Governo tem projeto pronto para construir novo presídio com 603 vagas

Em por Eugênio Bezerra
Atualizado em 31 de maio às 15:20


O governador em exercício Fábio Dantas se reuniu nesta terça-feira (31) com os secretários de Infraestrutura, de Justiça e Cidadania, com o diretor-geral do DER, deputados, desembargadores, representantes do Ministério Público, da Pastoral Carcerária e da Ordem dos Advogados do Brasil para discutir a melhor forma de aplicação dos R$ 20 milhões disponibilizados pelo Tribunal de Justiça para construção de nova unidade prisional.

A reunião aconteceu na sede da Assembleia Legislativa. O Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, apresentou um projeto semelhante ao da penitenciária de Ceará Mirim para ser construído em áreas já disponibilizadas, provavelmente em Parnamirim ou Mossoró, municípios em cujo entorno acontecem 80% das novas prisões.

A proposta do Governo se mostrava a mais viável, tanto pelo fato de já ter projeto e localização pré-definidos, quando pela capacidade de 603 novas vagas e de operacionalização, vez que não exigiria maior demanda de agentes penitenciários.

Outro ponto em discussão, que deverá ser alvo de apreciação pelos deputados na aprovação do projeto de Lei que vai regrar a aplicação dos recursos, é o prazo para reposição ao TJ pelo Executivo. Inicialmente o prazo seria de 24 meses, mas poderá ser ampliado para 36 meses.

Na reunião, o governador Fábio Dantas elogiou a iniciativa dos poderes constituídos se unirem para tratar da questão da segurança pública e enfatizou que a melhoria do sistema prisional é fundamental. “Melhorar a segurança pública depende também das melhorias no sistema prisional. Ofertar essas novas 603 vagas é urgente. Por isso estamos discutindo e definindo a forma de aplicação mais ágil e eficiente dos recursos”, afirmou Fábio Dantas.

MELHORIAS EM ALCAÇUZ

Ainda na reunião, o diretor-geral do DER, Ernesto Fraxe confirmou que amanhã o Governo do Estado inicia obras para melhorar a segurança no presídio de Alcaçuz. Serão construídas duas estradas perimetrais, uma interna e outra externa. Além disso, a Secretaria de Infraestrutura recebeu projeto para instalação de estacas de aço com 12 metros de profundidade para barrar os túneis e evitar fugas.

O secretário de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc), Wallber Virgolino informou que as novas medidas tomadas já apresentam resultados. Nos últimos 15 dias não houve fugas nem crimes em Alcaçuz.

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Ex-ministro do TSE faz palestra gratuita sobre as mudanças para as eleições 2016

Em por Eugênio Bezerra
Atualizado em 31 de maio às 10:25


O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias, estará em Natal no mês de junho para ministrar a palestra Conclave Jurídico-Eleitoral: Eleições 2016. O evento será realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (3) com entrada gratuita.

Joelson Dias, que foi ministro durante as eleições presidenciais de 2010, ministrará uma palestra sobre as mudanças na legislação eleitoral e também debaterá o tema com pré-candidatos, advogados e outros interessados sobre o tema eleitoral.

O Conclave Jurídico Eleitoral será organizado pela Fundação Ecológica Nacional (FEN) e ainda terá como integrantes da mesa de discussões os advogados Thiago Cortez e Felipe Cortez. O debate será mediado pelo advogado Luiz Gomes.

SAIBA MAIS

Advogado radicado em Brasília, ele é formado em Direito pela UniCEUB e possui mestrado em Universidade Harvard. Joelson foi membro da Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB. Em 2009 foi escolhido pelo presidente da República para ocupar o cargo de ministro substituto do TSE na vaga reservada aos advogados.

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Placas de veículos brasileiros ganham padrão do Mercosul a partir de 2017

Em por Eugênio Bezerra
Atualizado em 31 de maio às 08:24


De acordo com a Resolução 590 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), todos os veículos em território nacional deverão ter placas de identificação no padrão Mercado Comum do Sul (Mercosul) até 2020. Antes previsto para o início desse ano, o novo padrão de placas agora será obrigatório a partir de 1º de janeiro de 2017 para os veículos zero quilômetro, assim como modelos em processo de transferência de município ou de propriedade (venda particular), ou quando houver a necessidade de substituição.

Semelhante à placa utilizada na União Europeia, o modelo do padrão Mercosul terá fundo branco com a parte superior com uma faixa azul, com o lado esquerdo possuindo o logotipo do Mercosul, o lado direito a bandeira do Brasil e, na parte central, o nome do país. A cor das letras e dos números também muda: preta para veículos comuns, verde para os em teste, vermelha para os comerciais, azul para os oficiais e dourada para veículos diplomáticos.

Antes com três letras e quatro números, a placa inverterá essa ordem e possuirá quatro letras e três números, dispostos agora de forma aleatória (com o último caractere sendo sempre numérico para não interferir nos rodízios municipais). Isso, provavelmente, acabará com a possibilidade de personalização de chapas.

No padrão atual de placas, existem 175 milhões de combinações possíveis enquanto que, no novo, esse número subirá para mais de 450 milhões. Além do Brasil, o novo padrão de placas de identificação do Mercosul será adotado pelos países integrantes do bloco: Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela. A iniciativa vai facilitar a circulação e a segurança entre as nações do bloco, além de assegurar a existência de um banco de dados conjunto.

Além disso, não haverá mais um padrão de letras correspondente a um estado ou ao país. Hoje, é possível saber de onde vem um carro apenas pelo início da placa – São Paulo, por exemplo, costuma ter veículos emplacados de C a H – mas isso acabará com as novas placas.

Muitas medidas de segurança e novidades tecnológicas foram adicionadas a nova placa para inibir falsificações e facilitar a fiscalização nas fronteiras. Além da marca d’água com as palavras “Mercosur Brasil Mercosul”, haverá também uma faixa holográfica semelhante à das notas de R$ 20,00 e um QR code com dados do fabricante, data de produção e número de série da placa.

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Grupo de Hackers divulga identidade de estupradores de jovem no Rio

Em por Eugênio Bezerra
Atualizado em 27 de maio às 15:13



Além das milhares de mensagens em apoio à jovem vítima de estupro coletivo na Zona Oeste do Rio de Janeiro no último sábado (21), agora o grupo de hackers Anonymous mobilizou uma campanha para buscar e expor os nomes dos 33 homens que participaram do crime.

Em uma mensagem no Pastebin, serviço que permite publicar fragmentos de textos por um período ou por tempo indeterminado, o AnonOpsBrazil anunciou que vai divulgar dados de todos os envolvidos na barbárie que chocou o país nesta semana. Segundo os hackers, as informações serão postadas conforme o grupo identificar os criminosos e somente depois que o Ministério Público receber uma denúncia formal pelos policiais que estão investigando o caso.

Um dos nomes divulgados pelo grupo é o de Raphael Asssis Duarte Belo, de 41 anos. Ele é o rapaz que apareceu fazendo uma selfie ao lado do corpo da adolescente de 16 anos e que foi amplamente compartilhado nas redes sociais na última terça-feira (24). Entre os dados publicados estão o nome, a idade e o estado civil dos acusados.

“Estamos com mais dados em relação a ele, mas, esses dados serão entregue para as autoridades na ajuda pra localizar o estuprador. Sim, tomamos toda cautela para confirmar a identidade dele”, comentaram os hackers no comunicado, reforçando a afirmação de que tomaram cuidado para não expor nenhuma pessoa inocente.

Além de Raphael, a polícia já identificou outros três homens e decretou a prisão preventiva dos quatro. São eles Lucas Perdomo Duarte Santos, de 20 anos, com quem a menina tinha um relacionamento há três anos; Marcelo Miranda da Cruz Correa, de 18 anos; e Michel Brazil da Silva, de 20.

Veja abaixo a carta divulgada pelos hackers do Anonymous Brasil:

“‘Estupradores não são doentes: são filhos saudáveis do patriarcado.’

A sociedade e o machismo impregnado nela agem muitas vezes de maneira silenciosa. Pessoas banalizam o tempo inteiro e acabam por aceitar sua naturalizacão, costumeiramente atribuindo a culpa às vítimas das opressões.

Uma sociedade doente, gera pessoas doentes, assim como o caso do Rafael, que divulgou e achou graça da desgraça e covardia extrema a qual cometeu com uma jovem, ainda por cima menor de idade, junto com mais cerca de 30 homens.

A exposição desta figura é muito importante para que se possa facilitar a sua localização junto às autoridades competentes, para que possam dessa maneira localizar ainda os demais envolvidos nessa barbárie.Não há, infelizmente, justiça que repare a dor e o trauma sofridos, porém, há a urgente necessidade de que indivíduos como estes não continuem soltos junto à sociedade.

Pedimos que compartilhem para que possamos dessa maneira localizar e, quem sabe dessa maneira, possamos assistir ao mínimo de justiça possível dentro de uma sociedade que se despreocupa com a criação de monstros como estes.

Estamos com mais dados em relação a ele, mas, esses dados serão entregue para as autoridades na ajuda pra localizar o estuprador. Sim, tomamos toda cautela para confirmar a identidade dele.”

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Fontes: Anonymous Brasil (Facebook) , Pastebin via Catraca Livre


Cuidado: seu futuro patrão pode estar de olho em suas postagens

Em por Eugênio Bezerra
Atualizado em 27 de maio às 07:52


Se você está desempregado e procura uma colocação no mercado de trabalho, fique atento ao que posta nas suas redes sociais.

Sabe as fotos daquela última festa animada?  Elas podem custar seu próximo emprego. Duvida? Uma pesquisa da CareerBuikder com mais de 5 mil profissionais mostrou que 60% dos empregadores usam as redes sociais para pesquisar candidatos a emprego nos Estados Unidos. Há dez anos, apenas 11% tinham essa prática – uma alta de cerca de 500%!

Entre os que pesquisam a vida dos candidatos online, 49% dizem ter encontrado informações na rede para desistir da contratação.

Veja abaixo as principais informações encontradas que os fizeram mudar de ideia:
– Fotos, videos ou informações provocantes ou inapropriadas (46%)
– Informações sobre o candidato bebendo ou usando drogas (43%)
– Comentários discriminatórios sobre raça, religião, gênero etc. (33%)
– Críticas a outros empregadores ou colegas de trabalho (31%)
– Baixa habilidade de comunicação (29%)

E mesmo que você não esteja planejando trocar de emprego, cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém: 41% dos entrevistados dizem usar as redes sociais para pesquisar os atuais funcionários – e 26% dizem já ter encontrado conteúdo que os levou a repreender ou demitir um empregado.

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Seleção brasileira deve jogar na Arena das Dunas em outubro

Em por Eugênio Bezerra
Atualizado em 25 de maio às 16:32


A seleção brasileira poderá realizar um jogo de Eliminatórias da Copa do Mundo para a Rússia na Arena das Dunas no mês de outubro.

O presidente em exercício da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), deixou escapar que a partida poderia acontecer no estádio construído para copa em Natal, após reunião com o vice-governador do Rio Grande do Norte, Fábio Dantas.

Pela tabela do qualificatório sul-americano para o Mundial na Rússia, o Brasil enfrenta no mês citado a Bolívia, como mandante, com data previamente marcada para o dia 7. A partida será válida pela 9ª rodada da competição.

Nos próximos dias o governador do estado, Robinson Faria, vai agendar um encontro no Rio de Janeiro com o presidente da entidade, Marco Polo Del Nero, para tratar dos detalhes.

O Brasil ocupa atualmente a sexta posição no geral do torneio com 9 pontos ganhos, estando fora da zona de classificação para a Copa da Rússia. No mês de setembro, a equipe comandada por Dunga enfrenta o Equador, em Quito, pela 7ª rodada.

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Justiça suspende interdição da boate Pink Elephant

Em por Eugênio Bezerra
Atualizado em 25 de maio às 16:06


A justiça estadual concedeu liminar que suspende a interdição da boate Pink Elephant em Natal. O juiz considerou “errôneo” o fechamento do estabelecimento por parte dos fiscais da prefeitura de Natal.

A Semurb ainda não foi notificada da decisão e eu passei agora em frente à boate, onde permanecem as barreiras colocadas pelos fiscais da Semurb. Mas no perfil oficial da Pink Natal, a decisão da justiça foi comemorada e a programação de hoje, segundo o perfil, está mantida.

Confira abaixo a decisão do magistrado.

http://www.tjrn.jus.br/pje/files/brasao-tj-3.jpg

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL – RN – CEP: 59064-250

Processo: 0854043-29.2015.8.20.5001
Parte Autora: IMPETRANTE: S. LOBO PETROPOLIS EMPREENDIMENTOS LTDA – ME

Parte Ré: IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

DECISÃO

Trata-se de mandado de segurança c/c pedido liminar impetrado por S LOBO PETROPOLIS EMPREENDIMENTOS LTDA ME, contra provável ato do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, o qual teria erroneamente determinado o fechamento do referido estabelecimento comercial em razão de eventuais ausências de licenças requeridas.

Alega a demandante que no dia 03 de setembro de 2015 recebeu fiscalização por parte do Município do Natal, o qual teria constatado posteriormente em processo administrativo sem a observância do devido processo legal, que o autor não teria as documentações necessárias para funcionar, razão pela qual decidiu pela interdição de seu estabelecimento.

Informa o autor que só tomou conhecimento com relação a providencia quando foi notificado a respeito da decisão pelo seu fechamento, motivo este pelo qual não teve oportunidade de se defender, o que viola o devido processo legal administrativo.

Requereu concessão de medida liminar para que seja suspenso o ato administrativo que determinou a sua interdição, seja em razão da violação ao devido processo legal administrativo, seja em razão da desproporcionalidade no que diz respeito ao ato de interdição, como forma de coação para a apresentação dos documentos.

Juntou documentos.

É o relatório. Decido.

A impetrante requer, neste momento processual, ato judicial para suspender ato administrativo que determinou a sua interdição.

Em sede de medida liminar, em que o exame é superficial e precário, verifica-se que o pedido se reveste dos requisitos necessários.

O fumus boni iuris no caso em tela se encontra demonstrado, em primeiro lugar pois o estabelecimento já funcionava há vários anos, inclusive com licença para funcionar do Corpo de Bombeiros Militar (Num. 4433683, pg. 1), tendo só agora o Município diligenciado para fiscalizar e determinado a sua interdição; em segundo lugar, há dúvida quanto a regularidade do ato que findou na decisão pelo fechamento, uma vez que verifico a existência de Processo Administrativo (n° 00000.036518/2013-16) requerido pelo autor para fins de concessão do alvará de funcionamento, o que demonstra o empreendimento de ações para fins de regularizar sua situação.

Sabe-se das dificuldades de se obter a regularização de documentos para fins de funcionamento comercial em decorrência da burocracia estatal, o que naturalmente gera a demora para a análise dos requerimentos. Com efeito, atuar a Administração Pública no sentido de interditar um estabelecimento quando, em princípio, o administrado empreendeu no sentido de regularizar se mostra, em princípio, uma atitude violadora do princípio constitucional da razoabilidade, ainda que analisado nesta sede de cognição sumária.

No que tange ao periculum in mora, é preciso atentar ao fato de que prevalecendo o ato de interdição, em que pese haver dúvida razoável quanto a sua validade, poderá implicar em danos patrimoniais severos à parte autora, uma vez que a mesma dispõe de obrigações contratuais as quais precisam ser adimplidas a tempo e modo e, ademais, há nos autos demonstração que a impetrante já vem funcionando há vários anos sem qualquer manifestação interditória por parte do poder público. Assim, eventual concessão da segurança apenas na decisão de mérito poderá gerar prejuízos irreversíveis ao impetrante, de sorte que se afigura razoável suspender-se a interdição neste momento.

Do exposto, defiro a LIMINAR para determinar a suspensão do ato administrativo que determinou a interdição do estabelecimento comercial da sociedade impetrante, devendo esta decisão prevalecer até eventual novo pronunciamento judicial, ou até o julgamento definitivo da lide.

Notifique-se a autoridade coatora para, imediatamente, cumprir a determinação judicial e, no prazo de 10(dez) dias, apresentar as informações que entender necessárias. Em atenção ao disposto no art. 7º, II, da Lei 12.016/2009, intime-se o órgão de representação judicial do Município de Natal, enviando-lhe cópia desta decisão e da petição inicial sem os documentos, para tomar ciência do feito, bem como da presente decisão, e ingressar nesta demanda se desejar.

Publique-se. Intimem-se.

NATAL /RN, 25 de maio de 2016

CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO

Juiz de Direito


Prefeitura interdita boate Pink Elephant em Natal

Em por Eugênio Bezerra
Atualizado em 25 de maio às 13:59


Em plena véspera de feriado, os fiscais da Semurb, secretária de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, interditaram uma das principais boates da capital potiguar, a Pink Elephant em Petrópolis.

O motivo teria sido a falta de alvará de funcionamento. Lembrando que a casa já funciona há 3 anos.

Todo a programação de shows e eventos para feriado está cancelada.

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Atriz canadense pede que hamburgueria tire a carne de sanduíche que leva seu nome

Em por Eugênio Bezerra
Atualizado em 25 de maio às 12:58


A atriz e modelo canadense naturalizada americana Pamela Anderson soube recentemente que a hamburgueria brasileira Wayne’s Burger Star tinha nomeado um dos seus sanduíches em sua homenagem e entrou em contato com os empresários. Pamela Anderson se disse lisonjeada por ter sido lembrada pela franquia, que homenageia seus ídolos batizando os produtos com nomes de atrizes e atores, além de filmes. Mas, por não consumir proteína animal e ser engajada em organizações que defendem a causa, ela solicitou a criação de um sanduíche vegano para que levasse o seu nome. Prontamente o pedido da atriz foi acatado por toda a rede Wayne’s, que retirou dos seus cardápios o nome da atriz do sanduíche e a equipe de nutricionistas da marca já está desenvolvendo o sanduíche vegano para homenageá-la.

Pamela Anderson é conhecida mundialmente pelos seus trabalhos à frente das câmeras. Sua carreira ganhou destaque com a participação no seriado Baywatch e logo depois ela recebeu visibilidade em outras séries e filmes.

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Comissão de impeachement no Senado quer ouvir Dilma

Em por Eugênio Bezerra
Atualizado em 25 de maio às 12:07


O relator da comissão do impeachment do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentou nesta quarta-feira (25) uma proposta de cronograma para o processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff.

Pela proposta de Anastasia, que precisa ser confirmada em votação pela comissão, a fase de investigação da denúncia do impeachment se encerraria no dia 2 de agosto e Dilma seria ouvida no dia 20 de junho.

Após essa fase, o impeachment alcança sua terceira e última etapa, que é a sessão no plenário do Senado, comandada pelo presidente do STF.

Senadores do PT pedem que o calendário só seja aprovado pela comissão após a apresentação da defesa prévia de Dilma, prevista para a próxima quarta-feira (1º).