Governo do RN anuncia plano de ação após ameaças de presidiários

Em por Eugênio Bezerra
Atualizado em 29 de julho às 14:34


A nota foi assinada pelas duas secretarias SESED e SEJUC que juntas instalaram um gabinete de gestão de crise.

O Governo do Estado, por meio das secretarias de Justiça e Cidadania (Sejuc) e de Segurança e Defesa Social (Sesed), esclarece a população norte-riograndense que estão sendo instalados equipamentos bloqueadores de celular no Presídio Estadual de Parnamirim (PEP).

O PEP foi o presídio selecionado pela Sejuc para funcionar em regime diferenciado de gestão penitenciária, portanto terá prioridade na adoção de controles e restrições mais rígidos.
A respeito das ameaças que circulam nas redes sociais, supostamente enviadas por presos insatisfeitos com a instalação dos equipamentos, a Sejuc e a Sesed informam que mantém plano de contingência, preventivo e repressivo, para evitar que venham a ser concretizar.
Por último, o Governo recomenda à população que mantenha suas atividades normais, com a cautela de evitar a propagação de boatos e informações não confirmadas. E informa que o Estado não se intimidará na adoção de medidas que garantam a segurança da população.

Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social


(Vídeo) Bandidos filmam bloqueador de celular no presídio do RN e ameaçam

Em por Eugênio Bezerra
Atualizado em 29 de julho às 14:29



Denúncia: máquinas do PAC são flagradas em obras particulares

Em por Eugênio Bezerra
Atualizado em 29 de julho às 11:30


Os moradores do município de Serrinha dos Pintos flagraram nos últimos dias o uso de máquinas do Município, tanto próprias, quanto recebidas do Governo Federal através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em obras particulares. Os registros de fotos e vídeos foram encaminhados ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

De acordo com a denúncia de moradores, as máquinas foram utilizadas tanto na construção de residências na zona urbana do Município, quanto na limpeza de terrenos na zona rural. Nos dois casos, de pessoas ligadas a políticos da região.

Ainda segundo relatos de moradores, um caminhão caçamba da Prefeitura também foi utilizado para fazer a limpeza do local e conduzido por um vereador. As imagens registradas por moradores mostram um caminhão branco e uma motoniveladora fazendo o trabalho na zona urbana.

O caso foi denunciado ao Ministério Público e está em fase de investigação. Foi aberto o Inquérito Civil 03/2016 na Comarca de Martins para verificar os casos registrados por meio de fotos e vídeos e outras denúncias contra os gestores do Município.

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‘Riquinho’: Henrique Alves vira réu por enriquecimento ilícito

Em por Eugênio Bezerra
Atualizado em 28 de julho às 17:29


A Justiça Federal de Brasília decidiu receber ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro do Turismo do governo Michel Temer e ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN). Na ação, a Procuradoria da República diz que o político era conhecido como “Riquinho” entre parlamentares.

A partir dessa decisão, Alves passa a responder como réu no processo que apura indícios de enriquecimento ilícito entre 1998 e 2002, período em que exerceu mandato parlamentar.

As informações foram divulgadas no site da Procuradoria da República em Brasília. Proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2004, a ação já havia sido recebida, mas o prosseguimento do processo foi interrompido depois que Alves apresentou recurso questionando a prescrição dos fatos e a legitimidade das provas apresentadas pela Procuradoria.

Depois de analisadas essas questões pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o caso seguiu com o juiz de primeiro grau. Nessa instância, o magistrado da 16.ª Vara Federal Marcelo Rebello Pinheiro decidiu que existem provas suficientes para confirmar o recebimento e dar continuidade à ação de improbidade

Sobre os requisitos para que o caso fosse reaberto, o juiz analisou a peça inicial apresentada pelo Ministério Público Federal e concluiu que a ação “descreve minuciosamente as circunstâncias fáticas e jurídicas que embasam, de modo suficientemente preciso e capaz de ensejar o seu prosseguimento”

Já em relação à prescrição, o magistrado explica que, de acordo com a lei, o prazo prescricional para ação de improbidade administrativa começa a correr após o término do último mandato do parlamentar. No caso analisado, o acusado foi deputado federal por onze mandatos consecutivos, de 1971 a 2014.

Embora a ação de improbidade se refira a supostas irregularidades cometidas no período de 1998 a 2002, Alves continuou no cargo de parlamentar até dois anos atrás. O juiz concluiu que, enquanto não cessa o vínculo do agente com a administração, não tem início o prazo prescricional.

Na mesma decisão, o juiz se manifestou sobre o pedido do Ministério Público Federal, apresentado em junho passado, para afastamento do sigilo do caso. Marcelo Pinheiro decidiu pela publicidade dos autos.

O magistrado considera que nas ações de improbidade administrativa “é evidente o interesse social, o qual exige a publicidade justamente para que se possa dar o direito ao povo de conhecer a fundo as atitudes de seus representantes políticos”.

No entanto, o processo não é totalmente público. Como há documentos anexados ao processo que “podem expor a privacidade do envolvido”, como extratos bancários e faturas de cartão de crédito e dados fiscais, o juiz federal colocou sob sigilo essas informações.

A ação do Ministério Público, apresentada há mais de 12 anos, levou à Justiça o fato de que Henrique Eduardo Alves “demonstrava sinais de riqueza incompatíveis com sua renda e seu patrimônio declarados como deputado federal e empresário”.

Constam das irregularidades apontadas à época, segundo o Ministério Público Federal, “transferência patrimonial dissimulada; despesas e gastos em montante superior à receita declarada; titularidade dissimulada de sociedades comerciais, contas-correntes, investimentos, movimentação financeira e cartões de crédito em instituições financeiras com sede na Suíça, nos Estados Unidos e em paraísos fiscais, bem como por meio de empresa offshore, sem que fossem identificadas as saídas de divisas do país”.

A Procuradoria citou uma movimentação em instituição financeira no exterior de mais US$ 300 mil em despesas. Isso somente em faturas de cartão de crédito emitido no exterior, e de titularidade de Henrique Eduardo Alves.

Outras situações também chamaram a atenção da Procuradoria. O político “usufruía de um padrão de vida luxuoso, bancava os gastos de diversos cartões de crédito para os filhos e para a esposa e ainda era chamado de ‘riquinho’ pelos demais parlamentares”.

O Ministério Público também revelou que a ex-mulher de Alves Mônica Azambuja teve durante um bom tempo suas despesas pagas por ele, além de ter recebido a quantia de R$ 1,5 milhão entre 2002 e 2003 como indenização em divórcio.

Alves poderá ser condenado a ressarcir os cofres da União, ter os direitos políticos suspensos e ficar proibido de contratar com o poder público, entre outras sanções previstas na Lei 8 429/92 (Lei de Improbidade).

Henrique diz que vai recorrer

A ação de improbidade administrativa movida pelo MPF contra Henrique Eduardo Alves está baseada, exclusivamente, em “provas” consideradas ilícitas pelo TRF da 1ª Região. A ação proposta em 2004 foi agora repetida 2016. As decisões anteriores foram anuladas pelo TRF da 1ª Região.
Em virtude dessa ilegalidade e do cabal direito de defesa, Henrique Eduardo Alves vai recorrer da decisão.

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Fonte: IG e Assessoria


“Festins de Seda” será lançado na Cooperativa Cultural

Em por Eugênio Bezerra
Atualizado em 28 de julho às 12:22


Será lançado nessa sexta-feira, 29 de julho, às 10h30, na Cooperativa Cultural Universitária, o livro Festins de Seda: O Festival Mythos-Logos do Imaginário e outras inventices de inspiração bachelardiana (Edufrn), que trata de religião, espiritualidade e mito. Organizado pela professora doutora, Ana Laudelina Ferreira Gomes e a mestre, Sílvia Barbalho Brito, Festins de Seda é fruto de um evento atípico que ocorreu na UFRN, em 2013, o Festival Mythos-Logos, que durou mais de dois meses. E no qual se discutiu – sob diversas óticas e áreas acadêmicas – o mito, a religião e espiritualidade. A iniciativa tanto do Festival quanto do livro é dar voz a um fazer acadêmico cheio de alma, crença e esperança numa ciência, numa educação e numa vida mais encantadas. Com artigos inspirados, baseados ou sobre a filosofia de Gaston Bachelard, Festins de Seda surge na expectativa de que esses conhecimentos poético-científicos suscitem práticas de conhecimento que integrem razão e imaginação.
Festins

La Mouette Casar é neste fim de semana

Em por Eugênio Bezerra
Atualizado em 28 de julho às 12:11


Nos próximos dias 30 e 31 de julho (sábado e domingo) ocorre o La Mouette Casar, evento que vai unir num só lugar fornecedores e serviços destinados  às festas de casamento. A mostra reúne cerca de 50 expositores nos mais variados segmentos, entre eles bolo, doces, iluminação, decoração, música, cerimonial, fotografia, filmagem, bebidas e vestidos, dentre outros.
O evento é promovido pelo La Mouette Recepções, no sábado das 14 às 21h e no domingo das 14 às 20h e deve atrair mais de 100 nubentes em cada um dos dias. Entre as atrações diferenciadas, as apresentações musicais programadas com as Orquestras Metamorfose, Xeq Matte e Primes e com o cantor Caddu Rodrigues.
Os fornecedores participantes vão praticar durante a Mostra descontos especiais na oferta de seus produtos e serviços. Uma noiva, inclusive, será sorteada com uma festa completa*. Para participar do La Mouette Casar  – que têm entrada gratuita – os noivos ou interessados precisam apenas preencher sua ficha de inscrição pelo e-mail lamouettecasar@gmail.com
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SERVIÇO
 
LA MOUETTE CASAR
Data: Dias 30 e 31 de julho
Local: La Mouette Recepções (Avenida Jaguarari, 2630, Alto da Candelária)
Horário: Sábado das 14 às 21h e domingo das 14 às 20h
Apresentações Musicais: Sábado 18 e 21h e domingo 17 e 20h
Acesso: Gratuito com cadastro pelo email lamouettecasar@gmail.com
*Festa para até 80 convidados e com seis itens escolhidos pela noiva sorteada

Red Party chega a Natal

Em por Eugênio Bezerra
Atualizado em 28 de julho às 12:05


Festa de padrão internacional, com edições na Austrália, Itália, Angola, Estados Unidos e Canadá, a Red Party chega ao Brasil e terá sua primeira edição em outubro, em Natal. O palco será a Cervejaria Continental, Via Costeira, e a data já está marcada – dia 15 – com duas atrações nacionais já confirmadas: Thiago Brava e Paula Matos, ambos pela primeira vez na cidade.

A Red Party Brazil aposta num conceito diferente e inédito de eventos, proporcionando ao público potiguar um mix de atrações com ritmos que vão do sertanejo a música eletrônica, com opção e oferta de entretenimento, conforto, atendimento, segurança, gastronomia e muito mais. A festa estreia em Natal e terá turnê pelo Litoral do Nordeste.

Serviço de manobrista, lounge vip e exclusivo para jornalistas, praça de food trucks com cardápios variados, degustação de chocolates finos, serviços de bar com drinks exóticos, acesso wi-fi livre, venda volante pelo evento para evitar filas e ainda pacotes incluindo diária no hotel e acesso ao evento são só alguns diferenciais.

Aguarde mais notícias da Red Party Brazil, providencie seu look vermelho e  comece a contar os dias!

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Governo recebe novos veículos e armas para a segurança pública

Em por Eugênio Bezerra
Atualizado em 27 de julho às 17:10


O Governo do Estado viabilizou, junto ao Ministério da Justiça, o recebimento de novos veículos e armamentos que serão disponibilizados para a Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

O repasse é um cumprimento do convênio de cooperação com o Ministério da Justiça e é legado da atuação da Sesed com o Departamento da Força Nacional de Segurança Pública (DFNSP)

Ao todo serão 15 veículos – entre Pickups e Sedans – e dezenas de armas do tipo carabina calibre 5,56.
Os equipamentos chegam ao Rio Grande do Norte no mês de agosto e serão distribuídos para Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiro Militar, reforçando as ações de segurança realizadas no estado.

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Robinson Faria fica sem candidato no primeiro turno em Natal

Em por Eugênio Bezerra
Atualizado em 27 de julho às 11:49


A retirada da candidatura do deputado Jacó Jácome (PSD) terá como consequência a postura de neutralidade do governador Robinson Faria no primeiro turno das eleições em Natal.

Pessoas próximas ao governador confirmaram que ele irá se dedicar a gestão e campanha somente nas cidades do interior.

Márcia Maia e Rafael Motta chegaram a ser cogitados para receberem o apoio do grupo liderado pelo governador, mas ele preferiu esperar o segundo turno das eleições para participar do pleito na capital.

 

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Marcha das eleições 2016: “Me dá um dinheiro aí”

Em por Eugênio Bezerra
Atualizado em 26 de julho às 07:33


Está cada vez mais difícil viabilizar financeiramente as campanhas políticas diante da proibição de doação por empresas.

Neste cenário a pré-campanha, período que antecede a campanha, tem se limitado a discutir nomes para vice e viabilidade econômico dos projetos políticos. Discutir os problemas da cidade e de seus moradores nem passa pela cabeça dos ‘ocupados’ pré-candidatos a prefeitura de Natal.

O prefeito Carlos Eduardo Alves que busca a reeleição tem os dois problemas: escolher o vice e o organizar-se financeiramente para o pleito. Tem a máquina na mão, mas na atual crise enfrenta problemas de colocá-la em serviço do seu projeto. O PDT fez até uma feijoada para arrecadar recursos. Segundo algumas pessoas seria a forma de legalizar dinheiro de empresas para ajudar na pré-campanha. Já que qualquer um poderia comprar quantas entradas quisesse para o evento de adesão no valor unitário de R$ 100,00. Feijão tá caro. Campanha também e dinheiro raro. Resta saber se pode isso TRE.

Outro que enfrenta problemas é o candidato a prefeitura do Govenador Robinson Faria, o jovem deputado estadual Jacó Jácome imaginou uma campanha custando 10 vezes o que o partido tem para gastar e fez birra. Ouviu do governador ou é isso ou nada. Mas há quem diga que o governador não quer mais a candidatura do rapaz.

Rafael Motta e Marcia Maia seriam os nomes para receber o apoio de Robinson e ambos tem apoio, inclusive financeiro, de suas legendas para a campanha.

Corre por fora Kelps Lima fazendo sua pré-campanha com vídeos produzidos no celular e usando as redes sociais. Não sabe se chega lá. Mas também não está gastando quase nada. Tipo vai que cola.

Enquanto isso seguem as indefiniçõe$$$ dessa que será uma campanha e$$$$tranha para quem estava acostumado a gastar muito e ganhar muito.

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