Campanha pretende incentivar consumidor a pedir nota fiscal

Em por Eugênio Bezerra
Atualizado em 25 de novembro às 12:13


O Brasil é o segundo país do mundo em sonegação de impostos. Os números chegam a ser espantosos: deixa-se de recolher 500 bilhões de reais por ano aos cofres públicos. Só em 2016, o Sonegômetro já registrou  mais de R$ 484 Bilhões de reais. Os dados são atualizados diariamente no site “quantocustaobrasil”, alimentado pelo Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional.
‘É um problema grave para a economia do país e precisamos nos conscientizar disso. É uma questão de cidadania fiscalizar, combater a sonegação e garantir que o dinheiro dos tributos seja de fato repassado aos cofres públicos. A população reclama que a carga tributária no país é alta, mas não está se dando conta que boa parte dos recursos são desviados e não conseguem se transformar em saúde, educação, segurança, infraestrutura… Temos que mudar essa realidade, analisa o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais, Pedro Lopes.
Entre os impostos mais sonegados, está o ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias.  E aí entra o prejuízo direto aos Estados, já que é imposto de arrecadação própria, prejudicando também os municípios que recebem parte da arrecadação. Na maioria das vezes, o consumidor paga o imposto no preço final dos produtos adquiridos, mas se não for emitida a nota fiscal, o dinheiro é desviado e muitas vezes não chega aos cofres públicos.
“O problema da sonegação é sete vezes maior que a corrupção, mas não tem recebido o mesmo destaque da mídia e atenção da sociedade. Enquanto isso, o dinheiro que o contribuinte paga ou deveria pagar, desce pelo ralo e alimenta o crime”, ressalta o auditor fiscal Edilson Júnior.
Com o objetivo de conscientizar o cidadão potiguar dos seus direitos e deveres relacionados à cidadania fiscal, a Secretaria de Estado da Tributação – SET/RN, com apoio do Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte – SINDIFERN, decidiu iniciar, na próxima segunda-feira (28) uma campanha com o slogan: “Peça a Nota Fiscal. Exerça sua cidadania”.
A campanha vai ganhar a internet pelas redes sociais; serão distribuídos cartazes em todas as repartições e órgãos públicos estaduais; além de panfletagem em locais públicos de grande circulação de consumidores e contribuintes.
                        
Segundo o coordenador de Educação Fiscal, Adriano Almeida, a escolha dos principais centros de consumo da capital é justamente para que um maior número de pessoas receba orientações dos membros do Grupo Estadual de Educação Fiscal do RN – Gefe, sobre a importância de pedir a nota nas compras.
Além de publicações em redes sociais, o Sindicato dos Auditores também vai preparar matérias exclusivas para o programa de TV Fisco em Pauta, transmitido pela TV Câmara e TV Assembleia. “É um direito do consumidor e o pleno exercício de cidadania receber a sua nota fiscal na aquisição de produtos e serviços. O simples gesto de exigir a nota ou cupom fiscal irá contribuir para o recolhimento dos tributos ao Estado. É importante lembrar que o consumidor já paga o imposto quando faz sua compra, pois já está embutido no preço das mercadorias. Mas sem a emissão da nota, esse dinheiro não será revertido nos serviços públicos que a sociedade cobra e precisa”, destaca Lopes.
O documento fiscal ainda facilita o exercício do direito do consumidor, no caso de troca do produto adquirido ou uso da garantia. Também é importante para evitar a pirataria. Por isso todos devem ficar atentos a esse simples gesto. Assim, a meta da campanha é tornar as pessoas cada vez mais conscientes de seu papel como cidadãos, pois ao exigirem a sua nota ou cupom fiscal serão aliados no combate à sonegação fiscal e  estarão contribuindo para que o Estado e os municípios potiguares enfrentem os desafios da atual crise econômica.
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Inscrições da 6ª Caminhada Histórica poderão ser feitas no local do evento

Em por Eugênio Bezerra
Atualizado em 18 de novembro às 12:57


A 6ª Caminhada Histórica do Natal acontece amanhã, sábado (19),  e quem não pode se inscrever, mas ainda deseja participar, vai terá a opção de fazer a inscrição na hora. É só levar 2 kg de alimentos não perecíveis (arroz ou feijão) e trocar pelo kit no posto de arrecadação que estará montado na Praça André de Albuquerque, local da concentração do evento. Esse ano, os alimentos serão entregues a quatro instituições beneficentes,. São elas: Espaço Vivei, Casa de Apoio Pocinho de Jacó, Associação Macaibense de Acolhimento Institucional e o Instituto de Assistência Social e Educação Amar.

A 6ª Caminhada Histórica é realizada pela Viva Promoções com o patrocínio do Governo do Estado, através da Lei Câmara Cascudo, Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão, Cabo Telecom, Ocean Palace e Arena das Dunas.

SERVIÇO

6ª Caminhada Histórica do Natal

Data: 19 de novembro de 2016

Horário: Concentração às 15h

Local: Saída da Praça André de Albuquerque e chegada na av. Duque de Caxias (ao lado do Procon)

Valor da inscrição: doação de dois kg de alimento não perecível (arroz/feijão).

Informações: www.caminhadahistorica.com.br

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Municípios do RN irão cobrar repasses na justiça

Em por Eugênio Bezerra
Atualizado em 18 de novembro às 12:42


A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – irá acionar a justiça para garantir os repasses de juros e multas da repatriação para os municípios potiguares. O anúncio foi feito pelo Presidente da Federação e prefeito de Assú, Ivan Lopes Júnior.

Segundo Ivan, a ação é necessária para garantir o repasse aos municípios: “Ontem à noite, o presidente Temer anunciou que pode repassar os recursos aos municípios de forma administrativa, mas diante da preocupação dos gestores que já vêm sofrendo com a falta de respeito com a causa municipalista, decidimos entrar com uma ação na justiça para garantir o dinheiro”, afirmou Ivan.

Ivan alertou que as dificuldades já enfrentadas durante todo o ano, se agravam neste período, com o pagamento de décimo terceiro e prestação de contas. O presidente lembrou, inclusive, que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 315/2016 que trata de uma proteção aos gestores municipais para que não sejam penalizados pelas exigências na Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que esta não leva em consideração as perdas financeiras vivenciadas nestes dois últimos anos, está em tramitação no Congresso e deve ser aprovado.

O presidente da FEMURN também afirmou que a redução das receitas prejudica o atendimento dos serviços públicos para a população: “Os municípios vem fazendo seu dever de casa, cortando despesas, buscando melhorar a eficiência da gestão, mas mesmo assim a queda de receita constante prejudica o planejamento e afeta a vida do cidadão, porque temos dificuldades de manter os serviços básicos”, lamentou Ivan.


TRT abre inscrições para vagas de estágio

Em por Eugênio Bezerra
Atualizado em 17 de novembro às 11:32


O Tribunal Regional do Trabalho divulgou hoje, 16, o edital para preenchimento de vagas de estágio que venham a surgir até janeiro de 2018. Os estudantes dos cursos de Administração Pública, Ciências Contábeis, Direito e Odontologia podem se inscrever do dia 22/11 até o dia 25/11.
O edital está disponível no portal – www.trt21.jus.br no link Administrativo / Concurso Público / Estagiários / 1ª Seleção de Estagiários 2016 -.

Após o preenchimento do formulário que também pode ser encontrado no link mencionado, o candidato deve protocolar os documentos que constam no edital até o dia 29 de novembro.

O Termo de Compromisso de Estágio terá prazo de 6 meses, mas poderá ser renovado por até 2 anos. O valor da bolsa é de R$750,00 acrescidos de R$6,00 de auxílio transporte por dia de estágio.

– Sobre as vagas:

– Administração Pública – Macau – 01 vaga

– Ciências Contábeis – Caicó (01 vaga), Mossoró (01 vaga), Natal (06 vagas)

– Direito – Assú (01 vaga), Ceará-Mirim (01 vaga), Goianinha (01 vaga), Mossoró (01 vaga), Natal (08 vagas), Pau-dos-Ferros (01 vaga)

– Odontologia – Natal – 01 vaga


Trump representa os americanos e que Deus abençoe a América!

Em por Eugênio Bezerra
Atualizado em 9 de novembro às 12:08


Hoje me coloquei a pensar sobre toda essa crítica que os brasileiros fazem a eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos da América. Aliás, o mundo parece que queria Hillary Clinton no lugar do republicano eleito. Muitas são as piadas e memes que tomam conta de Internet lamentando a escolha americana. Nós brasileiros não ficamos atrás nem um pouco e também criticamos. Será que a gente escolheria melhor? Será que a gente votaria melhor? Depois de votarmos em Collor, FHC, Lula e Dilma para comandar o Brasil será que podemos dizer que a escolha americano não foi feliz? Alguns dirão que “a má escolha de um presidente aqui só prejudica aos brasileiros. Nos Estados Unidos pode prejudicar o mundo inteiro”. Talvez sim, talvez nem tanto mais. Os Estados Unidos não são mais aquele país, a superpotênciaaaa. a economia mundial esta cada vez mais globalizada e os mercados interdependentes. Existe uma nova ordem mundial se estabelecendo e a escolha de Trump já é resultado deste conflito interno. Na busca por mais identidade, protecionismo econômico e sócio-cultural foi que os americanos escolheram Donald Trump.

O novo presidente do Estados Unidos é igualzinho a eles, ele os representa. É meio babaca e detesta imigrantes. Os americanos também são assim na sua maioria. Eles fingem que gostam de imigrantes por causa do dinheiro que nós deixamos lá ou por conta da nossa mão de obra mais barata. Fora isso nos olham de cima com o mesmo ar de superioridade.

No mais também há preconceito em relação ao republicano. Ele ainda nem assumiu o governo americano e se anunciam catástrofes. Calma lá. Deixa ele fazer besteira primeiro. Governar não é mesmo que fazer campanha. Quando se chega ao poder as coisas mudam e não se governa sozinho um país como os Estados Unidos.

Republican U.S. presidential candidate Donald Trump speaks to supporters during a campaign event in Harrisburg, Pennsylvania, U.S., April 21, 2016. REUTERS/Carlos Barria

 


Governo do Estado anuncia calendário de pagamento

Em por Eugênio Bezerra
Atualizado em 7 de novembro às 11:31


O Governo continua o pagamento do funcionalismo nos dias 8 e 11 de novembro. Assim como ocorreu em outubro, a folha será paga sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas.  Os 35.036 servidores que recebem até R$ 2 mil terão os salários depositados na próxima terça-feira (8), num total de R$ 41,2 milhões.

Na sequência, dia 11 (sexta-feira), os 19.936 que ganham entre R$ 2.001 e R$ 3 mil serão pagos, totalizando mais R$ 49,6 milhões. É importante destacar que os 24.085 servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios já receberam os salários desde o dia 1º e representam um montante na folha de R$ 53,7 milhões.

Concluída essa segunda etapa do calendário, 71% dos servidores já terão recebido os salários. Os demais servidores do Estado serão pagos em breve, a partir da disponibilidade de caixa.


Servidores municipais decretam greve geral a partir do dia 11

Em por Eugênio Bezerra
Atualizado em 4 de novembro às 12:34


Os servidores municipais realizaram a assembleia em frente ao palácio Felipe Camarão, sede da prefeitura de Natal. No ato eles votaram a aprovaram uma greve geral que começa próximo dia 11.

Eles protestaram contra o congelamento dos salários, os atrasos de pagamento, assim como criticaram a medida do prefeito Carlos Eduardo Alves que anunciou que vai parcelar em três vezes o pagamento dos salários dos servidores municipais.

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Vândalos voltam a pichar locais que foram limpos por estudantes da UFRN

Em por Eugênio Bezerra
Atualizado em 4 de novembro às 10:32


Não demorou uma semana e as pichações voltaram para o mesmo lugar.

Os estudantes que passaram um feriado limpando e pintando as paredes para apagar as pichações na instituição lamentaram os novos ataques. Eles atribuem as pichações ao grupo que está ocupando a reitoria em protesto ao governo federal.

Veja como ficou o local após o ataque dos vândalos e e logo abaixo o registro fotográfico após a limpeza:

 

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Exposição reúne quatro dos mais conceituados fotógrafos do RN

Em por Eugênio Bezerra
Atualizado em 4 de novembro às 09:32


Há muitos anos que a fotografia faz parte do universo das famílias, governos, livros, da história e é responsável pelo surgimento do cinema e da televisão. O invento de certa maneira ajudou na percepção da própria identidade do ser humano.

Decorridos muitos anos da primeira fotografia feita em 1826, pelo francês Joseph Nicéphore Niépce, sua utilização vem sendo ampliada cada vez mais.

Com a modernização dos equipamentos, fixadores e as novas formas de reprodução, a fotografia começou a ser percebida como uma obra de arte, aumentando a procura delas para decorar ambientes, compor cenários, embelezar eventos diversos e até aquisição como peças históricas e culturais.

É este novo olhar para a fotografia e suas múltiplas serventias que a Mostra Quadro|Decor quer ofertar com a exposição de 8 à 30 deste mês, no Shopping Cidade Jardim.

A mostra revela trabalhos de quatro conceituados fotógrafos atuantes no Rio Grande do Norte, como Canindé Soares, Fernando Chiriboga, Rodrigo Gurgel e Ubarana Jr.

Realizada pela Inove Decor em parceria com o Shopping Cidade Jardim, a Mostra Quadro|Decor funcionadas 14 às 21h, e é aberta ao público em geral.

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RN tem saldo positivo de empregos em setembro

Em por Eugênio Bezerra
Atualizado em 4 de novembro às 09:14


O Rio Grande do Norte registrou em setembro um saldo positivo de empregos com carteira assinada. No mês, foram 12.316 admissões e contra 10.84 demissões, resultando num saldo de 2.032 postos de trabalho. No entanto, no acumulado dos nove primeiros meses de 2016, o estado ainda registra um saldo negativo de 11.098 vagas. Nesse período, o único segmento em que as contratações foram superiores às demissões foi o das microempresas, aquelas com até 19 empregados, um comportamento que vem se repetindo nesse intervalo desde 2012.

No estado, o setor que teve o maior número de admissões foi o agropecuário, que de janeiro a setembro, registrou um saldo de 1387 empregos. Nos demais, o saldo foi negativo, sobretudo na construção civil que atingiu um patamar de 4.464 vagas perdidas, seguida do comércio com um saldo negativo de 3.961 postos de trabalhos. A análise é da Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae no Rio Grande do Norte, que acompanha mensalmente o comportamento do mercado de trabalho no estado a partir dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério de Trabalho e Emprego (MTE).

Analisando os dados nacionais, as micro e pequenas empresas voltaram a ter saldo positivo de empregos. Pelo segundo mês consecutivo, elas contrataram mais do que demitiram. Em setembro, o número de novas vagas de trabalho foi de 1.989. O resultado das micro e pequenas empresas foi positivo, enquanto as médias e grandes empresas encerraram quase 41 mil vagas no mês passado.

Em agosto e setembro foram criados 6,6 mil novos postos de trabalho pelos pequenos negócios. O resultado é mais uma prova de que a recuperação do mercado de trabalho passa pelo segmento. “Há uma perspectiva de evolução na geração de empregos e essa melhoria começa pelas micro e pequenas empresas”, afirma o presidente do Sebrae, Afif Domingos.

A geração de empregos pelos pequenos negócios foi puxada pelas empresas do setor de Serviços (novas 11.827 vagas), seguida pelas empresas do Comércio (novas oito mil). No acumulado do ano, a geração de empregos nas micro e pequenas empresas continua a apresentar um saldo negativo com a extinção líquida de 40.195 postos de trabalho de janeiro a setembro. No entanto, as médias e grandes empresas encerraram 661 mil vagas, número 16 vezes superior ao dos pequenos negócios.

Fonte: Agência Sebrae