Cerveró, condenado a 27 anos de prisão por lavagem de dinheiro.

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(Vídeo) Estudantes limpam pichações na UFRN

Em por Eugênio Bezerra
Atualizado em 2 de novembro às 13:19


Um grupo de estudantes que se denomina de “UFRN Democrática”, contrários às invasões na Universidade Federal do RN, deram um verdadeiro exemplo de cidadania ao se unirem para limpar as pichações feitas na instituição.

As pichações com frases de conteúdo político, em sua maioria, foram feitas por militantes de extrema esquerda que invadiram o local a fim de atrasar as aulas e protestar contra o governo federal. O vídeo abaixo mostra como foi a ação:

 


Carro do prefeito Carlos Eduardo Alves é levado em assalto

Em por Eugênio Bezerra
Atualizado em 1 de novembro às 13:15


Sim. Foi o que aconteceu. Levaram a SW4 do prefeito Carlos Eduardo Alves das proximidades da Câmara Municipal de Natal.

Logo do prefeito que disse que a segurança não é problema dele… E agora, o carro que ele anda acabou de ser tomado de assalto em área nobre da cidade na Av. Campos Sales.
Ele ainda está lá dentro da Câmara. O motorista estava no carro. Dois homens armados renderam o motorista e levaram o carro. Tá uma confusão por lá e povo se pergunta como o prefeito vai voltar para casa, se de:

( ) Uber
( ) Taxi
( ) Alternativo
( ) Onibus velho, lotado e sem licitação


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OAB debate 10 anos da Lei Maria da Penha

Em por Eugênio Bezerra
Atualizado em 24 de outubro às 11:52


A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte realizará  mais uma edição do OAB Debate – Questões de Gênero no dia 24 de outubro de 2016, no auditório da Seccional Potiguar, às 19h, para discutir os 10 anos da Lei Maria da Penha. Na oportunidade, o tema será discutido pelo juiz Deyvis de Oliveira Marques, pela  vice-presidente da Comissão da Mulher da Advogada, Eliana Fernandes, e pela advogada Rhanna Diógenes. As inscrição são gratuitas e podem ser feitas no site da Seccional Potiguar.

“Em 2016, ano da mulher advogada, a Lei Maria da Penha completou 10 anos de existência. Diante disso, a Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante da OAB/RN e as Comissões da Mulher Advogada e da Diversidade Sexual promovem o evento  para abordar aspectos processuais do referido diploma legal, os avanços alcançados no enfrentamento à violência doméstica e as possíveis modificações necessárias em seu teor”, ressalta o presidente da Comissão de Apoio ao advogado Iniciante, Nicácio Carvalho.

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340), sancionada em 7 de agosto de 2006, foi criada para combater a violência doméstica e familiar, garante punição com maior rigor dos agressores e cria mecanismos para prevenir a violência e proteger a mulher agredida. De acordo com a legislação, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

OAB DEBATE – QUESTÕES DE GÊNERO

Tema: 10 anos da Lei Maria da Penha

Data: 24 de outubro de 2016

Local: Sede antiga da OAB

Horário:19h

Inscrições: www.oabrn.org.br

Programação

19h – Deyvis de Oliveira Marques  (Juiz Titular do Juizado de Violência

Doméstica de Parnamirim)

19h45 – Eliana Fernandes  (Vice-presidente da Comissão da Mulher da Advogada da OAB/RN)

20h30 – Rhanna Diógenes (Advogada)

21h15 Espaço para dúvidas e debates


Assembleia Legislativa recebe reivindicações do Fórum de Servidores

Em por Eugênio Bezerra
Atualizado em 21 de outubro às 12:56


A Assembleia Legislativa foi a primeira instituição a receber o documento do Fórum Estadual dos Servidores Públicos, nesta sexta-feira (21), pedindo três ações prioritárias para reversão da situação de crise econômica no Rio Grande do Norte: aprovação da mensagem governamental 81 que cria o Fundo Estadual do Equilíbrio Fiscal; criação de um concelho permanente de crise financeira para encontrar caminhos para o desequilíbrio econômico atual; e a devolução de parte dos recursos excedentes dos demais poderes para o Poder Executivo cumprir compromissos com os servidores públicos estaduais.

Acompanhado pelos deputados Hermano Morais (PMDB) e Fernando Mineiro (PT), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), hipotecou total apoio do conjunto dos deputados estaduais aos anseios do Fórum. “Desde o ano passado que o Poder Legislativo tem dado sua parcela de contribuição, abrindo mão de parte dos repasses constitucionais a que faz jus por entender que não há ilha no âmbito estadual e que a crise atinge a todos. Em 2015 e 2016 praticamos um orçamento realista e com reajuste abaixo da inflação e, para 2017, pactuamos com os demais poderes o congelamento do orçamento. Sem falar que estamos adotando medidas rigorosas de contenção de despesas desde 2015”, detalhou o presidente da Assembleia aos integrantes do Fórum que também estavam acompanhados da senadora Fátima Bezerra (PT).

Ezequiel Ferreira de Souza também demonstrou preocupação com o cenário de crise nacional e a necessidade de um socorro emergencial por parte de Governo Federal para os Governos dos Estados do Nordeste. “Pretendo convocar toda a bancada federal e juntamente com todos os presidentes das Assembleias Legislativa dos estados nordestinos pressionar o Governo Federal com medidas financeiras de socorro aos estados do Nordeste, que além da crise econômica sem precedentes encara o seu quinto ano de seca e cujas carências batem a nossa porta diariamente”, enfatizou.

O deputado Hermano Morais disse que o atraso de salários e o corte no orçamento nos setores de Segurança Pública estão entre os temas de preocupação do Fórum e que serão apresentados ao governador do RN. Ele irá acompanhar junto com o deputado Mineiro, em nome da presidência da Assembleia, o Fórum nas visitas aos poderes para a entrega do documento com sugestões para a crise econômica. “É preciso a cooperação de todos os poderes para que os servidores não sejam ainda mais sacrificados”, disse Mineiro.

Paulo Lopes, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais, expôs durante a reunião que a manutenção deste quadro de crise provocará o agravamento da deficiência na prestação dos serviços públicos em decorrência das greves, enquanto os atrasos nos pagamentos tendem a colocar o estado em colapso econômico.

“Vejo o atual momento como dramático na vida do servidor público do estado do RN. Não receber o salário em dia e com até 30 dias de atraso é calamidade pública no Estado”, opinou a senadora Fátima Bezerra.

Da presidência da Assembleia Legislativa o Fórum dos Servidores Estaduais irá entregar as sugestões ao Governo do Estado, ao presidente do Tribunal de Justiça, aos integrantes do Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas.

Estão mobilizados no Fórum os seguintes sindicatos: Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN); Sindicado dos Policiais Civis (SINPOL); Sindicato dos Servidores da Administração Direta (SINSP-RN); Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (SINAI); Associação dos Auditores Fiscais do RN (ASFARN); Associação dos Bombeiros Militares (ABM-RN); Associação dos Delegados da Polícia Civil (ADEPOL); Associação dos Escrivães de Polícia Civil (ASSESP); Associação dos Oficiais Militares do RN (ASSOFME); Associação dos Procuradores do Estado do RN (ASPERN) e Associação dos Subtenentes e Sargentos da PM (ASSPMBM-RN).

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Militares da reserva poderão aderir a força nacional

Em por Eugênio Bezerra
Atualizado em 20 de outubro às 07:34


O efetivo da Força Nacional de Segurança Pública no atendimento às emergências nos estados poderá ser reforçado. É que uma medida provisória em discussão no Congresso Nacional permite à força, composta por policiais militares, bombeiros militares, policiais civis e peritos, aproveitar militares inativos.

Segundo a Medida Provisória, aprovada na última segunda-feira, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, só poderão atuar na Força Nacional aqueles militares que estão afastados há menos de cinco anos. O texto da MP ainda proíbe o aproveitamento de militares que tenham passado para a reserva em razão de doença, acidente, invalidez, incapacidade, idade-limite, licenciamento por indisciplina, condenação judicial transitada em julgado ou expulsão.

Ainda de acordo com a matéria, os militares afastados que forem aproveitados pela Força Nacional vão receber diária. Se forem vitimados em serviço, em caso de invalidez incapacitante para o trabalho, vão ter direito a uma indenização de R$ 100 mil reais.

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Governo libera R$ 742 milhões para univerdades e IF’s

Em por Eugênio Bezerra
Atualizado em 19 de outubro às 07:44


A expectativa de paralisações e greves nas universidade e institutos técnicos federais fez o Governo Temer reagir e liberar recursos para as instituições de ensino de todo país.

O Ministério da Educação liberou nesta terça-feira, 18, R$ 742 milhões de limite de empenho às instituições federais de ensino. “Com essa liberação, as universidades e institutos federais terão disponível, já a partir de hoje, 100% do orçamento para as despesas de custeio, necessárias para a manutenção e regular continuidade da prestação dos serviços”, informou o ministro da Educação, Mendonça Filho. “Ao todo, estão sendo liberados R$ 800 milhões a mais do que os valores empenhados em 2015 para custeio das universidades federais e a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”, declarou o ministro.


A maior parte dos valores liberados, R$ 522,7 milhões, será repassada às universidades federais, cujo total de recursos para custeio atingirá R$ 5,2 bilhões – valor superior aos R$ 4,7 bilhões empenhados em 2015. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica receberá R$ 219,2 milhões, chegando a R$ 2,2 bilhões de orçamento para custeio e, desta forma, superando o montante de R$ 1,9 bilhão destinado para a mesma finalidade em 2015.


Governo conclui folha de pagamento dia 29

Em por Eugênio Bezerra
Atualizado em 18 de outubro às 11:13


O Governo vai pagar em duas parcelas os salários dos 10.408 servidores que recebem acima de R$ 5 mil. Na próxima sexta-feira (21) os servidores desta faixa salarial receberão, igualmente, uma parcela de R$ 5 mil, montante equivalente a R$ 52 milhões. A segunda parcela deste mesmo grupo, independente do valor do complemento de cada salário, será quitada dia 29 de outubro (sábado), totalizando mais R$ 42,7 milhões.

Segundo o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira “o Governo conclui a folha de pagamento com expectativas de que, já em novembro, as receitas do Estado passem a se comportar de forma favorável em virtude da própria dinâmica da economia do final do ano”, disse.


Pesquisa comprova preocupação da população quanto ao ensino médico brasileiro

Em por Eugênio Bezerra
Atualizado em 17 de outubro às 21:13


O Conselho Federal de Medicina divulgou, em 6 de outubro, pesquisa que atesta a preocupação da população quanto à formação dos médicos. Dados do levantamento encomendado ao Instituto Datafolha concluem que 86% dos entrevistados compreendem a necessidade de aplicar avaliações regulares no decorrer dos cursos de Medicina, concentrando-se nos segundos, quartos e sextos anos.

Para Marun David Cury, diretor de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Pediatria, o resultado aponta para a descrença no modelo atual de ensino, sobretudo em virtude da abertura de novas vagas em larga escala.

Mais da metade, 52%, acredita que o governo não avalia a qualidade das
Escolas Médicas – assim como para 57% não é averiguada a própria
formação desses estudantes.

A fim de mudar tal cenário, 76% aprova a realização de testes para comprovar conhecimentos e habilidades. Se apresentadas notas baixas, nos segundos e quartos anos, a proposta seria fazer novamente as disciplinas em que tiverem rendimento insuficiente. Já os alunos do sexto ano não deveriam receber o diploma e, logo, ser impedidos de exercer a profissão, de acordo com 91% dos ouvidos.

“De fato, só é útil se promover alguma ação efetiva, como barrar o título do aluno e não permitir a abertura de novas vagas nos cursos que formam mal. Sem isso, a avaliação ficará sem finalidade e não trará benefícios à população em geral”, pontua Marun. “O interesse da população é ter médicos competentes para atendê-la”.

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